| materia |
70/2019 |
2019-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Lucas Straiz e apresentado pelo vereador titular Vilson Luiz Rossato: INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS CALÇADAS NA AVENIDA. |
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| norma |
30/2019 |
2019-10-16 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, a serem gozadas no segundo período a partir do dia 21 a 30 de outubro de 2019. |
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| sessao |
38 |
2019-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2457/2019 |
2019-10-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA E A CONSERVAÇÃO, USO, PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E CAMPONESES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2019 |
2019-10-11 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2459/2019 |
2019-10-11 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA REALIZAÇÃO DO XI ENCONTRO AMPLIADO DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, DESTINAR RECURSOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2019 |
2019-10-11 |
LEI |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS EMPRESARIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-09 |
REQUERIMENTO |
Requer o reenquadramento dos cargos de monitores desportivos para garantir a eles os vencimentos do Piso Nacional do Magistério, na forma da Lei 11.738/2008 ou, que seus salários sejam equiparados aos demais cargos Técnicos Científicos, do Quadro 1.1- Quadro Geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais em anexo a Lei Complementar N. 033/2011. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DOAÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MODESTO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Institui Troféu de destaque econômico, social e ambiental Padre José de Anchieta, destinado à premiação de estabelecimentos empresariais e empreendimentos rurais, do setor produtivo do município de Anchieta-SC e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
57/2019 |
2019-10-09 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Dorival Ramos da Silva, aos 79 anos de idade, no dia 25 de setembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município faça a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e Rua Atílio Garlet. |
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| norma |
29/2019 |
2019-10-09 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias,
Art. 1º. Conceder Férias a Servidora senhora Angélica Antoneli, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a serem gozadas de forma fracionada, primeiro período de 14 de outubro a 31 de outubro de 2019. |
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| sessao |
37 |
2019-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2456/2019 |
2019-10-04 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a poda dos galhos das arvores ao lado da SC 305 de Anchieta-SC até o trevo da SC 163 de Daltro Filho Guaraciaba-SC |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja ampliado o refúgio ao lado da SC.305 na Linha João Café Filho aonde dá acesso à Linha Gaiola. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS EMPRESARIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NA REALIZAÇÃO DO XI ENCONTRO AMPLIADO DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, DESTINAR RECURSOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO
O Estado de Santa Catarina é historicamente formado por pequenos municípios, tendo assim uma das melhores qualidades de vida do país, altos índices de alfabetização e grande aproximação da administração publica municipal com sua população, fatos estes que exemplificam as benesses da boa gestão municipal apesar da dificuldade de arrecadação própria e dos injustos repasses federais ao Estado de Santa Catarina e por consequência aos Municípios. Antes o expostos acima, os vereadores que o subscrevem vêm através destes expressar seu desejo para que o Projeto de Lei N.165/2019 de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper seja aprovado pelos senhores deputados,proporcionando melhor capacidade de investimento e melhorias na vida da população. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-02 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sr. Maria Bertha Schneider, aos 86 anos de idade, no dia 28 de setembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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no document
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| materia |
64/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município faça a reperfilagem asfáltica na Rua Paulino Buratti e na Rua Vitório Piccoli no Bairro Cantu até a SC 305. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelos vereadores mirins Kaiano Brassiani e Lucas Straiz e apresentada pelas vereadores titulares Maria Helena Trentin e Vilson Rossato: Que o município veja a possibilidade de fazer reformas na praça municipal Orestes Gheller com acessibilidade para cadeirantes. |
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| norma |
84/2019 |
2019-10-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2019-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
83/2019 |
2019-09-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
CRIA VAGA DE CONTADOR, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-PROFISSIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-25 |
REQUERIMENTO |
Que os equipamentos agrícolas que foram conseguidos através do convenio de número 861379/2017, CT 1047117-93, Proposta 093887/2017 no valor de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) na data do dia 14/12/2018, pela ordem bancaria de número 2018OB801446, do Deputado Valdir Colatto, a pedidos dos vereadores, sejam destinados aos agricultores, sendo: uma ensiladeira para a associação de agricultores da Linha São Marcos; uma ensiladeira para a associação de agricultores da Linha Salete, um carretão um para a associação de agricultores da Florestinha e um carretão para a associação de agricultores da Linha São Domingos |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-25 |
INDICAÇÃO |
Requer, que seja efetuado a recuperação da Rua Mato Grosso, com asfaltamento eliminando assim os relevos e buracos existentes. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja efetuado seminários e palestras municipais em colégios e bem como em outras ocasiões e locais, trabalhando a ansiedade, depressão e outros sentimentos causados por inúmeras situações do dia a dia, os projetos poderão ser desenvolvidos por três formas com grupos menores, com as turmas e também atendimentos individuais. |
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| norma |
28/2019 |
2019-09-25 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º FIXAR, ao Contado do Legislativo Sr. Edemar Luiz Griebler, abaixo assinado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de 1/2 (meia) diária, com destino à São Miguel do Oeste, no dia 27 de setembro de 2019, para participar do Curso Retenção Tributária para Órgãos Públicos, conforme programação e cronograma ofertados pela AMEOSC de São Miguel do Oeste que acontecerá na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina- AMEOSC, Rua Oswaldo Cruz nº167, Prédio da Casan, Centro de São Miguel do Oeste-SC, CEP:89.900-000. A saída será no dia 27 de setembro de 2019, pelas 07h30 da manhã e o retorno dia 27 de setembro pelas 18h00min, do referido evento. |
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| sessao |
35 |
2019-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2454/2019 |
2019-09-20 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 61.212,10 (sessenta e um mil, duzentos e doze reais e dez centavos) e contém outras providências. |
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| norma |
2455/2019 |
2019-09-20 |
LEI |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-18 |
REQUERIMENTO |
Que o município informe esta casa legislativa os procedimentos relativos à apuração do sinistro da Motoniveladora da Municipalidade, juntamente com a Perícia se foi realizada por um Perito Técnico, se foi que se mande o laudo para essa Casa Legislativa. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-18 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica e a conservação, uso, promoção e distribuição das sementes crioulas pelos agricultores familiares e camponeses do município de Anchieta/SC e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-18 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Parlamentar Ciraldo Fernandes da Silva (DEM); de 57 anos, Ciraldo foi assassinado no começo da noite deste domingo (8) em Araruama, na Região dos Lagos- Rio de Janeiro. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-18 |
INDICAÇÃO |
Que a Presidente veja a possibilidade de criar uma bancada para exposição da Bíblia e outros livros sagrados, a requerimento das lideranças religiosas, como símbolo da tolerância religiosa nessa casa de leis |
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| sessao |
34 |
2019-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-11 |
VETO PARCIAL OU TOTAL |
Veto parcial a tabela nº 02 e 03 do Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 220.000,00 (cento e vinte mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 61.212,10 (sessenta e um mil, duzentos e doze mil reais e dez centavos), e contém outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos: Parabenizar a Banda Municipal pela dedicação nos ensaios, abertura da semana da pátria e execução no desfile pelas ruas da cidade até a Praça Municipal de Anchieta, e na participação de grupos organizados, as associações, pastorais, movimentos sociais, escolas estaduais e municipais, departamentos, secretarias municipais e órgãos de segurança pública que participaram do desfile cívico. E parabenizar também participação do desfile na cidade de Romelândia. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos: Parabenizar a Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas pelo ótimo desempenho, de modo especial aos finalistas desta edição e agradecer a presença da comunidade que torceu pelas equipes e prestigiou todos os jogos. |
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| sessao |
33 |
2019-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
80/2019 |
2019-09-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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