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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6494/2020 2020-03-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 19/2020 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 4 2020-03-26 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 5 2020-03-26 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 19/2020 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 17/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 18/2020 QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6487/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 06/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6488/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 07/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6489/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 09/2020 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6490/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E SEMI PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6491/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 14/2020 QUE "“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6492/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6493/2020 2020-03-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 158/2019 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. - UNIGUAÇU”. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-17 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 05/2020 que "Concede o Título de Amigo de Canoinhas à Universidade do Contestado - Unc" 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E SEMI PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 257/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 257/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SOLANGE SPRANDEL DA SILVA, REITORA DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 258/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 258/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FABIANA LUDKA, DIRETORA DO CAMPUS UNC CANOINHAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 259/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 259/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROFESSOR ALEXANDRE TOMPOROSKI, COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PMDR), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE DEMOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TANTO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESTADUAL E NACIONAL, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO DEMOGRÁFICO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA ADEQUADA, MELHORANDO A VIDA DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 260/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 260/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE GESTIONEM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, DNIT, PROJETO E EXECUÇÃO DE MARGINAIS NA BR 280, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA ENCRUZILHADA ATÉ A ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. 1 extracted
materia 261/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 261/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇADA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTOS DA BR 280, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO CANOINHAS E A ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. 1 extracted
materia 262/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 262/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. ANTÔNIO MAURO RODRIGUES DE AGUIAR, MÉDICO ORTOPEDISTA, EX-DEPUTADO ESTADUAL, PARA AGRADECER E PARABENIZAR PELA AÇÃO GRANDIOSA REALIZADA NO ÚLTIMO ANO DE SEU MANDATO ENQUANTO DEPUTADO ESTADUAL, ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS QUE POSSIBILITARÃO INVESTIMENTOS EM OBRAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO CANOINHENSE. 1 extracted
materia 263/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 263/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO DE OBRAS, E A EQUIPE DESTA SECRETARIA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA RUA ARTUR BURGARDT, ASSIM COMO NAS DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 264/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 264/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO LANG SCULTETUS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 265/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 265/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO NOGATH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 266/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 266/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM KNUPPEL JARCHEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 267/2020 2020-03-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 267/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, PARA AGRADECER E PARABENIZAR PELA INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO VALOR DE R$196.420,80. 1 extracted
norma 1115/2020 2020-03-17 Resolução Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoinhas e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa" 1 extracted
norma 1116/2020 2020-03-17 Resolução Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoinhas e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa" 1 extracted
sessao 3 2020-03-17 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 12 2020-03-17 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-16 Indicação INDICAÇÃO N 048/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO JARDIM DO CREAS E RESPECTIVA CALÇADA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA TRAZ TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-16 Indicação INDICAÇÃO N 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ, AO LADO DA EMPRESA GSA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O TERRENO ESTÁ MUITO SUJO TRAZENDO PERIGO DE COBRAS E PROLIFERAÇÃO DE RATOS QUE ACABAM ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE SERVIR DE ESCONDERIJO PARA PRÁTICA DE ATOS ILICITOS. 1 extracted
materia 240/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 240/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDENCIAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COMO: 1 extracted
materia 241/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 241/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ADALGIZA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA EEB IRMÃ MARIA FELÍCITAS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 242/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 242/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PROFESSOR REGINALDO MARQUES, COORDENADOR DA EQUIPE, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 243/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 243/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA RHANYA DOS SANTOS FERNANDES, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 244/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 244/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA AGATHA KOCH, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 245/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 245/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA CLAUDIA WZOREK, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO 1 extracted
materia 246/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 246/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA LUISA LILLER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 247/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 247/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA CAROLINE BECKER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 248/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 248/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA MONIQUE TADRA DOS SANTOS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUI 1 extracted
materia 249/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 249/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA PAULA LIZ, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: 1 extracted
materia 250/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 250/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTADO PELOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ MARIA FELICITAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ALESC E ACATADO PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI. 1 extracted
materia 251/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 251/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL DEFLAGRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA A FIM DE APURAR A REGULARIDADE NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 252/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 252/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL OLESCOWICZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 253/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 253/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE JAMIL GABARDO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 254/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 254/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ZAINCZ KOGE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 255/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 255/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO JULCI KLEIN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 256/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 256/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL DEFLAGRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA A FIM DE APURAR A REGULARIDADE NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 11 2020-03-16 Sessão Ordinaria — 1 extracted