| norma |
8/2020 |
2020-03-09 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2020 |
2020-02-27 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais) e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue estudo para analisar a viabilidade de efetuar exames de tuberculose e brucelose em todos os bovinos com ajuda de custo nos exames, em virtude de vários casos existentes tanto no animal como no ser humano em nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-02-20 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, com destino à Florianópolis-SC nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de março de 2020, para participar do Encontro Estadual de Vereadores da Uvesc - 2020, conforme convite e programação recebida pela UVESC, a ser realizado pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, com palestras nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2020. A saída será no dia 02 de março pelas 12h00 do meio dia e o retorno dia 06 de março pelas 19h00min do referido evento.
• MARIA HELENA TRENTIN
• NERI GASPAR
• IVO SCHAEFFER
• VILSON LUIZ ROSSATO
• PEDRO BENATTI
• MARIO LUIZ SIGNOR
• ADRIANE BRASSIANI
• JUSSARA SANTIN
• LEANDRO DA ROSA |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2020 |
2020-02-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 033/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2020 |
2020-02-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 8 E 10 E INCLUI O ITEM 20 AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 080/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2020 |
2020-02-20 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-02-19 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Licença Prêmio
Art. 1º - Fica concedida licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 02.01.2014 a 02.01.2019, para o Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, na seguinte forma:
I. Gozo de 22 dias, com início no dia 20 de fevereiro de 2020 e retorno no dia 12 de março de 2020; e,
II. Conversão em pecúnia dos demais 68 dias, na forma do Art. 77, §4º, inciso I, da Lei Complementar n. 031, de 28 de outubro de 2011: “A pedido do servidor e a critério da Administração Municipal, a licença prêmio poderá ser convertida em pecúnia em até cem por cento da respectiva remuneração”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer seja recuperada as estrada geral da Comunidade de Linha Salete, e Linha Aparecida até a divisa com o município de Barra Bonita e a estrada secundaria da Linha Aparecida que passa pela propriedade do senhor Clarindo Saretta e Vilmar Cella. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Professor Valdir Roberto Scholtze em frente à casa do Senhor Hélio Cristofoli no lado esquerdo de quem chega à cidade, e uma lombada na Rua 13 de Maio próximo à casa do Senhor Valnei Carlos Stanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2483/2020 |
2020-02-14 |
LEI |
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRAND DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2020 |
2020-02-13 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA DA CORRETIVA DA REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 003 /2020
JUSTIFICATIVA:
Gerando assim uma disparidade entre a abertura de crédito adicional complementar e a respectiva redução orçamentária proposta no projeto original. Pois, manteve a redução de R$ 802.000,00 e deu destinação de apenas R$ 722.000,00. Para retificar o ato, está sendo apresentada emenda de correção de Redação Final. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o item 20 ao anexo único da lei complementar nº 080/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocada placa de indicação no trevo de acesso à Romelândia/SC na SC 305, para as seguintes localidades:
BR 163 SÃO MIGUEL DO OESTE
ROMELÂNDIA
BR 282
MARAVILHA
CHAPECÓ
RIO GRANDE DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
EMENDA |
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 003 apresentado por Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, Elci Diehl. Leandra Garlet e Hilario Hoffelder: que faz a retirada do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao Setor da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Que o município veja a possibilidade de fazer uma vez por semana a coleta do lixo reciclável separadamente da recolha do lixo urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito calçamento com pedras irregulares da saída da Avenida Anchieta ate a Servidão Onor de Souza acesso a Linha São Marcos neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sra. Maria Eugenia da Silva Ramos de Lara,os 89 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município de Anchieta viabilize disponibilidade de mais recursos para o departamento de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-05 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento do Sr. Roque Garlet aos 62 anos de idade, e sua nora Sra. Sônia Ercico aos 36 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2020-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias
Art. 1º - Fica concedida férias proporcionais para o Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2019, a serem gozadas no segundo período de 06/01/2020 à 20/01/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e contém outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja recuperada estrada da Linha Taquaruçu na sua totalidade, e a estrada da Linha Medianeira até a Linha São Cristovão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Romarino Garlet aos 68 anos de idade, no dia 25 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2020 |
2020-01-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2020 |
2020-01-23 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 168.873,91 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2020 |
2020-01-23 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo nº 001 Que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
INDICAÇÃO |
Seja feita ação conjunta entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Anchieta para providenciar ampliação dos refúgio lateral ou central na Rodovia SC 161, no sentido Romelândia/Anchieta e um segunda alça de acesso no sentido Anchieta Romelândia para entrada e saída da Linha São José neste município Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Ivo Schaeffer requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivos na lei complementar nº 033/2011, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-22 |
MOÇÃO |
Moção de Condolências nº 002: Consternados com o falecimento da Sra. Lourdes Aimi Baroni aos 72 anos de idade, no dia 10 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Vilson Rossato requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Mario Signor requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|