| sessao |
12 |
2019-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2427/2019 |
2019-04-05 |
LEI |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2428/2019 |
2019-04-05 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE DE TURISMO - ANCHIETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-04 |
PORTARIA |
RESOLVE:
Conceder Férias ao Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2018, a serem gozadas no período de 10 de abril a 09 de maio de 2019. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-03 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº018/2019.
O Vereador, que subscreve esta proposta de emenda, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, requer aprovação, para alterar dispositivos do Projeto de Lei n. 018/2019.
O § 6º, do art. 5º, passa ter a seguinte redação:
Art. 5º,
§6º Havendo necessidade motorista para auxiliar conselheiro tutelar sem CNH, que seja designado motorista de carreira para prestar esse serviço na escala do respectivo conselheiro.
O inciso V, do art. 16, passa ter a seguinte redação
V – ensino superior completo ou em curso.
O §9º, do art. 30, passa ter a seguinte redação:
Art. 30
§9º No caso de inexistência de suplentes, a qualquer tempo, deverá o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar, imediatamente, o processo de escolha suplementar para preenchimento das vagas respectivas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta-SC, em 03 abril de 2019. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construídas duas faixas elevadas na Rua Buenos Aires uma próxima a casa do Senhor Marcelo Sartori e outra próxima a casa do Senhor Irajá Piaia e uma rotatória nos cruzamentos com a Rua Vereador Geraldo Garlet e Rua Buenos Aires. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-03 |
MOÇÃO |
PARA QUE SEJA REVISTA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ A MACRO REGIONALIZAÇÃO DA CELESC, MANTENDO A AGÊNCIA DA CELESC DE ANCHIETA SEM SUBORDINÁ-LA A AGÊNCIA DE CHAPECÓ. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-03 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sra. Ires Maria Pina Stocco, aos 77 anos, no dia 29 de março de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-03 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio: Que seja feita a implantação da HEMOSC junto ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste. |
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| sessao |
11 |
2019-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2425/2019 |
2019-03-27 |
LEI |
REGULA A PRESCRIÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE CAPELAS, SEPULTURAS E JAZIGOS PERPÉTUOS, A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2426/2019 |
2019-03-27 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.813,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
VETO PARCIAL OU TOTAL |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2019 |
0 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO GRATUITO DO CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO PRINCIPALMENTE OS AGRICULTORES. |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 161 na Linha São Geraldo próximo à casa do Senhor Idacir Barp, no município de Anchieta/SC. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: “A câmara de vereadores de Anchieta, aprovando proposição da vereadora Carmem Justina Gorczveski manifesta contrariedade à proposta de emenda à constituição nº 6/2019, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", e defende sua rejeição e arquivamento". |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: “A câmara de vereadores de Anchieta, aprovando proposição da vereadora Carmem Justina Gorczveski, manifesta preocupação e contrariedade em relação a qualquer proposta de emenda à constituição que vise retirar da constituição federal a obrigatoriedade de união, estados e municípios investirem percentuais orçamentários mínimos em saúde e educação, e defende sua rejeição e arquivamento de tais propostas”. |
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| sessao |
10 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica seja transformada a Rua Ipiranga em mão única, no sentido Rua Minas Gerais para a Rua Buenos Aires, com ponto de parada do transporte escolar na Rua Ipiranga, e a rotatória em frente à residência do José Edemar Eleodoro que liga as Ruas Ipiranga, Minas Gerais e Rua Kenedy. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-21 |
REQUERIMENTO |
Indica que seja recuperada a estrada na Linha Prateleira na propriedade do Senhor Ildo Vieira. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-21 |
REQUERIMENTO |
Que os órgãos competentes vejam a possibilidade da mudança da placa de sinalização aonde proíbe o estacionamento da Rua Guilherme Wildner por placa que autoriza o estacionamento por determinado período ou que libere o estacionamento.
Ainda, requer seja encaminhada a essa casa o mapa oficial do Município, com indicação dos números dos lotes rurais a atualização das das ruas da cidade ou, não havendo mapa oficial, seja remetido a essa casa projeto de lei para oficializar os mapas. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE MANEJO E CUIDADO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Presidente da Câmara Maria Helena Trentin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
9/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Carmem Gorczveski, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Pedro Benatti, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Leandro da Rosa, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Ivo Schaeffer, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Chefe de Gabinete Angélica Antoneli, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Diretora Geral do Legislativo Jussara Santin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-21 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, o Vereador Vilson Luiz Rossato, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5(três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. A saída será no dia 26 de março pelas 09h30 da manhã e o retorno dia 29 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| sessao |
9 |
2019-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
76/2019 |
2019-03-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 025/2010 E NA LEI COMPLEMENTAR 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2424/2019 |
2019-03-19 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-03-14 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º ADIANTAR à Vereadora Maria Helena Trentin, a quantia de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), mediante transferência para conta de titularidade de Maria Helena Trentin, para o pronto pagamento dos serviço de certificação digital e-CPF da Presidente Maria Helena Trentin para a Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, inscrita no CNPJ 06.054.817/0001-29, cujo o serviço ficou agendado na agencia dos correios de São Miguel do Oeste, para o dia 20 de março de 2019. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja feito os reparos necessários na iluminação pública na Servidão Deoclides de Freitas, no município de Anchieta /SC. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-13 |
REQUERIMENTO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (Tachões) ou faixa de pedestre com placa de sinalização na SC 305 no perímetro urbano da cidade de Anchieta próximo a propriedade do Senhor Sergio Rimoldi. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-13 |
REQUERIMENTO |
I- Indica que seja colocada tubulação e feito o cascalhamento da estrada e desobstrução dos tubos, no acesso à propriedade do Senhor Valter Zangalli e a colocação de tubos, no acesso ao silo do Senhor Roque Denicol, na Linha Salete; e
II- Indica que seja dado seguimento na recuperação da estrada na Linha Salete até a divisa com o Munícipio de Romelândia, (Linha Zanella), incluindo o acesso à propriedade do Senhor João Kraemer. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE DE TURISMO – ANCHIETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
14/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 9.680,05 (nove mil, seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) e contém outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.813,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No valor de até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no âmbito da linha de financiamento de crédito FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, nos termos da Resolução CMN nº 2827 de 30 de março de 2001, e suas alterações, destinados às obras de pavimentação, edificação de um barracão industrial, reforma e/ou ampliação do hospital municipal, implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para atender o consumo nos prédios públicos municipais, aquisição de equipamento para a infraestrutura e instalação de energia trifásica na área industrial, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maior de 2000. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA:
Art. 1º Fica REVOGADO, edital de coleta de orçamento para contratação direta de projeto arquitetônico modificativo do acesso à câmara de vereadores de Anchieta-SC. |
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| sessao |
8 |
2019-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2422/2019 |
2019-03-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 52.163,11(cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e onze centavos) e contém outras providências. |
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