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36/2019 |
2019-06-26 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Olívio Buratti, aos 91 anos de idade, no dia 24 de junho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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41/2019 |
2019-06-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue estudo para analisar a viabilidade de efetuar exames de tuberculose e brucelose em todos os bovinos com ajuda de custo de 50% nos exames. |
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22 |
2019-06-26 |
Sessão Ordinária |
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20/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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21/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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22/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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23/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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24/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja executada a abertura da Rua Projetada Osmar Cesca e cadastrada no Mapa Municipal e no Sistema Oficial de Endereçamento dos Correios e demais serviços públicos como o abastecimento de água, luz, esgoto e coleta de lixo. |
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25/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja disponibilizado na internet o Portal do Servidor Público, com sistema de cadastramento de senha para o servidor acessar seus dados como, Portarias, Folhas de Pagamento, Extratos para declaração do imposto de renda e certidões de tempo de serviço, laudos do ambiente de trabalho, de gozo de férias e licenças prêmios e outras movimentações na carreira. |
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30/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alienação de Bem Imóvel Municipal e dá outras Providências. |
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33/2019 |
2019-06-19 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. ANGELINO CANCI, aos 89 anos de idade, no dia 14 de junho de 2019. seu Ângelo, como era conhecido, foi um dos pioneiros de nosso município, exerceu com muita dedicação e de maneira exemplar sua liderança junto à comunidade anchietense, atuou na luta sindical dos trabalhadores rurais, nas comunidades eclesiais de base na igreja, como agente de pastorais, catequista e como ministro; é autor de livros, poesias, sobre as experiências vividas em sua trajetória e sobre aspectos históricos do município de Anchieta. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-19 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Miguel Cargnin, aos 88 anos de idade, no dia 17 de junho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-19 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Avelino Guerini, aos 81 anos de idade, no dia 16 de junho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Sr. Prefeito faça a aquisição de um gerador de energia para o Pronto Atendimento. |
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| sessao |
21 |
2019-06-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
2436/2019 |
2019-06-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO EM LOTES LOCALIZADOS EM ÁREAS CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2019 |
2019-06-14 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2438/2019 |
2019-06-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO TRABALHISTA, PERANTE O CONSAD - CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SC, PR E RS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Leonardo Pereira de Medeiros, no dia 18 de maio de 2019, Seu Leonardo partiu deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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31/2019 |
2019-06-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Atílio Chenet, no dia 23 de maio de 2019, Seu Atílio partiu deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada, mas deixa também muitos ensinamentos. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Adriana Maria Fiorentin, aos 39 anos de idade, no dia 07 de junho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Claudir Perin, e apresentada pelo vereador titular Ivo Schaeffer: Sugere que seja colocado poste com iluminação pública na Rua Olímpio Dal Magro, mais precisamente nas proximidades do CRAS, no município de Anchieta-SC |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Leonardo Grabin, e apresentada pelo vereador titular Pedro Benatti: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria de Educação, a criação de um programa que contemple os alunos das escolas municipais e estaduais a realizar viagens de estudos em outras entidades ou locais de relevância história e geográfica. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Estado faça asfalto em frente à Escola João Café Filho neste município- SC. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Lucas Straiz, e apresentada pelo vereador titular Vilson Rossato: Indica que a administração pública disponibiliza de verbas para a compra de livros para as Escolas do Município |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Governador do Estado de Santa Catarina prorrogue o concurso público para mais dois anos tendo em vista que isto consta no edital nº 2271/2017/SED. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelos vereadores mirins Claudir Perin e Vinicius Soares e apresentada pelos vereadores titulares Ivo Schaeffer e Mario Signor: Indica que seja realizado escavo e terraplanagem no espaço existente entre a Escola Estadual Básica Professor Osni Paulino da Silva, o Ginásio Esportivo e o poço de água daquele local para construção de uma praça escolar, com a finalidade de proporcionar aos estudantes um ambiente para desenvolver diversas atividades de aprendizagem e projetos escolares. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelos vereadores mirins Ismael Signor e Vinicius Soares e apresentada pelos vereadores titulares Maria Helena Trentin e Mario Signor: Que o município veja a possibilidade dos professores ocupante do cargo de Monitor Desportivo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, além de dar aulas de futsal e voleibol possa incluir outras modalidades esportivas como, por exemplo, Basquete e Handebol. |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-11 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º ADIANTAR à Vereadora Maria Helena Trentin, a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), mediante transferência para conta de titularidade de Maria Helena Trentin, para o pronto pagamento das despesas como auxílio na alimentação e transporte aos eventos de formação, cujo o evento acontecerá no dia 12 de junho das 08:00 às 17:00 no auditório do Sicoob, em São Lourenço do Oeste. |
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| sessao |
20 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019
ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS VEREADORES MIRINS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja feito o patrolamento e cascalhamento de toda a estada vicinal rural da Linha Taquarucu Baixo até a propriedade do Senhor Alcedir Zuppa. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito uma cobertura na frente da Creche Pró Infância no Bairro Novo Lar. |
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| sessao |
19 |
2019-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2019 |
2019-05-30 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, no período de 03 a 22 de junho de 2019.
