| materia |
42/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito os ensaios da Banda Municipal para dia Sete de Setembro, na área coberta da Praça Municipal, se for na Rua escolhida no máximo três ensaios. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que os órgão de licenciamentos evitem autorização de eventos estranho ao calendário municipal em prejuízo aos eventos previstos nesse calendário. |
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| sessao |
18 |
2018-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2377/2018 |
2018-06-08 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 13.000,00(treze mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2378/2018 |
2018-06-08 |
LEI |
RATIFICA ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC). |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-07 |
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
INSTITUI HONRA AO “MÉRITO EM VIDA” NOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO DE ANCHIETA A TODOS OS MUNÍCIPES SEPTUAGENÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Luiz Sufredini aos 85 anos, no dia, 30 de maio de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Valdeci Zangalli aos 50 anos, dia 04 de junho d e2018, deixando enlutada esposa, filhas, neta, irmãos e demais familiares por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Leandro da Rosa requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho de 2018 a 31 (trinta e um) de julho de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município compre um veículo de carroceria para os trabalhos no setor da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placas com sinalização no Bairro Xavantes, uma em frente à casa do Seu Fernandes próximo ao abrigo de ônibus e outro próximo à casa da Dona Olga. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município encontre meios para aquisição de instrumentos musicais para serem usados nas aulas de música por crianças de família de baixa renda que não tem condições de adquirir seu próprio instrumento. |
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| sessao |
17 |
2018-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2018 |
2018-06-04 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 31 de julho, dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de Agosto de 2018. A saída será no dia 31 de julho de 2018, pelas 13h00 da tarde e o retorno dia 03 de agosto pelas 18h30min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
32/2018 |
2018-06-04 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Ivo Schaeffer, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 31 de julho, dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de Agosto de 2018. A saída será no dia 31 de julho de 2018, pelas 13h00 da tarde e o retorno dia 03 de agosto pelas 18h30min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
33/2018 |
2018-06-04 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 31 de julho, dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 01, 02 e 03 de Agosto de 2018. A saída será no dia 31 de julho de 2018, pelas 13h00 da tarde e o retorno dia 03 de agosto pelas 18h30min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 1.732,68 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
30/2018 |
2018-05-30 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno, resolve Conceder Féria ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas de forma fracionada, primeiro período de 01 a 15 de junho de 2018. |
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| sessao |
16 |
2018-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-29 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. David Baronio aos 71 anos, no dia, 26 de maio de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.200,00(VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2374/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313 DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, CURSOS PRÉ VESTIBULAR E ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - SC. |
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| norma |
2375/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), e contém outras providências. |
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2376/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA - (SC), A CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA -SC / ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-28 |
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº003/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018, PARA FISCALIZAÇÃO IN LOCO MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. |
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| norma |
67/2018 |
2018-05-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-23 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora Adriane Brassiani requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de junho de 2018 a 30 (trinta) de junho de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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no document
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| materia |
20/2018 |
2018-05-23 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 13.000,00(treze mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 161 na entrada da Linha Primavera e Linha Gaiola, a direita para quem vai sentido a Campo Erê, no município de Anchieta/SC (próximo antiga comunidade Guarani). |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha São Roque em frente à casa do Senhor Leontino Cardoso. |
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| sessao |
15 |
2018-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município instale uns bancos no pátio do parquinho na Praça Municipal Orestes Gheller. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-16 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº019 DE 2018
Apresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica suprido o Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 e numerados os demais artigos.
O Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 que tinha a seguinte redação:
Art. 2º O Presente Convênio poderá ser automaticamente renovado ao término dos exercícios financeiros, ficando o Município autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o índice apurado após 12 (doze) meses do início do convênio, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV) ou pelo índice que lhe vier substituir. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI HONRA AO “MÉRITO EM VIDA” NOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO DE ANCHIETA A TODOS OS MUNÍCIPES SETUAGENÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Neri Gaspar requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja recuperado ônibus que o município ganhou da Receita Federal e seja cedido para Grupo dos Idosos do nosso município. |
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18/2018 |
2018-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Superintendente do INCRA em Santa Catarina inclua na sua agenda visite nessas casa para apresentar proposta de transmissão de propriedade aos atuais ocupantes de lotes dos assentamentos da Reforma Agrária em Anchieta, comunicando essa casa com antecedência mínima de 15 dias do evento agendado. |
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18/2018 |
2018-05-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Doraci Luiz Cella, mais conhecido como Nenê Cella aos 57 anos, no dia 13 de maio de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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19/2018 |
2018-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural na Linha Taquarussu mais precisamente na propriedade das Famílias Somavilla que se encontra desde 20 de março na situação precária onde houve desmoronamento da estrada. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento de Asélio Garcia dos Anjos, ex-vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta na 05ª Legislatura, falecido nesse dia 11 de maio de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído um abrigo de passageiros na Linha João Café Filho, próximo ao Bar do Senhor Grosbeli neste município. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município cede o galpão de aviário da Linha São Cristovão para a comunidade. |
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30/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Professor Valdir Roberto Scholtze em frente a Mecânica Volpini Automóveis. |
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31/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Vargem Bonita em frente à casa do Senhor Jair Pandolfo. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município instale iluminação pública do Bar do Cardoso no Bairro Xavantes até Ar Livre Eco Turismo. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja instalada iluminação pública próxima ao CRÁS na Rua Caçador, no município de Anchieta /SC. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Caçador Próximo ao CRAS sentido quem desse para a rua Olímpio Dal Magro sentido centro. |
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| sessao |
14 |
2018-05-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
20/2018 |
2018-05-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com palestras nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio. |
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