| norma |
40/2018 |
2018-07-12 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Contado do Legislativo Sr. Edemar Luiz Griebler, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à São Miguel do Oeste, no dia 17 de julho de 2018, para participar do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal de 2018, conforme programação e cronograma ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que acontecerá na UNOESC Rua Oaipoc, 211 Bloco F3 Bairro Agostini, CEP: 89900-000, em São Miguel do Oeste-SC. A saída será no dia 17 de julho de 2018, pelas 07h00 da manhã e o retorno dia 17 de abril pelas 18h00min, do referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-11 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Altera Dispositivos, Acrescenta Incisos e Revoga Artigos da Lei Complementar nº 057 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Anchieta-SC e dá outras providências. |
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no document
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29/2018 |
2018-07-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-11 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Zenaria dos Santos Souza, aos 77 anos, no dia 05 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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30/2018 |
2018-07-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-11 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo : A CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA APROVANDO PROPOSIÇÃO DAS VEREADORAS ADRIANE BRASSIANI CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, APELA PARA QUE SEJAM RESPEITADAS E CUMPRIDAS AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018, E QUE ASSIM SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA EMENDA DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Colocação de placas de orientação de destino e identificação das localidades da zona rural do município e distância das comunidades do interior do município de Anchieta/SC. |
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| sessao |
22 |
2018-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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29/2018 |
2018-07-05 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Maria Frizon Puton, aos 86 anos, no dia 25 de junho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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21/2018 |
2018-07-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja colocada lombada e/ou sonorizador e placas identificando a travessia de pedestres na SC 305, localizado em frente à comunidade de Linha Prateleira. |
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25/2018 |
2018-07-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 100,000,00 (cem mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 190,000,00 (cem e noventa mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 270,000,00 (duzentos e setenta mil reais) e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do Município de Anchieta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-04 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Felix Garlet, ex- vereador e Presidente da Câmara nos anos de 1983 a 1988, mais conhecido como Tio Neno como era carinhosamente chamado por todos, aos 87 anos no dia 01 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
49/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município faça a pavimentação asfáltica da Igreja da Comunidade de Linha Prateleira até o asfalto na SC 305 neste município. |
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| materia |
50/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja limpado o terreno público da municipalidade que se encontrada no loteamento Alto da Colina, que faz divisa com a casa do Sr. Agenor Baggio. |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja instalada iluminação pública na Rua Laguna até o loteamento Alto da Colina, no município de Anchieta /SC. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja providenciada a recuperação total da estrada vicinal rural na Linha São Dimas e Linha São Cristóvão. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja providenciada a recuperação da Ponte sobre o Rio Primeiro de Janeiro na Linha Pitoca. |
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| norma |
1/2018 |
2018-07-04 |
EDITAIS |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
1.2. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 19/07/2018, às 08:30 horas, na sala do Plenário, Junto a Câmara Municipal- centro de Anchieta SC.
2 - DO OBJETO
O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para contração de Seguro do veículo FIAT Siena ELX, 1.4, 8 V, flex, modelo 2010, com validade até 31/07/2019, com as seguintes coberturas:
COBERTURA LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO LMR (R$) FRANQUIA PRÊMICO
Veículo- Colisão/incêndio/roubo 100% FIPE
Danos Corporais 80.000,00
Danos Materiais 80.000,00
Danos Morais 20.000,00
Acidente Pessoais de Passageiros 20.000,00
Cobertura Especial para Vidros
Diária de Carro Reserva Até 7 dias.
VALOR GLOBAL |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-04 |
EDITAIS |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
1.2. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 19/07/2018, às 09:30 horas na sala do Plenário, Junto a Câmara Municipal- Centro de Anchieta SC.
2. DO OBJETO
Esta licitação tem por objeto a contratação de fornecimento de material de expediente consistente em papel oficio timbrado da Câmara de Vereadores e pastas personalizadas da Câmara de Vereadores, com a mesma arte já impressa no papel e pastas em uso na Câmara de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina e demais especificação, na forma do anexo V:
ITENS QUANTIDADE Unid. Especificação
1 3.000 (três mil) UN Papel Oficio A4 timbrado impressão 4X0.
2 200 (duzentas) UN Pasta timbrada para Projetos de Lei.
3 200 (duzentas) UN Pasta timbrada com lapela.
4 50 (cinquenta) UN Resma de papel oficio A4 |
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| norma |
39/2018 |
2018-07-04 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Contado do Legislativo Sr. Edemar Luiz Griebler, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de 01 (uma) diária, com destino à São Miguel do Oeste, no dia 05 e 06 de julho 2018, para participar do E.Social: Preparação e Implantação – Versão 2.4.2, conforme programação e cronograma ofertados pelo EGEM – Escola de Gestão pública Municipal, que acontecerá no IFSC- Campus de São Miguel do Oeste-SC Rua Vinte e Dois de Abril- São Luiz, CEP: 89900-000, em São Miguel do Oeste-SC. A saída será no dia 05 e 6 de julho de 2018, pelas 07h30 da manhã e o retorno as 18h30min de cada dia, para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). |
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| sessao |
21 |
2018-07-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-03 |
OFÍCIOS RECEBIDOS |
Convite
Vimos por meio deste, convida-los para participar da mesa de honra e também entrega das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol Suíço Interiorano 2018, que será no domingo dia 08 de julho na comunidade da Linha São Paulo.
