| materia |
67/2019 |
2019-11-26 |
MOÇÃO |
Moção de Agradecimentos: Parabenizar e agradecer ao Pastor Leandro Stobbe, que presenteou essa casa legislativa com uma Bíblia sagrada |
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| sessao |
43 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
34/2019 |
2019-11-19 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, passagem aérea de ida e volta com destino à Florianópolis, SC, nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, para participar do Congresso Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2019. A saída será no dia 19 de novembro pelas 12h30 da manhã e o retorno dia 22 de novembro pelas 19h30min do referido evento.
• VILSON LUIZ ROSSATO |
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| norma |
85/2019 |
2019-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2019 |
2019-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2019 |
2019-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI, PARA PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEL OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2469/2019 |
2019-11-19 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2470/2019 |
2019-11-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
33/2019 |
2019-11-14 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, passagem aérea de ida e volta com destino à Florianópolis, SC, nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, para participar do Congresso Estadual de Vereadores da Uvesc - 2019, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2019. A saída será no dia 19 de novembro pelas 12h30 da manhã e o retorno dia 22 de novembro pelas 19h30min do referido evento.
• MARIA HELENA TRENTIN
• NERI GASPAR
• IVO SCHAEFFER
• PEDRO BENATTI
• MARIO LUIZ SIGNOR
• ADRIANE BRASSIANI
• ANGÉLICA ANTONELI
• JUSSARA SANTIN
• LEANDRO DA ROSA
• CARMEM GORCZVESKI |
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| norma |
2464/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2465/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2466/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2467/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2468/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-13 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. José de Souza, aos 82 anos de idade, no dia 06 de novembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-13 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sra. Eva Gonçalves de Azevedo aos 59 anos de idade, no dia 07 de novembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 075 sugerida pelo vereador mirim Ismael Stefanello e apresentada pela vereadora titular Maria Helena Trentin: Que o município instale toldo da entrada da unidade de saúde da Linha João Café Filho. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 076 sugerida pelo vereador mirim Ismael Stefanello e Caroline Snigura Fabonatto, e apresentada pelas vereadoras titulares Adriane Brassiani e Maria Helena Trentin: Que o Município veja a possibilidade de o município criar parcerias com associações de coletores locais ou de municípios vizinhos para a reciclagem do lixo. |
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| sessao |
41 |
2019-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam instaladas placas de sinalização de indicação ne máquinas agrícolas na pista de rodagem na rodovia SC 305, no trecho de Anchieta até Campo Erê. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Guilherme Widner próximo ao Pronto Atendimento (Hospital) neste município. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), e contém outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sra. Maria Orvalina Barp, aos 84 anos de idade, no dia 23 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Genirio Aquiles Thuns, mais conhecido como FRITZ aos 52 anos de idade, no dia 19 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Carlos Hanh Mapelli, mais conhecido como nono Mapelli, aos 89 anos de idade, no dia 21 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Deoclides de Negri, aos 74 anos de idade, no dia 22 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-06 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Irineu Hoffelder, aos 76 anos de idade, no dia 19 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja instalada lixeiras próximo ao Campo Floresta na Rua Assis Brasil no município de Anchieta/SC. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município efetue o corte dos galhos de arvores na beira das estradas que estejam a menos de 6 (seis) metros de altura. |
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| sessao |
40 |
2019-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-31 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias,
Art. 1º - Fica concedida férias proporcionais para a Servidora Pública Jussara Santin, ocupante do cargo de Diretora Geral do Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período de 2018/2019, com vencimentos e vantagens garantidas em lei, para serem gozadas no primeiro período de 04/11/2019 à 13/11/2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-25 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-25 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-25 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI, PARA PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEL OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2463/2019 |
2019-10-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DOAÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MODESTO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2461/2019 |
2019-10-18 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2462/2019 |
2019-10-18 |
LEI |
INSTITUI TROFÉU DE DESTAQUE ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, DESTINADO À PREMIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS E EMPREENDIMENTOS RURAIS, DO SETOR PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-17 |
REQUERIMENTO |
Que seja executada a abertura da prorrogação da Rua Osmar Cesca até o Loteamento Alto da Colina, eis que atualmente a referida Rua tem apenas uma quadra, e, de fato é uma ligação com efetivo trafego de pessoas e veículo, entre os Bairros Alto da Colina e São Paulo Alto com o centro norte da cidade de Anchieta. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pela vereadora mirim Grasieli Sbardelotto e apresentado pelo vereador titular Leandro da Rosa: Indica que o Estado veja a possibilidade de instalar um laboratório de informática para o uso dos estudantes da Escola de Ensino Fundamental Padre Reinaldo Stein na Linha Prateleira no município de Anchieta-SC. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Leonardo Grabin e apresentado pelo vereador titular Pedro Benatti: Indica que o município veja a possibilidade de mais empresas de telefonia móvel se instalarem em nosso município. |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-17 |
PORTARIA |
RESOLVE:
Conceder Férias ao Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2019, a serem gozadas o primeiro período de 21 de outubro a 04 de novembro de 2019. |
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| sessao |
39 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-10-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município agende com urgência, em agencia autorizada, a revisão completa de todos os veículos Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação e encaminhe o resultado para a Câmara de Vereadores. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-16 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Engenheiro Sanitarista e Ambiental Marco Antônio Tebaldi, neste domingo, 13 de outubro de 2019. Tebaldi foi duas vezes prefeito de Joinville e criou, em 2005, a Águas de Joinville. Foi duas vezes Deputado Federal, além de Secretário de Educação de Estado de Santa Catarina. Participou de diversas diretorias da ABES Seção Santa Catarina (ABES-SC) e foi um grande apoiador das entidades de classe, defendendo a valorização profissional. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerida pelo vereador mirim Kaiano Brassiani e apresentada pela vereadora titular Maria Helena Trentin: Indica que seja efetuado seminário municipal do turismo para capacitar os prestadores de serviços de turismo do Município de Anchieta, a fim de que possam efetuar o cadastramento no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br/) e acessar as linhas de créditos especiais do Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR para investir em infraestrutura de turismo. |
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