| materia |
367/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 367/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
368/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 368/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
369/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 369/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
370/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 370/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
371/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 371/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
372/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 372/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
373/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 373/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
374/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 374/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
375/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 375/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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376/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 376/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
377/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 377/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
378/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 378/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
379/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 379/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
380/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 380/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
381/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 381/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
382/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 382/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
383/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 383/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS. |
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| materia |
384/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 384/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SEDE EM MAFRA/SC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA OBRA “ASFALTO” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PIEDADE, CANOINHAS/SC.
O LOTEAMENTO TEVE 392 FAMÍLIAS COLOCADAS EM SUAS UNIDADES HABITACIONAIS EM OUTUBRO DE 2016 E, LOGO NO INÍCIO DE 2017 OS MORADORES, SERVIDORES, GESTORES DA PREFEITURA E VEREADORES, INICIARAM UM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE A CONSTRUTORA IMPLANTEC REFIZESSE O ASFALTO DE TODO O LOTEAMENTO, JÁ QUE A OBRA FOI EXECUTADA COM BASE INADEQUADA COMO AFIRMA O PRÓPRIO ENGENHEIRO DA CONSTRUTORA, APRESENTANDO DESDE LÁ, INÚMEROS DEFEITOS. |
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| materia |
385/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 385/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS WILLIAN VIEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
23 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 26/2020 QUE "DENOMINA SERVIDÃO PAULO ADOLAR WAGNER". |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 27/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
354/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 354/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, EM RAZÃO DA NOTA TÉCNICA, EMITIDA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDE), NA QUAL DECLARA “SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA PROLONGADA NOS CURSOS D’ÁGUA DE SANTA CATARINA”, RECOMENDA ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO SANEAMENTO: “A ADOÇÃO DE REGRAS E CRITÉRIOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROIBIÇÃO E PENALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOTADAMENTE RECONHECIDAS COMO PROMOTORAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA”. INDAGA-SE QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS NO SENTIDO DA ECONOMIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 053/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFÚGIO AO LADO DO ASFALTO DA BR 280 NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DE BAIXO, EM FRENTE AO ARMAZÉM SANTO ANTÔNIO, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE COLONIA FIGURA E VALINHOS, CONFORME RESPOSTA DO DNIT EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO IRÁ PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES QUE PRECISAM ACESSAR SUA LOCALIDADES. |
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| materia |
362/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 362/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFÚGIO AO LADO DO ASFALTO DA BR 280 NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DE BAIXO, EM FRENTE AO ARMAZÉM SANTO ANTÔNIO, QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE COLONIA FIGURA E VALINHOS. |
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| materia |
363/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 363/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS DE CANOINHAS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS OS ANIMAIS DOENTES, MACHUCADOS OU VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, FICARÃO INTERNADOS O TEMPO NECESSÁRIO PARA SUA RECUPERAÇÃO E APÓS SEGUIRÃO PARA ADOÇÃO. IMPORTANTE FRISAR QUE O CENTRO PROPOSTO NÃO TERÁ O OBJETIVO DE ABRIGAR PERMANENTEMENTE ANIMAIS DE RUA E SIM FUNCIONAR COMO CASA DE PASSAGEM, COMO POR EXEMPLO, O CENTRO RECÉM-INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. |
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| materia |
365/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 365/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GASTÃO DIAS JÚNIOR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
22 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 051/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, RESPONSÁVEL PELO DETRACAN, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA WIEGANDO WIESE, COHAB II.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BUEIRO E DA CICLOVIA NA AVENIDA WENDELIN METZGER, EM FRENTE A RESIDENCIA NÚMERO 2.704.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO BUEIRO ENCONTRA-SE DANIFICADO, TRAZENDO PERIGO AO PEDESTRES QUE CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
353/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 353/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA NOTA TÉCNICA, EMITIDA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDE), NA QUAL DECLARA “SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA PROLONGADA NOS CURSOS D’ÁGUA DE SANTA CATARINA”, RECOMENDA ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO SANEAMENTO: “A ADOÇÃO DE REGRAS E CRITÉRIOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROIBIÇÃO E PENALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOTADAMENTE RECONHECIDAS COMO PROMOTORAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA”. INDAGA-SE QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS NO SENTIDO DA ECONOMIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 355/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATUAL CIRCUNSTÂNCIA DE ATENÇÃO A MEDIDAS DE CONTROLE À PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA QUE ATACA A POPULAÇÃO, A CHAMADA COVID19, É NECESSIDADE E OBRIGAÇÃO DE TODOS MANTER AÇÕES DE COMBATE AOS MALEFÍCIOS DA DOENÇA. SE TEM CONHECIMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZOU AOS ENTES DA FEDERAÇÃO LOTES DA “VACINA DA GRIPE” PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MAIOR RISCO (IDOSOS, CRIANÇAS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS). NÃO OBSTANTE, EMPREGADOS DO COMÉRCIO EM GERAL, QUE EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE LABOR, MANTÉM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, COM MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO, PODEM SER COMPREENDIDOS COMO DO GRUPO DE RISCO. |
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| materia |
356/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 356/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL FOI O VALOR DA REDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES E SE HAVERÁ COMPROMETIMENTO NO PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 357/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PARTICIPE DAS REUNIÕES ON-LINE DA CÂMARA DE VEREADORES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
358/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 358/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
359/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 359/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEANDRO JOSÉ BONETE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
360/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 360/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO MUCHINSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
21 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6504/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 22/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 25/2020 que "Revoga a Lei Municipal nº 3.217, de 16/11/2000". |
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| materia |
330/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 330/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ETIENE JAQUELINE PRADO ALMEIDA, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À OBSERVÂNCIA DA NÃO ABUSIVIDADE DOS PREÇOS RELACIONADOS AOS ITENS DE EPI, DENTRE ELES MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E ÁLCOOL 70%. DA MESMA FORMA, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PORCENTAGEM DE INCIDÊNCIA DE RECLAMAÇÕES RELACIONADAS A PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTES BENS, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO COVID-19. IGUALMENTE, SE HÁ RECLAMAÇÕES PENDENTES DE RESPOSTA, BEM COMO QUAL ENCAMINHAMENTO DADO EM CADA UMA DELAS. |
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| materia |
331/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 331/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SE PROMOVA, SE POSSÍVEL, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERIAM CARREADOS PARA HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE ITAJAÍ, PARA INVESTIMENTOS EM LEITOS HOSPITALARES DEFINITIVOS E MELHORIA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, COMO O HOSPITAL SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE TAMBÉM ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
332/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 332/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE PROMOVA, SE POSSÍVEL, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERIAM CARREADOS PARA HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE ITAJAÍ, PARA INVESTIMENTOS EM LEITOS HOSPITALARES DEFINITIVOS E MELHORIA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, COMO O HOSPITAL SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE TAMBÉM ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
333/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 333/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ITAMAR ZAKALUZNE, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO PARA ADENTRAR A PROPRIEDADE DENOMINADA "RECANTO DO VÉIO", NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS/CAMPO DO MEIO, POIS É UM PONTO TURÍSTICO APRAZÍVEL, INSTALADO COM PISCINA, TANQUE DE PEIXE, CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OUTROS, POSSUINDO, INCLUSIVE, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. APESAR DE SER PROPRIEDADE PARTICULAR, É DE INTERESSE PÚBLICO E ISSO, É MAIS UM MOTIVO PARA MELHORIAS E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE VISITA O ESPAÇO. |
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| materia |
334/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 334/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
335/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 335/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
336/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 336/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
337/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 337/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
338/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 338/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
339/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 339/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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