| norma |
6494/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
4 |
2020-03-26 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-26 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
6487/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 06/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6488/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 07/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6489/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 09/2020 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6490/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E SEMI PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
6491/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 14/2020 QUE "“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6492/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6493/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 158/2019 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. - UNIGUAÇU”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2020 que "Concede o Título de Amigo de Canoinhas à Universidade do Contestado - Unc" |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E SEMI PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
257/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 257/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SOLANGE SPRANDEL DA SILVA, REITORA DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
258/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 258/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FABIANA LUDKA, DIRETORA DO CAMPUS UNC CANOINHAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
259/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 259/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROFESSOR ALEXANDRE TOMPOROSKI, COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PMDR), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
260/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 260/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE GESTIONEM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, DNIT, PROJETO E EXECUÇÃO DE MARGINAIS NA BR 280, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA ENCRUZILHADA ATÉ A ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. |
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| materia |
261/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 261/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇADA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTOS DA BR 280, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO CANOINHAS E A ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. |
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| materia |
262/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 262/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. ANTÔNIO MAURO RODRIGUES DE AGUIAR, MÉDICO ORTOPEDISTA, EX-DEPUTADO ESTADUAL, PARA AGRADECER E PARABENIZAR PELA AÇÃO GRANDIOSA REALIZADA NO ÚLTIMO ANO DE SEU MANDATO ENQUANTO DEPUTADO ESTADUAL, ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS QUE POSSIBILITARÃO INVESTIMENTOS EM OBRAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO CANOINHENSE. |
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| materia |
263/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 263/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO DE OBRAS, E A EQUIPE DESTA SECRETARIA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA RUA ARTUR BURGARDT, ASSIM COMO NAS DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
264/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 264/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO LANG SCULTETUS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
265/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 265/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO NOGATH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
266/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 266/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM KNUPPEL JARCHEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
267/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 267/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, PARA AGRADECER E PARABENIZAR PELA INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO VALOR DE R$196.420,80. |
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| norma |
1115/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoinhas e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa" |
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| norma |
1116/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoinhas e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa" |
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| sessao |
3 |
2020-03-17 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
12 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 048/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO JARDIM DO CREAS E RESPECTIVA CALÇADA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA TRAZ TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ, AO LADO DA EMPRESA GSA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O TERRENO ESTÁ MUITO SUJO TRAZENDO PERIGO DE COBRAS E PROLIFERAÇÃO DE RATOS QUE ACABAM ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE SERVIR DE ESCONDERIJO PARA PRÁTICA DE ATOS ILICITOS. |
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| materia |
240/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 240/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDENCIAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COMO: |
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| materia |
241/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 241/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ADALGIZA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA EEB IRMÃ MARIA FELÍCITAS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
242/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 242/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PROFESSOR REGINALDO MARQUES, COORDENADOR DA EQUIPE, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
243/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 243/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA RHANYA DOS SANTOS FERNANDES, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
244/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 244/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA AGATHA KOCH, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
245/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 245/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA CLAUDIA WZOREK, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO |
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| materia |
246/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 246/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA LUISA LILLER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
247/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 247/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA CAROLINE BECKER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
248/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 248/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA MONIQUE TADRA DOS SANTOS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUI |
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| materia |
249/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 249/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA PAULA LIZ, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: |
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| materia |
250/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 250/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTADO PELOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ MARIA FELICITAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ALESC E ACATADO PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI. |
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| materia |
251/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 251/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL DEFLAGRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA A FIM DE APURAR A REGULARIDADE NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
252/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 252/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL OLESCOWICZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
253/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 253/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE JAMIL GABARDO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
254/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 254/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ZAINCZ KOGE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
255/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 255/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO JULCI KLEIN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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256/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 256/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL DEFLAGRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA A FIM DE APURAR A REGULARIDADE NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| sessao |
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2020-03-16 |
Sessão Ordinaria |
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