Os Jogos terão inicio as 14:30 horas.
Atenciosamente,
Gilmar M. Soares
Diretor de Esportes |
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no document
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| norma |
36/2018 |
2018-07-02 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a vereadora Srª. Carmem Gorczveski, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar transporte com veículo oficial da Câmara de Vereadores de ida e volta, e concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à Pinhalzinho, no dia 04 de julho de 2018, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “ Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. A saída será no dia 04 de julho de 2018, pelas 06h40min da manhã e o retorno dia 04 de julho pelas 18h40min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
37/2018 |
2018-07-02 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a vereadora Srª. Adriane Brassiani, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar transporte com veículo oficial da Câmara de Vereadores de ida e volta, e concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à Pinhalzinho, no dia 04 de julho de 2018, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “ Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. A saída será no dia 04 de julho de 2018, pelas 06h40min da manhã e o retorno dia 04 de julho pelas 18h40min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
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| norma |
38/2018 |
2018-07-02 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Presidente da Câmara Sr. Mario Luiz Signor , abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar transporte com veículo oficial da Câmara de Vereadores de ida e volta, e concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à Pinhalzinho, no dia 04 de julho de 2018, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) “ Mulheres na Política: elas podem, o país precisa”, conforme convite e programação recebida pela Escola do Legislativo, a ser realizado pela ALESC–Escola do Legislativo de Santa Catarina, com palestra no dia 04 de julho de 2018. A saída será no dia 04 de julho de 2018, pelas 06h40min da manhã e o retorno dia 04 de julho pelas 18h40min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
2380/2018 |
2018-06-28 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE GUARACIABA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2018 |
2018-06-27 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Presidente Mario Luiz Signor, solicitar transporte com veículo oficial da Câmara de Vereadores de ida e volta, e concessão de 02 (duas) diárias, com destino à Chapecó- SC, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, para participar do curso LEGISLATIVO EM AÇÃO, conforme convite e programação recebida pela Acamosc, a ser realizado pela Acamosc – Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina, com palestras nos dias 28 e 29 de junho de 2018. A saída será no dia 28 de junho de 2018, pelas 05h00 da manhã e o retorno dia 29 de junho pelas 20h00min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 494,14 (quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos). |
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| norma |
35/2018 |
2018-06-27 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, a Chefe de Gabinete Angélica Antoneli, solicitar transporte com veículo oficial da Câmara de Vereadores de ida e volta, e concessão de 02 (duas) diárias, com destino à Chapecó- SC, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, para participar do curso LEGISLATIVO EM AÇÃO, conforme convite e programação recebida pela Acamosc, a ser realizado pela Acamosc – Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina, com palestras nos dias 28 e 29 de junho de 2018. A saída será no dia 28 de junho de 2018, pelas 05h00 da manhã e o retorno dia 29 de junho pelas 20h00min para o referido evento.
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 494,14 (quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos). |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-20 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienação de bem imóvel, de propriedade deste ente federado, através de processo licitatório e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado uma placa indicando a comunidade de Nova Seara Próximo a casa do senhor Nedir Dal Castel. |
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| sessao |
20 |
2018-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2379/2018 |
2018-06-19 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) e contém outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-18 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Ibana Terezinha da Cunha Schwaab, aos 74 anos, no dia, 16 de junho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS : Consternados com o falecimento de Igor Faccioni, no dia 16 de junho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município complemente iluminação pública do Gramadinho, colocando luminárias do cemitério até a casa do Senhor Hilário Hoffelder. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação que o município termine a reperfilagem de asfalto na Linha São Paulo Alto, indo até SC 161. |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação que o município faça a reperfilagem de asfalto no trecho da rua Buenos Aires do Ginásio Municipal de Esportes até SC 161, trecho esse do bairro Xavantes. |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha São Marcos em frente à casa do Senhor Genésio Izotton. |
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| sessao |
19 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE GUARACIABA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-13 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Santo de Souza, no dia, 06 de junho de 2018, deixando enlutados esposa, filhos e netos, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-13 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Anísio Schaeffer, no dia, 06 de junho de 2018, mais conhecido como Juaco, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 161 na Linha São Geraldo, próximo à casa do Senhor Idacir Barp, no município de Anchieta/SC. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO encaminhada a todos os Deputados(as) Federais e Senadores(as), apelando que Vossas Excelências atendam o clamor da população e trabalhadores do meio rural, e estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais), por se tratar de medida de justiça que se impõe! |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito calçamento na Rua Padre Stein. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja contratado mais um dentista e um fisioterapeuta. |
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