| materia |
340/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 340/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
341/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 341/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
342/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 342/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
343/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 343/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
344/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 344/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
345/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 345/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
346/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 346/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
347/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 347/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
348/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 348/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
349/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 349/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
350/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 350/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
351/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 351/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
352/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 352/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| sessao |
20 |
2020-04-22 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
326/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 326/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ATO DE POSSE DO REITOR ELEITO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC), SENHOR MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, CONSIDERANDO O DECLÍNIO DO CARGO PELO SENHOR LUCAS DOMINGUINI, NOMEADO REITOR PRO TEMPORE. UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO, E A MOROSIDADE NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO TENDE A PREJUDICAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO IFSC. |
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| materia |
327/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 327/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, POR TER SEU MANDATO RENOVADO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. |
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| materia |
328/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 328/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
329/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 329/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR NELSON LUIZ SPERLE TEICH, PELA POSSE COMO MINISTRO DA SAÚDE, DESEJANDO SUCESSO EM SUA ATUAÇÃO NO CARGO. |
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| sessao |
19 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
304/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 304/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES SCHUMACHER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
305/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 305/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
306/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 306/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, INDAGANDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS COM AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONTRATOS DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA E QUE NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL FORAM IMPEDIDAS DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, TOTAL E/OU PARCIALMENTE. NO CASO DOS CONTRATOS DE DEMANDA, O CONSUMIDOR OBRIGA-SE A PAGAR À DISTRIBUIDORA O VALOR CONTRATADO, AINDA QUE DEIXE DE UTILIZÁ-LA, TOTAL OU PARCIALMENTE, ISTO A PARTIR DA DATA FIXADA PARA INÍCIO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANEEL. |
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| materia |
307/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 307/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, AO SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS, PRESIDENTE DA CELESC, INDAGANDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS COM A EMPRESAS QUE POSSUEM CONTRATOS DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA E QUE NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL FORAM IMPEDIDAS DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, TOTAL E/OU PARCIALMENTE. NO CASO DOS CONTRATOS DE DEMANDA, O CONSUMIDOR OBRIGA-SE A PAGAR À DISTRIBUIDORA O VALOR CONTRATADO, AINDA QUE DEIXE DE UTILIZÁ-LA, TOTAL OU PARCIALMENTE, ISTO A PARTIR DA DATA FIXADA PARA INÍCIO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANEEL. |
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| materia |
308/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 308/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
309/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 309/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
310/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 310/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
311/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 311/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
312/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 312/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
313/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 313/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
314/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 314/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
315/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 315/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
316/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 316/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
317/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 317/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
318/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 318/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
319/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 319/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
320/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 321/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
321/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 321/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
322/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 322/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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323/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 323/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1282/2020 DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
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| materia |
324/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 324/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O EDITAL PARA PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO NOVO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL SANTA CRUZ, COM RECURSOS NA ORDEM DE R$ 225.000,00 PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR JORGINHO MELLO, JÁ FOI LANÇADO E EM QUAL FASE SE ENCONTRA PARA A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO VITAL PARA A SOCIEDADE CANOINHENSE. |
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| norma |
492/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DE 2018" |
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| norma |
6503/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 24/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
18 |
2020-04-14 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 24/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
287/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 287/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
288/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 288/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
289/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 289/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
290/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 290/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. A MEI – MICROEMPRESA INDIVIDUAL ESTÁ SENDO UMA DAS MODALIDADES EMPRESARIAIS MAIS AFETADAS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO POPULACIONAL PARA COMBATE DA COVID-19. SÃO SALÕES DE BELEZA, BARES, RESTAURANTES, MERCEARIAS, ETC., QUE TIVERAM SEU FATURAMENTO REDUZIDO DRASTICAMENTE E AINDA MANTÉM O CUSTO FIXO DA FOLHA DE |
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| materia |
291/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 291/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
292/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 292/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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