| norma |
2358/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2359/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERADO, AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2360/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2361/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), E ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2362/2018 |
2018-01-30 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, AUTORIZANDO EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS DE 3% NÃO INTEGRADAS NA REVISÃO PROMOVIDA EM 2016, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 008/2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), E ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
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2018-01-29 |
Sessão Extraordinária |
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1/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 001/2018- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 12ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 6ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, AUTORIZANDO EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS DE 3% NÃO INTEGRADAS NA REVISÃO PROMOVIDA EM 2016, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 002/2018- AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 185.830,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 003/2018-AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 176.913,40 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018- AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018-AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERADO, AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 007/2018- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº003/2018
Apresentado pelo vereador Pedro Benatti, juntamente com os vereadores Adriane Brassiani, Carmem Gorczveski e Leandro da Rosa, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que está subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Deinfra para as providências.
ASSUNTO
Solicita que seja feita a roçada e limpeza na rodovia SC 305, do trecho compreendido entre o trevo de Anchieta à Palma Sola, mais especificamente ao acesso à Rua Olímpio Dal Magro deste município. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº004/2018
Apresentado pelo vereador Pedro Benatti, juntamente com os vereadores Adriane Brassiani, Carmem Gorczveski e Leandro da Rosa, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que está subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan José Canci, Prefeito Municipal e Deinfra para as providências.
ASSUNTO
Indica que sejam feito a outra metade da lombada na SC 305 sentido Anchieta a Palma Sola, próximo ao Bairro Cantú. |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-17 |
PORTARIA |
Art. 1º - Fica concedida férias proporcionais para a Servidora Pública Jussara Santin, ocupante do cargo de Diretora Geral do Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período de 2017/2018, com vencimentos e vantagens garantidas em lei, para serem gozadas no período de 22/01/2018 à 26/01/2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pela CEAP, a ser realizado pela CEAP cursos, com inscrição dia 23 e palestras nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pela CEAP, a ser realizado pela CEAP cursos, com inscrição dia 23 e palestras nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pela CEAP, a ser realizado pela CEAP cursos, com inscrição dia 23 e palestras nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-15 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pelo CEAP, a ser realizado pela CEAP Eventos – CEAP com cadastramento no dia 23 e palestras nos dias 24, 25, e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pela CEAP, a ser realizado pela CEAP cursos, com inscrição dia 23 e palestras nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-15 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, a Chefe de Gabinete Angélica Antoneli, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos, nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pelo CEAP, a ser realizado pela CEAP Eventos – CEAP com cadastramento no dia 23 e palestras nos dias 24, 25, e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-15 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, o vereador Neri Gaspar, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos, nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pelo CEAP, a ser realizado pela CEAP Eventos – CEAP com cadastramento no dia 23 e palestras nos dias 24, 25, e 26 de janeiro de 2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-15 |
PORTARIA |
Art. 1º FIXAR, o vereador Vilson Rossato, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos, nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, para participar do I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas, conforme convite e programação recebida pelo CEAP, a ser realizado pela CEAP Eventos – CEAP com cadastramento no dia 23 e palestras nos dias 24, 25, e 26 de janeiro de 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº001/2018
Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer juntamente com os vereadores Vilson Rossato, Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, e Mario Luiz Signor, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que está subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan José Canci, Prefeito Municipal a seguinte indicação:
ASSUNTO
Sugere que o município consiga um galpão para processar a reciclagem de lixo pelos catadores de lixo. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº002/2018
Indica seja providenciado uma linha telefônica na Unidade do Posto de Saúde da Linha João Café Filho. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
Ficam designados como responsáveis pela assinatura na conta abaixo enumerada constantes do CNPJ: 06.054.817/0001-29, o Presidente da Câmara Municipal Senhor Mario Luiz Signor e o 1º secretario o Senhor Neri Gaspar, conforme ata n.042/2017 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2017 |
2017-12-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2017 |
2017-12-28 |
LEI |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2351/2017 |
2017-12-28 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2352/2017 |
2017-12-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2353/2017 |
2017-12-28 |
LEI |
REVOGA A LEI Nº 1.472 DE 22 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2017 |
2017-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2349/2017 |
2017-12-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2017 |
2017-12-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO ANALÍTICA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
2348/2017 |
2017-12-04 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2343/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E CONSTRUÇÃO DE CISTERNA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SEDIADO NESTE MUNICÍPIO, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2344/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) e contém outras providências |
1 |
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| norma |
2345/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), A ADERIR AO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA" CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 248.761,33 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos ) e contém outras providências. |
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| norma |
2347/2017 |
2017-11-29 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2017 |
2017-11-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2340/2017 |
2017-11-10 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2341/2017 |
2017-11-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2338/2017 |
2017-10-16 |
LEI |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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