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41/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2019. |
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49/2018 |
2018-09-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO Nº049/2018
Todos os vereadores que abaixo subscrevem, com assento na Egrégia Corte Legislativa subscrevem está MOÇÃO DE APELO, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados a seguinte moção:
ASSUNTO:
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DAS EMPRESAS ESTATAIS DE SANTA CATARINA, APELA A VOSSA EXCELÊNCIA PELA IMEDIATA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº844/2018 QUE PROMOVE ATAQUE DIRETO ÁS EMPRESAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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32 |
2018-09-26 |
Sessão Ordinária |
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34/2018 |
2018-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja recuperada a Ponte da Linha São Domingos, próximo a propriedade do senhor Alcides Grotto. |
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33/2018 |
2018-09-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhado para essa casa legislativa os planos de aplicação ou aquisições feitas pela municipalidade que tenha como fonte de pagamento 1,3 milhão destinado pelo Deputado Federal Pedro Uczai, valor esse publicado na página do Prefeito Municipal no Facebook, em 11 de setembro 2018. |
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38/2018 |
2018-09-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e contém outras providências.
J U S T I F I C A T I V A
O Projeto de Lei tem como finalidade a Ampliação da Rede de Energia Elétrica na Linha São Marcos, no Município de Anchieta/SC, levando até a área de propriedade da Prefeitura, matrícula 4.957 (Antigo Lixão), rede energia monofásica. No local planejamos edificar barracão que servirá para armazenagem e separação de material reciclável, visando implementar a coleta seletiva no Município de Anchieta.
Os recursos para o investimentos são provenientes do saldo em conta corrente existente em 31/12/2017, considerado como Superavit Financeiro de FEP – Fundo Especial de Petróleo. |
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39/2018 |
2018-09-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
O Projeto de Lei que apresentamos para análise e apreciação dos Nobres Edis ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.808 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA INCISO I ALÍNEAS A E B DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
J U S T I F I C A T I V A
O Governo Municipal, planeja realizar procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, para delegar à terceiros a exploração do serviço de que trata a Lei nº 1.808/2010 e 2.010/2013 - Remoção, guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação, em decorrência de infração de trânsito nas vias públicas do município de Anchieta, - mediante concessão de serviço público.
No entanto, faz-se necessário atualizar o preço público pelo serviço, bem como, ampliar os itens que deverão ser cumpridos pelo concessionário.
O Conselho Municipal de Trânsito, ao analisar as Leis 1.808/2010 e 2.010/2013, recomendou ao Governo Municipal as alterações que compõe este projeto de Lei, sendo:
- Acrescentar o requisito de que o permissionário deve dispor de área coberta para abrigar os veículos que porventura estejam danificados, atendendo as normas de vigilância sanitária, evitando assim o acúmulo de água das chuvas;
- Reajustar o preço público pelo serviço, que passará ser de 1,5 (um virgula cinco) UFRM para os veículos descritos no art. 96, II, a: 2, 3, 4, 5, 6 e 7; b: 1, 2, 3, 4 e 5, do CTB no perímetro urbano de Anchieta, e com distância de até 40 km, e de 2,00 (Dois) UFRM aos veículos descritos no art. 96, II, a: 8, 9, 11 e 12; b: 6, 7 e 8; c: 1, 2 e 3 do CTB, no perímetro urbano de Anchieta e com distância de até 40 km em 2,0 (dois) UFRM. |
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65/2018 |
2018-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Medianeira em frente à casa do Senhor Enilso Lagni. |
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66/2018 |
2018-09-24 |
INDICAÇÃO |
Seja providenciado um lar para pessoas idosas permanecerem durante o dia, em especial no horário de trabalho do familiar que lhe presta assistência. |
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31 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
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48/2018 |
2018-09-21 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Claudenice Antoneli Tavares aos 36 anos, anos de idade, no dia 18 de setembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| norma |
45/2018 |
2018-09-21 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder Férias a Servidora senhora ANGÉLICA ANTONELI, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018, a serem gozadas de forma fracionada, segundo período de 24 de setembro a 04 de outubro de 2018. |
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8/2018 |
2018-09-19 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a criação do cargo de provimento efetivo de psicólogo, carga horária 20 (vinte) horas semanais no intuito de atender ao que prevê a Lei Municipal 2.115/2014 - Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Anchieta – SINASE, a Lei Municipal 2.349/2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social -SUAS do município de Anchieta/SC e dá outras providências e o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objeto Acompanhamento do TAC pactuado no procedimento 06201200001610-5 sobre o diagnostico da situação dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em Anchieta o qual, prevê multa diária de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento das clausulas não cumpridas. A atuação deste profissional vai se desenvolver no atendimento das demandas de média e alta complexidade de acordo com os preceitos legais uma vez que o município não tem porte para implantação do CREAS - Centro Referência Especializado de Assistência Social.
Destarte, a presente proposição legal possui grande importância para a melhoria do atendimento e funcionamento dos programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social garantindo o aprimoramento necessário de acordo com as normas vigentes. |
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46/2018 |
2018-09-19 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Angélica Alberton Mariani, aos 29 anos de idade, no dia 11 de setembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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47/2018 |
2018-09-19 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Donina Sigolin, aos 91 anos de idade, no dia 13 de setembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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37/2018 |
2018-09-12 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº037/2018
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), e contém outras providências.
