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5 |
2018-03-07 |
Sessão Ordinária |
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13/2018 |
2018-03-03 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Workshop para a Preparação para o eSocial no Legislativo, conforme programação e cronograma ofertados pela BETHA, que acontecerá no IFSC- Campus de São Miguel do Oeste- SC. |
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1/2018 |
2018-03-01 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
A mesa diretora da Câmara de Vereadores propõe a seguinte emenda modificativa à Lei Orgânica Nº 001/2018.
Art. 1º - O artigo 38 Lei Orgânica Municipal passam a ter a seguinte redação:
“Art. 38. A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente independente de convocação, em sua sede, em reunião ordinária de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em período extraordinário sempre que for convocada na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno”. |
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1/2018 |
2018-03-01 |
EMENDA |
Apresentada pelos vereadores desta Casa Legislativa.
Art. 1º do Projeto de Lei nº01/2018:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP.
Abaixo descrito o artigo que deve ser modificado.
O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que são integrantes da AMEOSC e da AMERIOS que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP. |
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7/2018 |
2018-03-01 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Altera Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Anchieta. |
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4/2018 |
2018-02-28 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 161 na Linha João Café Filho próximo à casa do Senhor Vilson Wille e outro refúgio próximo à casa do Senhor Paulo Cesar Pessotto, e que seja feito acostamento na Linha Prateleira, a direita para quem vem de Guaraciaba, no município de Anchieta/SC, e outro acostamento na entrada da Linha São Dimas, a direita para quem vai para Campo Ere. |
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5/2018 |
2018-02-28 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural da Linha Sete Setembro até a propriedade de Breno Lago, onde liga os dois municípios Anchieta/ Campo Erê. |
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5/2018 |
2018-02-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N°287/2016 que estabelece a Reforma da Previdência, nos termos apresentados pela Emenda Aglutinativa Global. |
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7/2018 |
2018-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placas com sinalização na comunidade da Linha João Café Filho estrada de acesso à Linha Cordilheira entre os moradores De Cesar e Pertusati, outra na Linha Cordilheira na frente da propriedade do Senhor Valdomiro De Cesar, e outra na frente da empresa Jeutrat Madeiras Tratadas na Linha João Café Filho. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-02-28 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
2363/2018 |
2018-02-27 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA - (SC), A PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
12/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Vilson Luiz Rossato, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
12/2018 |
2018-02-22 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. |
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| norma |
13/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Adriane Brassiani, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
14/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Pedro Benatti, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
15/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Ivo Schaeffer, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
16/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| norma |
17/2018 |
2018-02-22 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Diretora Geral Jussara Santin, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018. A saída será no dia 13 de março de 2018, pelas 13h30 da tarde e o retorno dia 16 de março pelas 19h00min do referido evento. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
MOÇÃO |
Moção de Urgência para efetivação do serviço de ONCOLOGIA no Hospital Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
INDICAÇÃO |
Retirada da pauta com requerimento na sessão ordinária do dia 28/02/2018 |
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| sessao |
3 |
2018-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-16 |
PORTARIA |
Art. 1º. O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno, resolve Conceder Féria a Servidora ANGÉLICA ANTONELI, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018, a serem gozadas a partir do dia 19 de fevereiro a 09 de março de 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-14 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sra. Coloir De Chaves Mello no dia, 08 de fevereiro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| sessao |
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2018-02-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018.
A mesa diretora da Câmara de Vereadores propõe a seguinte emenda modificativa à Lei Orgânica Nº 001/2018.
Art. 1º - O artigo 38 Lei Orgânica Municipal passam a ter a seguinte redação:
“Art. 38. A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente independente de convocação, em sua sede, em reunião ordinária de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em período extraordinário sempre que for convocada na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno”.
Art. 2º. Esta emenda modificativa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, em 07 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural SC 471, entre Anchieta e Romelândia. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento de Ana Maria Garlet Faccin aos 77 (setenta e sete) anos no dia, 22 de janeiro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.002/2018
INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha São Pedro. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento de Romilda Piovezani no dia, 31 de janeiro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N° 003/2018
Apresentado pelo vereador Mario Luiz Signor da bancada do PSD, juntamente com os vereadores Ivo Schaeffer e Maria Helena Trentin da bancada do MDB, e os Vereador Neri Gaspar e Vilson Luiz Rossato do PSDB, com assento na Egrégia Corte Legislativa, subscrevem esse REQUERIMENTO que se aprovada, seja encaminhado cópia ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Ivan José Canci.
ASSUNTO:
Que a base de cálculo dos tributos devidos em razão da comercialização de bovinos e bubalinos para abate seja o valor efetivamente pago ao produtor local |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº005/2018
Indica que o Prefeito Municipal providencie a coleta de lixo pela empresa Tucano na Linha Gaúcha na entrada pra Linha Medianeira. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA – (SC), A PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-02-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-02 |
LEI ORGÂNICA |
Os representantes do povo de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reunidos em forma de Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus, com o objetivo de criar as condições de progresso, inspirados nos princípios constitucionais, que se destinam a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna coma solução pacífica das controvérsias, promulgam com respaldo nas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA: |
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| norma |
2354/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 12ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 6ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2355/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 223.705,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinco reais ) e contém outras providências. |
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| norma |
2356/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 176.913,40 (cento e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos) e contém outras providências. |
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| norma |
2357/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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