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21/2018 |
2018-05-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com palestras nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio. |
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22/2018 |
2018-05-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com palestras nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio. |
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23/2018 |
2018-05-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com palestras nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio. |
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24/2018 |
2018-05-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do seminário sobre a lei de responsabilidade fiscal - 18 anos: cumprimento e perspectivas para os poderes executivos e legislativos municipais, conforme convite e programação recebida pela Uvesc. |
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25/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, solicitar inscrição para referido evento e concessão de 1/2 (meia) diária por dia, com destino à São Miguel do Oeste nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018, para participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com início às 09:00 horas e termino as 17:00 horas. A saída será no dia 08 de maio, pelas 07h40 da manhã e o retorno pelas 18h30min do referido evento todos os dias. |
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26/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, solicitar inscrição para referido evento e concessão de 1/2 (meia) diária por dia, com destino à São Miguel do Oeste nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018, para participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com início às 09:00 horas e termino as 17:00 horas. A saída será no dia 08 de maio, pelas 07h40 da manhã e o retorno pelas 18h30min do referido evento todos os dias. |
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27/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Chefe de Gabinete Angélica Antoneli, solicitar inscrição para referido evento e concessão de 1/2 (meia) diária por dia, com destino à São Miguel do Oeste nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018, para participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com início às 09:00 horas e termino as 17:00 horas. A saída será no dia 08 de maio, pelas 07h40 da manhã e o retorno pelas 18h30min do referido evento todos os dias |
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28/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Diretora Geral Jussara Santin, solicitar inscrição para referido evento e concessão de 1/2 (meia) diária por dia, com destino à São Miguel do Oeste nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018, para participar da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, conforme convite e programação recebida pela Interlegis a ser realizado pela Interlegis, na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, com início às 09:00 horas e termino as 17:00 horas. A saída será no dia 08 de maio, pelas 07h40 da manhã e o retorno pelas 18h30min do referido evento todos os dias. |
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29/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 03(três) diárias, com destino à Florianópolis, SC, nos dias 09,10 e 11de maio de 2018, para participar do SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 18 ANOS: CUMPRIMENTO E PERSPECTIVAS PARA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2018. A saída será no dia 09 de maio de 2018, pelas 02h30 da madrugada e o retorno dia 11 de maio pelas 18h30min para o referido evento. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município faça a mudança do traçado da estrada vicinal conforme necessidade da PCH Garça Branca de acordo com a Lei Municipal nº2.269/2016. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam revistos os critérios de avaliação dos imóveis rurais para fins de redução de tributo. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento da Senhora Irene Dalmoro aos 79 anos, ocorrido no dia 20 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências aos familiares. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município adquira uma área de terra para construção de casas populares no município. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na estrada geral da comunidade da Linha Sete de Setembro em frente à casa do Senhor Vilmar Teixeira. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município faça a limpeza das sarjetas e dos bueiros do Bairro Gramadinho próximo a propriedade do Sr. Anicleto Rodrigues da Silva, popular Meréis. |
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| sessao |
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2018-05-02 |
Sessão Ordinária |
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2/2018 |
2018-04-30 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-30 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313 DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, CURSOS PRÉ VESTIBULAR E ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA – (SC), A CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA –SC / ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2371/2018 |
2018-04-23 |
LEI |
DESAFETA A EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA A REUTILIZAÇÃO DOS MATERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2372/2018 |
2018-04-23 |
LEI |
ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, "QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS." |
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| norma |
2373/2018 |
2018-04-23 |
LEI |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018, PARA FISCALIZAÇÃO IN LOCO MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-19 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocada uma antena de internet na comunidade da Linha Vargem Bonita interior do município de Anchieta SC. |
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| sessao |
12 |
2018-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. José Didomenico no dia, 15 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretária da Saúde fixa na porta da Unidade Saúde uma planilha com nomes dos pacientes e telefone, o nome do motorista e telefone, para cada viagem fora do domicílio. |
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| sessao |
11 |
2018-04-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-12 |
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ALOCADOS NO SETOR RODOVIÁRIO E NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ALOCADOS NO SETOR RODOVIÁRIO E NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural na Linha São Marcos, mais precisamente na propriedade dos Senhores Celso Slaviero e Carlinhos Crestani. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS : Consternados com o falecimento da Sra. Catarina Siabra no dia, 10 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Irene Schultz Roth no dia, 10 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja construído banheiro com sanitário, na sala de exames de preventivo na Unidade de Saúde da Linha João Café Filho no município de Anchieta/SC. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município instale toldo na entrada da Unidade de Saúde da Linha João Café Filho. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído um abrigo de passageiros ao lado da SC 161, próximo à casa da senhora Clarice Foschieira. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído uma academia ao AR LIVRE próximo a Unidade de Saúde da Linha João Café Filho. |
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14/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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15/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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16/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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17/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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18/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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19/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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19/2018 |
2018-04-11 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. |
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20/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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