J U S T I F I C A T I V A
Destarte, solicitamos a aprovação em Regime de Urgência, devido a necessidade de empenho e pagamento dos prestadores de serviços de terceirização do Transporte Escolar, tendo em vista que o Estado e Também o Governo Federal não está repassando os recursos para o pagamento, por isso temos precisamos dispender de recursos próprios para sanar esse débito. Bem como para pagamento da folha e encargos sociais dos profissionais da saúde. |
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30 |
2018-09-12 |
Sessão Ordinária |
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29/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhada a essa casa informações complementares às publicadas na portaria nº353/2018, em especial, aos servidores nomeados pela referida portaria estão recebendo adicional proporcional na remuneração pela novas funções assumidas, bem como, se existe laudo técnico do novo ambiente de trabalho e, se houve capacitação desses servidores para operar com produtos inflamáveis. |
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30/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que os programas da Lei 2.350/2017, sejam estendidos aos jovens que residem na propriedade dos pais, no município de Anchieta- SC, que comprove movimento econômico próprio. |
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31/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado a essa casa Projeto de Lei para ampliar o período para acessar o Programa Infraestrutura Produtiva, até 31 de dezembro de cada ano. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Município coloca em pratica a Lei n. 2.250/2016, que dispõe sobre autorização para efetuar serviços de máquinas e equipamentos do Município e propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público, concede subsidio e dá outras providências ou então, que seja acrescido cem por cento nos subsídios instituídos pelo programa PROINFRA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PRAÇA PÚBLICA E PARA VIABILIZAR POR MEIO DE CONCESSÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2018 |
2018-09-05 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências : Consternados com o falecimento da Sra. Maria Iraci Costa Scantamburlo, no dia 31 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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29 |
2018-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Elias Folgiarini, aos 86 anos, no dia 21 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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42/2018 |
2018-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Edmar Stefanello Della Mea, no dia 23 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Severina Vieira, aos 73 anos, no dia 25 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Angelina Barp Durante, aos 78 anos, no dia 26 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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64/2018 |
2018-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Olímpio Dal Magro no acesso à Rodovia SC 305, no Bairro Cantú, próximo a propriedade do Luiz Segolin (hoje ocupada pela Fábrica Di Qualita). |
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28 |
2018-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2389/2018 |
2018-08-27 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2018 |
2018-08-27 |
LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2018 |
2018-08-27 |
LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2392/2018 |
2018-08-27 |
LEI |
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-22 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do parlamentar catarinense Sr. Aldo Schneider, presidente da Assembleia Legislativa de SC, aos 57 anos, no dia 19 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-22 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Olivia P. Davoglio, aos 90 anos, no dia 18 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Prefeito Municipal a reutilização das galerias da ponte danificada na ponte de Linha Aparecida, acesso para a Linha Calegari em outros dois locais da Linha Aparecida, mais precisamente na Rodovia Antonio Pichetti, na passagem da Sanga das Pacas e nas estrada municipal que cruza o Rio Araçá, nas proximidades da residência do Senhor Vilmar Cella. |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído um abrigo de passageiros na Linha Saúde, próximo ao a propriedade do Senhor Elio Poncio neste município. |
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61/2018 |
2018-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita pintura de uma faixa de pedestre e placa com sinalização na frente da oficina do Ivan Bertolin na Rua Mato Grosso que dá acesso à Rua Ernesto Olívio Garlet. |
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62/2018 |
2018-08-22 |
INDICAÇÃO |
Para que seja construída calçada com acessibilidade nas imediações do Centro Municipal de Educação CEMEIF na Rua Ipiranga. |
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63/2018 |
2018-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica seja colocada proteção em toda as laterais da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Hilário Pompermayer. |
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27 |
2018-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
71/2018 |
2018-08-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS, ACRESCENTA INCISOS E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2387/2018 |
2018-08-20 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2388/2018 |
2018-08-20 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2018 |
2018-08-17 |
PORTARIA |
INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a interrupção do gozo de férias do Servidor Senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER e convocá-lo para retornar ao serviço em 20 de agosto de 2018, por necessidade imperiosa e urgente nos procedimentos administrativos de relevante interesse do órgão, em especial, encaminhar de auxilio doença de vereador afastado por motivo de fratura de membro inferior e cadastrar suplente em substituição.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-¬se, Registre-¬se, Cumpra¬-se. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-13 |
REQUERIMENTO |
Que o município envie todas as cópia das Atas das reuniões do Conselho de Trânsito do ano de 2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-13 |
REQUERIMENTO |
Que seja incluído no programa Fomento, programa instituído pelo INCRA os assentamentos do Incra existentes no município de Anchieta- SC. |
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36/2018 |
2018-08-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Alcides Domingos de Dezare, no dia 09 de agosto de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família |
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37/2018 |
2018-08-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Srª Carmelinda Martini, aos 85 anos, no dia 08 de agosto de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família |
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