Art. 2º. Ficam convertidos em pecúnia os dez dias de férias não gozados, pelo interesse do serviço público, na forma da lei. |
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4/2019 |
2019-05-29 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro geral de cargos permanentes dos servidores técnicos-profissionais e técnicos-científicos da saúde pública municipal, dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Que o município veja a possibilidade com urgência de ver uma forma de retirar a água que corre na pista da SC 305 na Linha São Roque próximo a propriedade da Senhora Maria Helena Trentin e limpe as sarjetas até a comunidade. |
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25/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Que o município faça calcamento com pedras irregulares na Servidão João Bucchi conhecida como Bairro Santa Lucia, através de recursos próprios ou opte para que o Bairro seja beneficiado pelo possível financiamento que o município está encaminhando. |
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26/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Ismael Signor, e apresentada pela vereadora titular Maria Helena Trentin: Indica que o município veja a possibilidade de fazer o repasse do Ginásio Municipal Hilário Pompermayer para o Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental CEMEIF e construa um novo ginásio municipal para o município. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Claudir Perin , e apresentada pelo vereador titular Ivo Schaeffer: Sugere que seja arrumada a estrada vicinal rural da entrada até a casa do Senhor Valter da Silva Martins, na Linha João Café Filho, neste município. |
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27/2019 |
2019-05-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o município de Anchieta-SC, a firmar convênio com o município de Palma Sola-SC, visando o tratamento de esgoto sanitário doméstico através do uso da unidade de tratamento de esgoto por eletroflotação e compostagem mecanizada e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Claudir Perin, e apresentada pelo vereador titular Ivo Schaeffer: Que o município disponibilize um ônibus para os alunos da Escola Estadual Básica Professor Osni Paulino da Silva, estarem indo no mês de agosto até a cidade de São Miguel do Oeste-SC, para a equipe campeã do minicampeonato estarem disputando com equipes daquela cidade. |
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28/2019 |
2019-05-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Altera a contribuição ao consórcio intermunicipal de Saúde do extremo Oeste de Santa Catarina- Cis Ameosc, e dá outras providências. |
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29/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Ismael Signor, e apresentada pela vereadora titular Maria Helena Trentin: Que o município proíba o uso de qualquer agrotóxico no perímetro urbano do município de Anchieta-SC, sob pena de multa. |
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29/2019 |
2019-05-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e contém outras providências. |
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30/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Leonardo Grabin, e apresentada pelo vereador titular Pedro Benatti: Indico ao Poder Executivo, que seja cascalhado o acesso da Ponte da Sanga Araçá na Linha São Dimas na propriedade do Flavio Bortese. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Leonardo Grabin, e apresentada pelo vereador titular Pedro Benatti: Indica que no cronograma do Parlamento Mirim, no mês do aniversário de cada Escola com representante, um momento solene alusivo ao Aniversário da Escola com proposições especificas para cada Escola. |
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| sessao |
18 |
2019-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2/2019 |
2019-05-28 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº017/2019.
Os Vereadores, que subscrevem esta proposta de emenda, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, requer aprovação, para incluir o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei n. 017/2019, com a seguinte redação:
Art. 1º
Parágrafo único - Fica estabelecida a aplicação mínima de 20% do valor financiado em patrulhas agrícola, como aquisição de trator, ensiladeiras e carretão agrícola.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta-SC, em 28 de maio de 2019. |
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