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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2018 2018-12-05 MOÇÃO Moção de repúdio ao Estado de Santa Catarina em contrariedade à intenção do Governador que pretende mudar regime de cedência de professores para as APAES. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-05 MOÇÃO Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Nelson Goncalves de Azevedo, aos 63 anos, no dia 30 de novembro de 2018, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-05 MOÇÃO Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do recém-nascido Alisson Gabriel Dias, aos 10 dias de vida, no dia 30 de novembro de 2018, deixando família enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-05 MOÇÃO Moção de Aplausos: É com muita honra que parabenizamos a sociedade anchietense e em especial Os Caravelhos pelo 1º Encontro Carros Antigos em Anchieta-SC. 1 extracted
materia 62/2018 2018-12-05 MOÇÃO Moção de Aplausos: É com muita honra que parabenizamos a sociedade anchietense e em especial o AR LIVRE ECOTURISMO pelo Título BETO CARREIRO de Excelência no Turismo pelo Troféu de 1 Lugar Empreendimento de Destaque no Turismo Catarinense. 1 extracted
materia 70/2018 2018-12-05 INDICAÇÃO Indica que seja recuperada a tubulação ou seja colocada tubulação nova na Rua Buenos Aires em frente ao Bar do Senhor Jeferson Rubert e ao lado do terreno que o município adquiriu no Bairro Xavantes. 1 extracted
sessao 41 2018-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2406/2018 2018-11-30 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), e contém outras providências. 1 extracted
norma 2407/2018 2018-11-30 LEI AUTORIZA DESTINAR RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DE ALIENAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 39/2018 2018-11-26 REQUERIMENTO Requer que seja celebrado convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina para instalação de sistema de videomonitoramento “Bem-te-vi”, na cidade de Anchieta-SC 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-26 REQUERIMENTO Requer que seja firmado contrato de disponibilidade de uma sala para o DETRAN/SC desenvolver as atividades de captação de fotos para a CNH no Município de Anchieta. 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-26 PROJETO LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 050/2018. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Justificativa: O referido Projeto de Lei tem como objetivando reforçar dotações orçamentárias para o exercício em curso, no atendimento despesas Especificamente para Pagamento de Previdência Social Geral (INSS) com Recursos de Alienações de Bens, a fim de atender despesas com encargos previdenciários de responsabilidades desta municipalidade. 0 no document
norma 2401/2018 2018-11-26 LEI PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2402/2018 2018-11-26 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2403/2018 2018-11-26 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2404/2018 2018-11-26 LEI AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2405/2018 2018-11-26 LEI DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2018-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2018 2018-11-21 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº004/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno e, por requerimento do presidentes da comissão temporária da Câmara de Vereadores de Anchieta, nomeada pela Resolução n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, para fiscalização in loco de máquinas, veículos e equipamentos do Município de Anchieta, resolvo: Art. 1º. Ficam suspensos os trabalhos da comissão temporária nomeada pela Resolução n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, em razão do Congresso Estadual de Vereadores. Art. 2º. Fica prorrogado o prazo para produção do Relatório Final na sessão ordinária do plenário da casa, no dia 05 de dezembro de 2018. Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Anchieta/SC, aos 21 de novembro de 2018. MARIO LUIZ SIGNOR Presidente da Câmara 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 45/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 46/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 0 no document
norma 47/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 0 no document
norma 48/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 0 no document
norma 49/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 0 no document
norma 50/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 51/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 53/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 54/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, a Vereadora Carmem Gorczveski, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 54/2018 2018-11-21 ROTEIRO DE VIAGEM Objetivo da Viagem: para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 55/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Ivo Schaeffer, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 56/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 57/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Pedro Benatti, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 58/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 59/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 60/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 0 no document
norma 61/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Vilson Luiz Rossato, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 62/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, a Chefe de Gabinete Angélica Antoneli, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 63/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, a Diretora Geral do Legislativo Jussara Santin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 64/2018 2018-11-21 PORTARIA Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Leandro da Rosa, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018. A saída será no dia 27 de novembro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 30 de novembro pelas 19h00min para o referido evento. Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2018 Art. 1º. Ficam suspensos os trabalhos da comissão temporária nomeada pela Resolução n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, em razão do Congresso Estadual de Vereadores. Art. 2º. Fica prorrogado o prazo para produção do Relatório Final na sessão ordinária do plenário da casa, no dia 05 de dezembro de 2018. 1 extracted
sessao 39 2018-11-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2018 2018-11-13 REQUERIMENTO Requer cópias dos documentos sobre o convênio IPESC, ou lei que regulamentou a cobrança feita dos servidores do município. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-13 MOÇÃO Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Torres Sanini mais conhecido como Soledade, aos 90 anos de idade, no dia 10 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. 1 extracted
sessao 38 2018-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2399/2018 2018-11-08 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e contém outras providências. 1 extracted
norma 2400/2018 2018-11-08 LEI ALTERA A LEI Nº 2.398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-07 PROJETO LEI LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 ALTERA A LEI Nº 2.398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-11-07 PROJETO LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 046/2018 AUTORIZA DESTINAR IMÓVEIS RURAIS PARA FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format