| materia |
47/2018 |
2018-11-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 047 /2018
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-11-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 048/2018
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 049/2018
AUTORIZA DESTINAR RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DE ALIENAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Pedro Celso Ramos, aos 51 anos de idade, no dia 21 de outubro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Lerilda Novarnini Da Silva, aos 72 anos de idade, no dia 24 de outubro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra., Joana Passarim Dalcero, aos 80 anos de idade, no dia 28 de outubro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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54/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra., Mariana Simoneti Baptaglin, aos 87 anos de idade, no dia 31 de outubro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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55/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Nilson Izotton, aos 66 anos de idade, no dia 03 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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56/2018 |
2018-11-07 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Alda Facco Garlet, aos 80 anos de idade, no dia 06 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade Sete de Setembro em frente à casa do Senhor Valcir Souza. |
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| sessao |
37 |
2018-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-25 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. |
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| norma |
42/2018 |
2018-10-25 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. |
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| norma |
43/2018 |
2018-10-25 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. |
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| norma |
51/2018 |
2018-10-25 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, e concessão de 2,0 (duas) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 30 e 31de outubro de 2018, para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. A saída será no dia 30 de outubro pelas 02h30min da madrugada e o retorno dia 01 de novembro pelas 04h00min da madrugada da referida agenda de interesse do Município de Anchieta.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 7,24 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.320,14 (um mil, trezentos e vinte reais e quatorze dois centavos). |
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| norma |
52/2018 |
2018-10-25 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, solicitar passagem aérea de ida e volta, e concessão de 2,0 (duas) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 30 e 31de outubro de 2018, para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. A saída será no dia 30 de outubro pelas 02h30min da madrugada e o retorno dia 01 de novembro pelas 04h00min da madrugada da referida agenda de interesse do Município de Anchieta.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 7,24 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.320,14 (um mil, trezentos e vinte reais e quatorze dois centavos). |
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| norma |
53/2018 |
2018-10-25 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Pedro Benatti, solicitar passagem aérea de ida e volta, e concessão de 2,0 (duas) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 30 e 31de outubro de 2018, para compor a comitiva anchietense visando cumprir agendas de interesse do Município de Anchieta, em Brasília- Distrito Federal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018. Conforme oficio Nº301/2018 recebido do Prefeito Municipal. A saída será no dia 30 de outubro pelas 02h30min da madrugada e o retorno dia 01 de novembro pelas 04h00min da madrugada da referida agenda de interesse do Município de Anchieta.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 7,24 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.320,14 (um mil, trezentos e vinte reais e quatorze dois centavos). |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-24 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos: É com muita honra que parabenizamos a sociedade Anchietense e em especial a cervejaria FRIZANCO pela medalha de Bronze e o prêmio de 3ª melhor cerveja da COPA CERVEJA BRASIL. |
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| sessao |
36 |
2018-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-23 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2018
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e contém outras providências.
JUSTIFICATIVA
O referido Projeto de Lei tem como finalidade suplementar dotação orçamentária visando complementar as despesas necessárias para concluir a obra de duas cabeceiras de ponte, na Linha São Domingos. Neste local, o Município de Anchieta será contemplado com o Kit de Transposição de Obstáculos da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, visando a reconstrução da ponte que foi totalmente destruída com a enxurrada ocorrida em 20 de março de 2018. |
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| norma |
50/2018 |
2018-10-19 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias,
Art. 1º - Fica concedida férias proporcionais para a Servidora Pública Jussara Santin, ocupante do cargo de Diretora Geral do Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período de 2017/2018, com vencimentos e vantagens garantidas em lei, para serem gozadas no segundo período de 29/10/2018 à 12/11/2018. |
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| norma |
2397/2018 |
2018-10-19 |
LEI |
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E A UTILIZAR OS MATERIAIS APROVEITÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PARA ARMAZENAGEM E SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2018 |
2018-10-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-17 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-17 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Projeto de Lei Complementar nº009
“Dispõe sobre a Redução da Carga horária do Cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta no município de Anchieta e dá outras providências” |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município faça abertura da curva na Rua Professor Valdir Scholtze próximo a residência do Senhor Volmir Stefanello e faça a tubulação ao lado direito, sentido Linha São Paulo Alto. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Que o DETRAN providencie de forma mais breve possível o sistema de captação de fotos para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Município de Anchieta-SC. |
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| norma |
38/2018 |
2018-10-17 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. |
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| norma |
39/2018 |
2018-10-17 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. |
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| norma |
40/2018 |
2018-10-17 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. |
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| norma |
47/2018 |
2018-10-17 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 21 a 23 de outubro de 2018, para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. A saída será no dia 21 de outubro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 23 de outubro pelas 19h00min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.237,62 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
48/2018 |
2018-10-17 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 21 a 23 de outubro de 2018, para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. A saída será no dia 21 de outubro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 23 de outubro pelas 19h00min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.237,62 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
49/2018 |
2018-10-17 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, com destino à Florianópolis - SC, nos dias 21 a 23 de outubro de 2018, para participar do Curso A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, conforme convite e programação recebido pelo IGAM, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto – Florianópolis-SC, com palestras nos dias 22 a 23 de outubro de 2018. A saída será no dia 21 de outubro pelas 13h30min da tarde e o retorno dia 23 de outubro pelas 19h00min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.237,62 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). |
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| sessao |
35 |
2018-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
72/2018 |
2018-10-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2018 |
2018-10-11 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, E REVIGORA O ANEXO I DA LEI Nº 1.808 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2396/2018 |
2018-10-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhadas a essa casa legislativa as providências e/ou responsabilização da empresa que realizou a pavimentação da Rodovia SC n. 161, pela rápida deterioração da camada asfáltica no trecho entre Anchieta e Romelândia. |
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| norma |
37/2018 |
2018-10-10 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do curso 2º Encontro do E.Social: conforme programação e cronograma ofertados pela BETHA – que acontecerá na AMEOSC – R. Padre Aurélio Canzi, 1628 - Centro, CEP: 89900-000, em São Miguel do Oeste-SC, no dia 11 de outubro de 2018. |
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| norma |
46/2018 |
2018-10-10 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Contado do Legislativo Sr. Edemar Luiz Griebler, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à São Miguel do Oeste, no dia 11 de outubro de 2018, para participar do 2º Encontro do E.Social, conforme programação e cronograma ofertados pela BETHA–que acontecerá no que acontecerá na AMEOSC – R. Padre Aurélio Canzi, 1628 - Centro, CEP: 89900-000, em São Miguel do Oeste-SC. A saída será no dia 11 de outubro de 2018, pelas 08h00 da manhã e o retorno dia 11 de outubro pelas 18h00min.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). |
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| sessao |
34 |
2018-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E A UTILIZAR OS MATERIAIS APROVEITÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PARA ARMAZENAGEM E SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocada placa de sinalização no trevo de acesso a Romelândia/SC na SC 305, com a seguinte descrição:
BR 163 SÃO MIGUEL DO OESTE
BR 282
MARAVILHA
CHAPECÓ
RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município providencie a recuperação da estrada vicinal rural da Linha Aparecida no acesso da propriedade Nerone Somavilla até o Salão da Comunidade passando pela propriedade do Cella, e na frente da propriedade do Cenci que seja construído um redutor de velocidade. |
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| sessao |
33 |
2018-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2393/2018 |
2018-10-01 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PRAÇA PÚBLICA E PARA VIABILIZAR POR MEIO DE CONCESSÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2018 |
2018-10-01 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), e contém outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO DO PPA. |
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