| norma |
2423/2019 |
2019-03-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 20.388,63 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) e contém outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer cumprimento do art. 63, da Lei Complementar 033/2011, com a redação determinada pela Lei Complementar nº 066/2017 com o pagamento imediato e integral da revisão anual da remuneração dos servidores públicos, retroativo a data base. |
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14/2019 |
2019-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Elias Fernandes, aos 44 anos, no dia 22 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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15/2019 |
2019-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Décio Paulo Hoffmann, mais conhecido como Décio do Moinho aos 62 anos, no dia 23 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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16/2019 |
2019-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos: É com muita honra que parabenizamos as Mulheres anchietenses pelo passagem do Dia Internacional da Mulher, neste dia 08 de março. |
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17/2019 |
2019-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Ademir José Piovezani, aos 52 anos, no dia 04 de março de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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7 |
2019-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
75/2019 |
2019-02-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
RECONHECE, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO SÃO PAULO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2418/2019 |
2019-02-28 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2419/2019 |
2019-02-28 |
LEI |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE CAMINHÃO PARA AGROINDUSTRIA DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNE SUÍNA E BOVINA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2420/2019 |
2019-02-28 |
LEI |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE CAMINHÃO PARA AGROINDÚSTRIA DE COMPOTAS E CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2421/2019 |
2019-02-28 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-26 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º ADIANTAR à Vereadora Maria Helena Trentin, a quantia de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), mediante transferência para conta de titularidade de Maria Helena Trentin, para o pronto pagamento dos serviço de certificação digital da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, inscrita no CNPJ 06.054.817/0001-29, cujo o serviço ficou agendado na agencia dos correios de São Miguel do Oeste, para o dia 27 de fevereiro de 2019. |
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3/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 025/2010 e na lei complementar nº 026/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer que os órgãos competentes vejam a possibilidade da mudança da placa de sinalização aonde proíbe o estacionamento da Rua Santos Dumont para uma placa que autoriza o estacionamento por determinado período. |
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12/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2417/2019 |
2019-02-20 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 2.369, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 52.163,11(cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e onze centavos) e contém outras providências |
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11/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 20.388,63 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) e contém outras providências. |
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5 |
2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2019 |
2019-02-13 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei do Legislativo nº002: Altera a lei nº 2.369, de 9 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação da “galeria lilás” e institui o mês de março como o mês da mulher no âmbito do poder legislativo do município de Anchieta, estado de santa catarina, e dá outras providências, objetiva altera o tamanho das imagens por reprodução fotográfica e histórico, no total de 20x30cm. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
RECONHECE E DENOMINA O BAIRRO XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2019 |
2019-02-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja providenciada a abertura da Rua Avenida Brasil ligando a Rua Hélio Wassun, sequência da Primo Possamai com saída na Rua 20 de Março. |
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13/2019 |
2019-02-13 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos É com muita honra que parabenizamos a Comunidade de Linha São Paulo pela realização da 1ª TAÇA DA LINHA SÃO PAULO DE FUTEBOL DE CAMPO. |
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4 |
2019-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-12 |
EDITAIS |
PEDIDO DE ORÇAMENTO PARA COMPRA DE UMA GALERIA LILÁS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA/SC |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-12 |
EDITAIS |
PEDIDO DE ORÇAMENTO PARA COMPRA DE UM PÚLPITO (TRIBUNA) PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA/SC |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-11 |
EDITAIS |
PEDIDO DE ORÇAMENTO PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA/SC. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-08 |
EDITAIS |
EDITAL DE COLETA DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO DO ACESSO À CAMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA-SC |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE CAMINHÃO PARA AGROINDÚSTRIA DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNE SUÍNA E BOVINA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE CAMINHÃO PARA AGROINDÚSTRIA DE COMPOTAS E CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
REGULA A PRESCRIÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE CAPELAS, SEPULTURAS E JAZIGOS PERPÉTUOS, A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sr. Amanda Sampaio, aos 19 anos, no dia 01 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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11/2019 |
2019-02-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do recém-nascido Rodrigo Schaeffer Breda, no dia 02 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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12/2019 |
2019-02-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o Trágico falecimento do Senhor Gentil Santin mais conhecido como “DIDIO”, aos 69 anos, no dia 04 de fevereiro de 2019, Gentil Santin, foi vereador da Câmara Municipal na Sexta Legislatura (01/01/1989 a 31/12/1992) e na Décima Primeira Legislatura (01/01/2009 a 31/12/2012), demonstrou sempre suas preocupações com os munícipes anchietenses, e sempre lutou para conquistar seus objetivos como representante do povo deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| sessao |
3 |
2019-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Vilson Rossato requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2019 a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocada redutor de velocidade (quebra-molas ou Lombada física) na Rodovia SC 305, a 100 metros antes do Trevo de acesso à Palma Sola. |
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4/2019 |
2019-01-30 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja feita a roçada e limpeza na rodovia SC 305, do trecho compreendido entre o trevo de Daltro Filho até Anchieta-SC e do trevo de Anchieta a São Lourenço Do Oeste. |
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4/2019 |
2019-01-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Pedro Benatti requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2019 a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município estude a possibilidade de fazer reperfilagem asfáltica ou calçamento com pedras irregulares, ligando a SC 161 até as agroindústrias na Linha São José, neste município. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-30 |
EDITAIS |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA AVISO LICITAÇÃO – Pregão Presencial 001/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina, torna público, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, 8.883/94 e posteriores alterações, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE COMÉRCIO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES COMPREENDENDO: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E TERRESTRES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA– SC. A documentação para habilitação e propostas será recebida na Sala de Licitações até às 16:00 horas do dia 15/02/2019. Informações fone (49)3653-0585. Os interessados poderão adquirir cópia integral do Edital no Setor de licitações, na Rua Vereador Geraldo Garlet,01 Centro, em Anchieta, horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, de Segunda à Sexta – Feira.
Anchieta, 30 de janeiro de 2019.
Maria Helena Trentin
Presidente Câmara Municipal de Vereadores |
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| sessao |
2 |
2019-01-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2413/2019 |
2019-01-25 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2414/2019 |
2019-01-25 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2415/2019 |
2019-01-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2416/2019 |
2019-01-25 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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