| norma |
21/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Vilson Luiz Rossato, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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| norma |
22/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Carmem Gorczveski, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Vereadora Maria Helena Trentin, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília-DF, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, para participar da Marcha dos Vereadores(as) 2018, conforme convite e programação recebida pela UVB a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com palestras nos dias 23 a 26 de abril de 2018. A saída será no dia 23 de abril, pelas 02h20 da madrugada e o retorno no dia 27 de abril pelas 21h20min do referido evento. |
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| sessao |
10 |
2018-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2368/2018 |
2018-04-09 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2018 |
2018-04-09 |
LEI |
CRIA A "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2018 |
2018-04-09 |
LEI |
INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ALOCADOS NO SETOR RODOVIÁRIO E NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Alderio Assolini aos 72 anos, no dia, 01 de abril de 2018, mais conhecido como Dirio Assolini, deixando enlutados esposa, filhos e netos, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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10/2018 |
2018-04-04 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a placa com a nomenclatura do Ginásio de Esportes Municipal. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Idemar do Amaral aos 53 anos, no dia, 03 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
REQUERIMENTO |
Seja franqueada a entrada da Vereadora Maria Helena Trentin na Unidade de Saúde do Centro e na Unidade de Pronto-atendimento, em uma quarta feira desse mês de abril de 2018 ou em outra data mais conveniente para a Administração das unidades de saúde referidas. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS : Consternados com o falecimento da Sra. Inelci Marta Locatelli D´ambros aos 59 anos, no dia, 01 de abril de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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12/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município apresente propostas para edificar um mini ginásio no CMEIF para a pratica de esportes. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-04 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação total da estrada vicinal rural na Linha Unida, mais precisamente no bueiro de baixo da propriedade do Jadir Rampanelli e a estrada que dá acesso à propriedade do Vitelvino Bassoto. |
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12/2018 |
2018-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Maria da Cruz Krauss aos 56 anos, no dia, 27 de março de 2018, deixando enlutados filhos, irmãos e demais familiares, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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13/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município crie Programa para legalização de criação de animais de pequeno porte no perímetro urbano do Município. |
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13/2018 |
2018-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Indianara Aparecida de Moura, aos 22 anos, no dia, 26 de março de 2018, deixando enlutada filha, irmãos e demais familiares, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município crie Programa para utilização dos terrenos baldios públicos e particulares na produção de alimentos. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município faça a limpeza de todos os bueiros do Bairro Xavantes e que pavimente, com asfalto ou de outra matéria, a estrada do Ironi Guerini até a Chapeação. |
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15/2018 |
2018-04-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, “QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS.” |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja colocado uma placa com o nome e slogan da Creche Municipal Pró- Infância. |
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17/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº017/2018
Apresentado pelo vereador Marcos Piccoli do Prado, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan José Canci, Prefeito Municipal e ao responsável do Deinfra responsável pela SC 305 a seguinte indicação:
ASSUNTO:
Sugere que seja encaminhado expediente para ampliação da canalização da vala lateral da SC 305 no acesso ao trevo principal, mais precisamente em frente ao West Music Pub, terreno de propriedade do SR Odacir Vidaletti. |
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18/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja criado o programa de incentivo a Certificação de Propriedades Rurais visando a Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no município. |
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| sessao |
9 |
2018-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DESAFETA A EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18/2018 |
2018-04-03 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Contador Edemar Luiz Griebler, a solicitar a concessão de ½ (meia) diárias, para o referido evento, com destino à São Miguel do Oeste-SC, no dia 04 de abril de 2018, para participar do Workshop Preparação para o eSocial no Legislativo, conforme programação e cronograma ofertados pela BETHA, que acontecerá no IFSC- Campus São Miguel do Oeste–SC- Rua Vinte e Dois de Abril- São Luiz, São Miguel do Oeste, CEP: 89900-000. A saída será no dia 04 de abril de 2018, pelas 07h30 da manhã e o retorno dia 04 de abril pelas 13h00min para o referido evento. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais), e contém outras providências. |
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| sessao |
2 |
2018-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2365/2018 |
2018-03-28 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-26 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências Consternados com o trágico falecimento, vítima de assassinato da Sra. Marielle Franco, vereadora do PSOL no dia 14 de março de 2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Pedro Benatti que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-21 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-21 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-21 |
MOÇÃO |
Que sejam mantidas e facilitadas as aposentadorias para pessoas com deficiências físicas ou mentais. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-21 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha São Paulo, incluindo a Linha Pitoca. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-21 |
MOÇÃO |
Que seja implantado um programa permanente de cirurgias eletivas, para reduzir o tempo de espera nas filas. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Ivo Schaeffer que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Prefeito Municipal solicite auxilio com Máquinas, Equipamentos e Pessoal do Município de Barra Bonita para a força tarefa de recuperação das vias públicas municipais de Anchieta, danificadas com as chuvas do último dia 20 de março de 2018. |
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| sessao |
7 |
2018-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
REQUERIMENTO |
Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha Cordilheira Seca. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito calçamento na Servidão João Buchi, conhecida como Rua 11 Bairro Santa Lucia, e que seja recuperada as demais Ruas do Bairro Xavantes. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS CALÇADAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Taquarussu em frente à casa do Senhor Natalino da Costa. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providências. |
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