| materia |
38/2018 |
2018-08-13 |
MOÇÃO |
Parabeniza os policiais militares GILMAR VIDORI e VALNEI CARLOS STANGA, recentemente promovidos a Subtenente e 3º Sargento, respectivamente. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Prateleira em frente à casa do Senhor Avelino Renosto. |
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58/2018 |
2018-08-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja instalada duas luminárias completas na Rua Atílio Garlet próximo à casa da Sra. Vilma Frare no município de Anchieta /SC. |
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| norma |
70/2018 |
2018-08-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2384/2018 |
2018-08-13 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e contém outras providências. |
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2385/2018 |
2018-08-13 |
LEI |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2386/2018 |
2018-08-13 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 262.500,00(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
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4/2018 |
2018-08-08 |
EMENDA |
Fica acrescido no VIII – O art. 63 fica acrescido do inciso III, do Projeto de Lei Complementar nº005/2018 passar e ter a seguinte redação:
VIII – O art. 63 fica acrescido do inciso III:
“Art. 63....................
III – Onde houver escolas com número de alunos menor que 11 (onze), será admitida a organização de classes bisseriadas - com duas turmas dos anos iniciais ou multisseriadas – com turmas de 1º ao 4º do Ensino Fundamental; as turmas serão compostas de, no mínimo 10 (dez) e no máximo 25 (vinte e cinco) alunos matriculados e frequentando”. |
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5/2018 |
2018-08-08 |
EMENDA |
Fica com nova redação no IX - O § 4º do art. 73 do Projeto de Lei Complementar nº005/2018 passar e ter a seguinte redação:
IX - O § 4º do art. 73 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 73.......................................
§ 4º O atendimento dos alunos no acompanhamento pedagógico e/ou no atendimento especializado, será prestado por professor que tenha cursado pelo menos 3 anos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.” |
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7/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que os Superintendentes providenciem uma solução imediata para evitar os acidentes que vem ocorrendo na curva antes da Ponte de acesso a cidade de Romelândia, SC 161. |
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26/2018 |
2018-08-08 |
REQUERIMENTO |
Que o município envie informações referente a solicitação feita pela empresa SANDVIK MGS S/A, com cede em Guarulhos/SP no ano de 2017 e pareceres jurídicos referentes ao procedimento administrativo que recomenda a devolução dos recursos recebido a época do fato gerador. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 262.500,00(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS : Consternados com o falecimento do Sr. Osmar Graff, aos 68 anos, no dia 29 de julho de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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34/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Atílio Gonçalves dos Santos, aos 97 anos, no dia 01 de agosto de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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35/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e contém outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
69/2018 |
2018-08-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. |
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| norma |
2383/2018 |
2018-08-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2018 |
2018-07-31 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno, resolve Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas de forma fracionada, segundo período de 06 a 20 de agosto de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-¬se, Registre-¬se, Cumpra¬-se. |
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68/2018 |
2018-07-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-07-24 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA Nº003/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº029 DE 2018
Apresentado pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica alterada Art. 3º do Projeto de Lei nº029/2018 para, corrigir erro material do Inciso V e acrescentar o inciso X que ficaram com a seguinte redação:
V – dois representantes dos diretores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um titulares e um suplentes;
X- Dois servidores do Poder Legislativo, sendo um titular e um suplente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta - SC, em 24 de julho de 2018. |
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5/2018 |
2018-07-24 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018 |
2018-07-24 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-24 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Enedina Fabonatto, aos 69 anos, no dia 19 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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32/2018 |
2018-07-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-24 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Claudiomar Biluca, mais conhecido como Claudio, aos 29 anos, no dia 21 de julho de 2018, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada com a perda de um jovem que por onde passava contagiava todos com seu sorriso e sua simplicidade, lembraremos de você com carinho. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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24 |
2018-07-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-23 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município coloque Luminárias com lâmpadas na SC 305 próximo a propriedade de Sergio Rimoldi. |
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| norma |
35/2018 |
2018-07-20 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018. |
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36/2018 |
2018-07-20 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018. |
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34/2018 |
2018-07-18 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal de 2018, conforme programação e cronograma ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 17 de julho de 2018. |
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56/2018 |
2018-07-17 |
INDICAÇÃO |
Indica abertura Imediata do Hospital Municipal com boas condições e equipamentos. |
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23 |
2018-07-17 |
Sessão Ordinária |
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30/2018 |
2018-07-16 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. |
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31/2018 |
2018-07-16 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. |
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32/2018 |
2018-07-16 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. |
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33/2018 |
2018-07-16 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do curso E.Social: Preparação e Implantação – Versão 2.4.2, conforme programação e cronograma ofertados pelo EGEM – Escola de Gestão pública Municipal, que acontecerá no IFSC- Campus de São Miguel do Oeste-SC, nos dias 05 e 06 de julho de 2018. |
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25/2018 |
2018-07-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela Uvesc, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018. |
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26/2018 |
2018-07-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018. |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Seminário Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina- UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018. |
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| norma |
28/2018 |
2018-07-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do curso Legislativo em Ação em Chapecó nos dias 28 e 29 de junho de 2018, conforme convite e programação recebida pela Acamosc, a ser realizado pela Acamosc – Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina. |
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29/2018 |
2018-07-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do curso Legislativo em Ação em Chapecó nos dias 28 e 29 de junho de 2018, conforme convite e programação recebida pela Acamosc, a ser realizado pela Acamosc – Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina. |
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| norma |
41/2018 |
2018-07-13 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 31 de julho, dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de Agosto de 2018. A saída será no dia 31 de julho de 2018, pelas 13h00 da tarde e o retorno dia 03 de agosto pelas 18h30min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
42/2018 |
2018-07-13 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Carmem Justina Gorczveski, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 31 de julho, dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de Agosto de 2018. A saída será no dia 31 de julho de 2018, pelas 13h00 da tarde e o retorno dia 03 de agosto pelas 18h30min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
2381/2018 |
2018-07-13 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 100.000,00(cem mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2382/2018 |
2018-07-13 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais) e contém outras providências. |
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