| materia |
53/2019 |
2019-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização no Bairro Gramadinho em frente à casa do Senhor Inácio Negri. |
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| sessao |
28 |
2019-08-07 |
Sessão Ordinária |
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24/2019 |
2019-07-31 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, a serem gozadas no primeiro período a partir do dia 01 a 10 de agosto de 2019. |
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| norma |
2446/2019 |
2019-07-29 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2447/2019 |
2019-07-29 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
23/2019 |
2019-07-26 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Contado do Legislativo Sr. Edemar Luiz Griebler, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à São Miguel do Oeste, no dia 01 de julho de 2019, para participar do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal de 2019, conforme programação e cronograma ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que acontecerá na UNOESC Rua Oaipoc, 211 Bloco F3 Bairro Agostini, CEP: 89900-000, em São Miguel do Oeste-SC. A saída será no dia 01 de julho de 2019, pelas 07h00 da manhã e o retorno dia 01 de julho pelas 18h00min, do referido evento. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-24 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PISO VENCIMENTAL PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA LEI 2350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, EM POSSE DE TERCEIROS, PARA O PROJETO "LAR LEGAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-24 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sr. Fiorindo João Dalla Vecchia , aos 80 anos de idade, no dia 17 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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44/2019 |
2019-07-24 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sr. Aleides Bello, aos 77 anos de idade, no dia 20 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja criado um programa de Curso de Culinária às Donas de casas e demais interessados residentes na cidade de Anchieta, aos moldes dos cursos desenvolvidos pelo SENAR as agricultoras e agricultores de nosso Município. |
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47/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município arrume a antena local para que a população consiga assistir o canal local de televisão. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica seja colocada uma lombada na Rua Olímpio Dal Magro no, Bairro Cantú mais precisamente próximo à entrada da Residência de Elmar Santin e a Igreja Brasil Para Cristo. |
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| materia |
49/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Que se faça melhorias na Rua Vereador Geraldo Garlet, com instalação de mais uma canalização das águas da chuva e recapeamento asfáltico. |
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50/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Que o município faça uma reforma administrativa, que abrange a todas as categorias dos servidores, para melhoria do salário base. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Polícia Militar inclua nas sua rotina a presença de policiais a pé ou em viatura, nas proximidades da praça municipal Orestes Gueller, no final do turno escolar das 22 horas. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-24 |
INDICAÇÃO |
Que o município informe a situação das escolas municipais do interior que estão na mesma situação da escola da Linha Vargem Bonita, que se faça leilão ou cedência para a comunidade ou para entidades sem fins lucrativos ou desafetação. |
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| sessao |
27 |
2019-07-24 |
Sessão Ordinária |
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2443/2019 |
2019-07-22 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2444/2019 |
2019-07-22 |
LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2445/2019 |
2019-07-22 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2442/2019 |
2019-07-18 |
LEI |
FIXA NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-17 |
REQUERIMENTO |
Que o município estude a possibilidade de que com urgência busque uma maneira de fazer a legalização da Rua que dá acesso a propriedade do Senhor Domingo Cargnin e demais moradores, para que possa ser feito as melhorias necessárias, inclusive como o alargamento da estrada que se faz tão necessário para que outras melhorias sejam feitas. |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-17 |
MOÇÃO |
Consternados com o trágico falecimento do Sr. Benicio Wildner, aos 49 anos de idade, no dia 09 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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40/2019 |
2019-07-17 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sr. Amadeo Da Costa, aos 60 anos de idade, no dia 10 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-17 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sr. João Stocco, aos 90 anos de idade, no dia 14 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-17 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sra. Leocaria Perin, aos 86 anos de idade, no dia 14 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| sessao |
25 |
2019-07-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 305 na entrada do Senhor Agenor Severo a direita para quem vai para Campo Erê, no município de Anchieta/SC. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que os órgãos competentes vejam a possibilidade da substituição de imediato da placa de sinalização na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Avenida Brasil, pois a placa no local está com o nome de 15 de maio. |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-10 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Anair Pezerico Dal Ri, aos 86 anos de idade, no dia 03 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-10 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo: Apelando para que sejam adotadas medidas de melhoria do atendimento dos segurados nas agências do INSS de São Miguel do Oeste/SC. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Prefeito Municipal a reutilização das galerias da ponte danificada na Linha Aparecida, acesso para a Linha Sete de Setembro e Linha Gaiola próximo aos moradores Miguel Souza, Valcir Souza, Nelson Graff, Generoso Wiezorek, e Ula Graff, entre outros. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado mais dois tubos no bueiro que dá acesso ao galpão do Senhor Genésio Izotton e feito o cascalhamento até o galpão. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado tubos na estrada da Linha São Domingos próximo à casa do Senhor Alcides Grotto. |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito os reparos necessários na iluminação pública em frente ao Pronto Atendimento, no município de Anchieta /SC o mais rápido possível. |
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| sessao |
24 |
2019-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS VEREADORES MIRINS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2019-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
77/2019 |
2019-06-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-PROFISSIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/2019 |
2019-06-28 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA - SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2019 |
2019-06-28 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2441/2019 |
2019-06-28 |
LEI |
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-26 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-26 |
REQUERIMENTO |
Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, providencie de imediato uma sala ou pague aluguel de uma sala para a Professora aplicar as aulas de balé, onde os pais efetuam o pagamento das aulas a Professora. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), e contém outras providências. |
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unsupported_format
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