| materia |
293/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 293/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 294/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
1 |
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| materia |
295/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 295/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
296/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 296/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
297/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 297/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
298/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 298/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
299/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 299/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
300/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 300/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
301/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 301/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
302/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 302/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
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| materia |
303/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 303/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADA A CONFECÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS COSTA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. |
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| materia |
325/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 325/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIOMARA TEREZINHA PEROSSO RODRIGUES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
7 |
2020-04-13 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
17 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6501/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 23/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
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| norma |
6502/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 20/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
275/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 275/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR MACA LEITO E MACA PASSAGEIRO DE DIMENSÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS EM LEI, UMA VEZ QUE AS RAMPAS SÃO ÍNGREMES E O HOSPITAL NÃO POSSUI MAQUEIROS E MUITO MENOS DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA TAL. PARA O TRANSPORTE DE MACAS, A NORMA NBR 14712 INDICA CABINAS DE DIMENSÕES INTERNAS DE NO MÍNIMO 1,20M DE LARGURA POR 2,20M DE COMPRIMENTO, COM PORTAS DE 1,10M, OBRIGATORIAMENTE. QUANDO FOR PREVISTO O TRANSPORTE DO PACIENTE NO PRÓPRIO LEITO, A CABINA DEVE TER NO MÍNIMO 1,50M X 2,20M E PORTAS DE 1,20M, OBRIGATORIAMENTE. |
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| materia |
276/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 276/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS/EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA A UTI DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, BEM COMO SEJA FORMALIZADO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VALOR MENSAL PARA CUSTEAR EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS A ATENDER ESTE NOVO SETOR, COMO ENFERMEIROS, TÉCNICOS E NEFROLOGISTA. |
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| materia |
277/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 277/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO BRASÍLIO PONTAROLO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
278/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 278/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLAR RANK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
279/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 279/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUÍS FELIPE FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
280/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 280/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO DOBROCHINSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
281/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 281/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO RENEAU BOLMANN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
282/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 282/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELFRIDA KNUPPEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
283/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 283/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO GASTÃO RODRIGUES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
284/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 284/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CIENTES DE QUE O COVID-19 ASSOLA NÃO SOMENTE O ESTADO DE SANTA CATARINA, MAS TODO O PAÍS, VIVEMOS UM MOMENTO SINGULAR NA HISTÓRIA. DE QUALQUER FORMA, HÁ NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO À VIDA E A ESFERA ECONÔMICA, A FIM DE QUE, NÃO OCORRAM PREJUÍZOS DEVASTADORES À POPULAÇÃO CANOINHENSE. ANALISANDO A SITUAÇÃO ATUAL QUE PAIRA O MUNICÍPIO, E AINDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 515/2020, Nº 525/2020 E Nº 535/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, Nº 64/2020, Nº 65/2020, Nº 66/2020, CONSIDERANDO AINDA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 525/2020, SOLICITAMOS O QUE SEGUE: RELATIVO A ECONOMIA MUNICIPAL |
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| materia |
285/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 285/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ABRANDAMENTO DA RESTRIÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 223 EDITADA PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, A QUAL POSSIBILITOU A RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL, DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS. |
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| materia |
286/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 286/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, CIENTES DE QUE O COVID-19 ASSOLA NÃO SOMENTE O ESTADO DE SANTA CATARINA, MAS TODO O PAÍS, VIVEMOS UM MOMENTO SINGULAR NA HISTÓRIA. DE QUALQUER FORMA, HÁ NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO À VIDA E A ESFERA ECONÔMICA, A FIM DE QUE, NÃO OCORRAM PREJUÍZOS DEVASTADORES À POPULAÇÃO CANOINHENSE. ANALISANDO A SITUAÇÃO ATUAL QUE PAIRA O MUNICÍPIO, E AINDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 515/2020, Nº 525/2020 E Nº 535/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, Nº 64/2020, Nº 65/2020, Nº 66/2020, CONSIDERANDO AINDA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 525/2020, SOLICITAMOS O QUE SEGUE: |
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| norma |
6500/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 12/2020 QUE "CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
16 |
2020-04-07 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
273/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 273/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM JOINVILLE-SC, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DÚVIDAS QUANTO À EXIGÊNCIA ADOTADA POR ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO A EXIGÊNCIA DE CARTÃO DO BENEFÍCIO PARA LEVANTAR VALORES DISPONIBILIZADOS A TÍTULO DE CRÉDITOS DE APOSENTADORIA OU OUTROS BENEFÍCIOS, INCLUSIVE QUANDO DO PRIMEIRO PAGAMENTO, OU SEJA, QUANDO O BENEFÍCIO É CONCEDIDO. AO QUE SE TEM CONHECIMENTO, O SEGURADO PODE RECUSAR ESSE PROCEDIMENTO E EXIGIR SEU DIREITO DE RECEBER DIRETO NO CAIXA, APRESENTANDO UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. CONSULTANDO O SITE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, OBSERVA-SE, RESTRIÇÃO APENAS A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
274/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 274/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ MUEHLBAUER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
15 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 23/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 22/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
6495/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 21/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6496/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 11/2020 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6497/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 08/2020 QUE "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6498/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6499/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 15/2020 QUE "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR PELA INSCRIÇÃO DA 16º CORRIDA RÚSTICA DO DIA DO TRABALHADOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
268/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 268/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO PARA QUE REABRA A COMPRA DE FUMO O QUANTO ANTES, POIS OS NOSSOS AGRICULTORES ESTÃO ENCONTRANDO MUITAS DIFICULDADES COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E QUE ESTÃO VENCENDO NESSE MOMENTO. |
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| materia |
269/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 269/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ESCOLA BÁSICA ALMIRANTE BARROSO, QUE COMEMORA HOJE SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DO POVO DE CANOINHAS. PARABÉNS A TODOS, PROFESSORES E ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES, DE TODOS OS TEMPOS, POR TEREM FEITO A DIFERENÇA NESTE ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO.
BREVE HISTÓRICO
ESTE TRADICIONAL EDUCANDÁRIO, INICIOU SUAS ATIVIDADES EM 31 DE MARÇO DE 1920 ONDE FORAM INAUGURADAS AS ESCOLAS REUNIDAS DA VILA DE CANOINHAS, FUNDADAS PELO GOVERNADOR HERCÍLIO LUZ.
EM 19 DE JANEIRO DE 1927 O GOVERNADOR ADOLFO KONDER, PASSOU À ESCOLA A DENOMINAÇÃO DE GRUPO, DANDO O NOME DE ANA CIDADE, EM HOMENAGEM A SRA. ANA CIDADE, PROFESSORA QUE TRABALHOU 30 ANOS EM PROL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
270/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 270/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ALOCAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL PARA O COMBATE AO CORONA VÍRUS. |
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| materia |
271/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 271/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE TEREZINHA MACHADO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
272/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 272/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIANO KLUSKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
6 |
2020-03-31 |
Sessao Extraordinaria |
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| sessao |
14 |
2020-03-31 |
Sessão Ordinaria |
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21/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 21/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| sessao |
13 |
2020-03-30 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 20/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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