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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 505/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A PRAÇA EMILIANO SELEME, ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO; CONSIDERANDO QUE NO LOCAL, REITERADAMENTE REÚNEM-SE PESSOAS PARA INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRÁTICA DE DELITOS; CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ALUNOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, SENDO ALVO DE POSSÍVEIS AÇÕES DELITUOSAS; CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO, A PINTURA E A RESTAURAÇÃO DO LOCAL AUXILIAM NA PREVENÇÃO DE CRIMES; CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE PESSOAS DA COMUNIDADE, PARA A MELHORIA ESTRUTURAL DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS; RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA PROCEDIDA À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 506/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 506/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDISON KUROLLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DA ANTIGA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PASSANDO AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SEMENTES COOPERALFA,(UBS), A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE. 1 extracted
materia 507/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 507/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EM PARA-BRISAS DE CARROS E COLOCAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (TELEFONES, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC), SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS LEI COMPLEMENTAR 21/2007, COMBINADA COM A LEI 4.346/2008, QUE REGULAMENTA A PUBLICIDADE COMERCIAL, SOLICITA AINDA INFORMAR: - SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA ESSA CONTRIBUIÇÃO? - SE OS INTERESSADOS ESTÃO PAGANDO AS TAXAS E PROVIDENCIANDO AS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS? 1 extracted
materia 508/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 508/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LETÍCIA GLINSKI PEIXER, OCORRIDO NO DIA 23/07/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 509/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 509/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MARILDA GLABA SCHROEDER, OCORRIDO NO DIA 02/08/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 510/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 510/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA MOREIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 06/08/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 511/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 511/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHORA SIMONE RIBEIRO BOSSE, PRESIDENTE DO SINDICONT-CANOINHAS E AO SENHOR SILVANO NEPOMUCENO PINTO, DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC/SC, PARA VIABILIZAR EM CANOINHAS E REGIÃO, O "PROJETO INFÂNCIA SAUDÁVEL 2018", DESENVOLVIDO NO PROGRAMA CRC/SC E ENTIDADES CONTÁBEIS, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM DOAÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, COMO ESCOVA DE DENTE, CREME E FIO DENTAL, SABONETE, SHAMPOO, COTONETE, PENTE/ESCOVA, DESODORANTE, ENTRE OUTROS. ESSE PROGRAMA VEM SENDO DESENVOLVIDO PARA ENTIDADES DE MUNICÍPIOS COMO FLORIANÓPOLIS, CHAPECÓ, JOINVILLE, PALMITOS, CAÇADOR, SÃO MIGUEL, BRUSQUE ENTRE OUTROS COM O ATENDIMENTO DE MAIS DE 300 CRIANÇAS. 1 extracted
materia 512/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 512/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS GUILHERME GONCHOROVSKI E JOSÉ SAMUEL SCHMIDT, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, BEM COMO SE HÁ RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI. 1 extracted
materia 513/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 513/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE, VISANDO O INTERESSE DA COLETIVIDADE DE SEGURADOS E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, DETERMINE ESTUDOS URGENTES E TOMEM PROVIDÊNCIAS NOS SEGUINTES SENTIDOS: 1) A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE AGENDAMENTOS, VIA TELEFONE "135", CRIANDO ESTRUTURAS REGIONAIS DE CONEXÃO ENTRE OS SEGURADOS E O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, DE MODO A APROXIMAR O INSS DOS SEGURADOS E UMA MELHOR COMPREENSÃO NO CONTATO VERBAL ENTRE ATENDENTES E SOLICITANTES; 2) SEJA CRIADA UMA ALTERNATIVA AO AGENDAMENTO PELO NÚMERO 135, DISPONIBILIZANDO-SE UM ATENDENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, HAJA VISTO A ENORME DIFICULDADE ENFRENTADAS POR SEGURADOS DO INTERIOR DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, IDOSOS, ANALFABETOS, CARENTES E DOENTES, DE MODO A FACILITAR-LHES O EXERCÍCIO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PRESTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 3) SEJA, POR OUTRO LADO, E AINDA COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, AMPLIADO OS SERVIÇOS PELO NÚMERO 135, POSSIBILITANDO O CONTATO DO SEGURADO TAMBÉM POR TELEFONIA CELULAR; 4) SEJA, COM O MESMO OBJETIVO, POSSIBILITADO AO SEGURADO O DIREITO DE DIGITAR A OPÇÃO DESEJADA JÁ NO INICIO DO ATENDIMENTO PELO NÚMERO 135, SEM FORÇAR O SEGURADO A AGUARDAR A INDICAÇÃO DE TODAS AS OPÇÕES E NÚMERO RESPECTIVOS E, APENAS AO FINAL DIGITAR O NÚMERO CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO PRETENDIDO; 5) SEJA DETERMINADO AO ATENDENTE EM BALCÃO DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO INSS, ATRIBUÍDA A INCUMBÊNCIA DE ESCLARECER AO SEGURADO QUAL A MODALIDADE DE BENEFÍCIO QUE LHE CABE OU QUE MELHOR CORRESPONDE AS SUAS NECESSIDADES MOMENTÂNEAS, CUMPRINDO-LHE AINDA, PROMOVER O AGENDAMENTO RESPECTIVO E PRESTAR AS DEMAIS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, DE MODO A EVITAR O CONSTRANGIMENTO DO SEGURADO COM A MERA INDICAÇÃO DO NÚMERO 135 PARA CONTATO TELEFÔNICO E AGENDAMENTO DO SERVIÇO; 6) SEJA, NO INTUITO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, PROMOVIDO ESTUDO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS MESMOS SERVIÇOS ATINENTES AO NÚMERO 135 ATRAVÉS DA INTERNET E DE MODO A, PARALELAMENTE AOS PROCEDIMENTOS SUGERIDOS NO PRESENTE REQUERIMENTO, PROPORCIONAR ALTERNATIVAS TAMBÉM AO PÚBLICO QUE TEM NO MECANISMO VIRTUAL MAIOR FAMILIARIDADE COMODIDADE. 1 extracted
