| materia |
426/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 426/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO À ANUNCIADA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU. SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO DE QUE FORMA SE DARÁ ESSA PRORROGAÇÃO, QUANDO PODERÁ SER FEITO PAGAMENTO E SE É NECESSÁRIA A SOLICITAÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA QUE A PRORROGAÇÃO SE DÊ, BEM COMO SEJA ELUCIDADA DE FORMA EXTREMAMENTE CLARA PARA QUE O CONTRIBUINTE ESTEJA CIENTE. |
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| materia |
427/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 427/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DO POR QUE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINI, NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS, E A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS, NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, AINDA NÃO FORAM REPASSADAS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. |
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| materia |
428/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 428/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À AFIRMAÇÃO CONSTANTE NA NOTÍCIA VEICULADA NO SITE JMAIS, COLUNA DO JORNALISTA EDINEI WASSOASKI, NA QUAL CONSTA “COBREI DELE UMA POSTURA DE FISCAL DE OBRAS, SÓ ISSO”. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE A PASTA QUE ERA OCUPADA PELO EX-SECRETÁRIO É A DE PLANEJAMENTO, RAZÃO PARA ELUCIDAR A QUE FATOS SE REFEREM À DECLARAÇÃO. |
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| materia |
429/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 429/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SEDE EM MAFRA/SC, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O ARTIGO 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 525 DE 23/03/2020, QUE SUSPENDE EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO E A CIRCULAÇÃO E O INGRESSO NO TERRITÓRIO CATARINENSE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO OS VEÍCULOS DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS;
CONSIDERANDO SUSPEITA DE TRANSPORTE IRREGULAR DE APROXIMADAMENTE 50 TRABALHADORES EM TORNO DO DIA 19 DE ABRIL, POR EMPRESA TERCEIRIZADA DA WEST ROCK, DEVIDO PROJETO DE EXPANSÃO, DESCUMPRINDO DECRETO ESTADUAL; |
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| norma |
6505/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 28/2020, QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6506/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 27/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| sessao |
26 |
2020-05-12 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 054/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 037/2020, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO GOMES SAPUCAIA.
JUSTIFICATIVA
APOS A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, O CALÇAMENTO FICOU DANIFICADO, AS LAJOTAS SEXTAVADAS ESTÃO SOLTAS, PREJUDICANDO O TRANSITO E A PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 055/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSERTADO UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA RUA 12 DE SETEMBRO, ACIMA DA MERCEARIA MIME, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.484, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE MANUTENÇÃO CAUSOU UMA CRATERA QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES |
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| materia |
390/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 390/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ETIENE JAQUELINE PRADO ALMEIDA, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO ÓRGÃO QUANTO À EVENTUAL CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA NO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2020.00001865-3, NA QUAL O MP RECOMENDA A ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES PRIVADAS A ADEQUAÇÃO DAS MENSALIDADES DEVIDO À PANDEMIA, DE RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DE COMPENSAÇÕES POR ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE DEIXAM DE SER OFERECIDOS DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, DECRETADA PARA EVITAR O CONTÁGIO PELA COVID-19. |
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| materia |
391/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 391/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ROSEMARI SCHIESSL DOS PASSOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR APOIO DE PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA PARA PAIS E PROFESSORES A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A DIFICULDADE QUE ALGUNS PAIS E TAMBÉM ALUNOS POSSUEM NO QUE TANGE A UTILIZAÇÃO DE INTERNET E SALAS DE AULA VIRTUAL. |
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| materia |
392/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 392/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS GASTOS OCORRIDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ANUNCIADO NA DATA DE HOJE, 11/05, E ENTREGUE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
393/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 393/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS QUE FORAM PARALISADAS DAS RUAS QUE ESTAVAM EM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO PELA EMPRESA PROGRESSO AMBIENTAL. |
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| materia |
394/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 394/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 24, XXVL, DA LEI 8.666/1993, OCORRERAM NO MUNICÍPIO NESTE ANO, QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS E QUAL O VALOR PAGO ÀS EMPRESAS CONTRATADAS. |
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| materia |
395/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 395/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO ALVES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
396/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 396/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO ARBIGAUS , DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
397/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 397/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINA ENGEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
398/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 398/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZIA DUARTE DE SOUZA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
399/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 399/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE FUCK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
400/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 400/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
401/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 401/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
402/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 402/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
403/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 403/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
404/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 404/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
405/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 405/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
406/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 406/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
407/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 407/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
408/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 408/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
409/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 409/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
410/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 410/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
411/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 411/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
412/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 412/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
413/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 413/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
414/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 414/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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415/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 415/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
416/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 416/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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417/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 417/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
418/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 418/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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419/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 419/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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| materia |
420/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 420/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CELERIDADE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 199/2019) E OU ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO PAÍS. |
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421/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 421/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO COMO SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ETC. |
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25 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinaria |
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29/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 29/2020 que “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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386/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 386/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, AGRADECENDO POR TER GESTIONADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A HABILITAÇÃO DE 05 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO, TIPO II - COVID-19 E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS, PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO VALOR DE R$ 720.000,00, QUE ATENDERÁ AOS PACIENTES DA REGIÃO, CONFORME PORTARIA Nº 1.045, DE 29 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 30/04/2020. |
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| materia |
387/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 387/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CEZAR PACHECO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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388/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 388/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO PADILHA FILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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389/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 389/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VAGNER TROMM, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
24 |
2020-05-05 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 28/2020, QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
366/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 366/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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