materia 514/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 514/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE, VISANDO O INTERESSE DA COLETIVIDADE DE SEGURADOS E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO 1 extracted
materia 515/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 515/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE, VISANDO O INTERESSE DA COLETIVIDADE DE SEGURADOS E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO 1 extracted
norma 45/2018 2018-08-06 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 45 2018-08-06 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 102/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 102/2018 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 63/2018 2018-08-03 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2017, QUE "REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO PREVISTO NO § 2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS." 1 extracted
norma 36/2018 2018-08-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 100/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 100/2018 QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSOS DE PROCEDIMENTO DE PRIMEIRO SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA" 1 extracted
materia 101/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 101/2018 QUE "INSTITUI A CORRIDA RÚSTICA DE ANIVERSÁRIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6252/2018 2018-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 84/2018 QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO" 1 extracted
norma 6248/2018 2018-07-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 96/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADITAR O CONVÊNIO N.º 39/2007 FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC PARA CUMPRIMENTO DE CITAÇÃO NOS EXECUTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 6249/2018 2018-07-18 Lei PROJETO Nº 89/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEBER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6250/2018 2018-07-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 97/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6251/2018 2018-07-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 95/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 219/2018 2018-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº219/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 943. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA ALERTAR AOS MOTORISTAS A PRESENÇA DE LOMBADA NA REFERIDA VIA, VISTO QUE OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, SÃO PEGOS DE SURPRESA PELA LOMBADA SEM SEM SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 220/2018 2018-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº220/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE NA PROGRAMAÇÃO NATALINA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE É UM DOS MAIORES BAIRROS DO MUNICÍPIO, É NECESSÁRIO QUE SEJA PROPORCIONADO AOS MORADORES UMA PROGRAMAÇÃO NATALINA COMO PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 221/2018 2018-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº221/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROCEDER A ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REINALDO KRUGER, NO BAIRRO ALTO DO FRIGORÍFICO. JUSTIFICATIVA É MUITO IMPORTANTE A PRÁTICA DE ESPORTES PARA OS ALUNOS E COM UMA QUADRA COBERTA OS ALUNOS PODERÃO REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, MESMO EM DIAS CHUVOSOS COMO EM DIAS ENSOLARADOS E DE ALTA TEMPERATURA, FICANDO TODOS PROTEGIDOS DA AÇÃO DO TEMPO. 1 extracted
materia 222/2018 2018-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº222/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS DA RUA JOÃO SCHINDLER, BAIRRO ALTO DA PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 223/2018 2018-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº223/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR VIEIRA. JUSTIFICATIVA O CALÇAMENTO EM LAJOTAS NA RUA CITADA ESTÁ MUITO DANIFICADO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 496/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 496/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS SÃO OS TRABALHOS REALIZADOS PELO ESPAÇO CRESCER? - QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NO DEPARTAMENTO E QUAIS SÃO? - O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO SÓ ACONTECE COM CRIANÇAS COM ALGUM TRANSTORNO PSICOLÓGICO? - OS PROFESSORES RECEBEM ORIENTAÇÕES PERIÓDICAS DE COMO AGIR COM OS ALUNOS NESSES CASOS? - CASO RECEBAM, OS PROFESSORES SÃO RESPONSÁVEIS EM RELATAR SOBRE OS ALUNOS QUE SOFREM COM ANSIEDADE? 1 extracted
materia 497/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 497/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE O SETOR DE COMPRAS UTILIZA PARA COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS? 1 extracted
materia 498/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 498/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO PLANEJADO E QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA A SEMANA DA FAMÍLIA, QUE OCORRE NA SEGUNDA SEMANA DE DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 499/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 499/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE VALMOR DE DEUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMÃO DA IGREJA CATÓLICA PARA A SEMANA DA FAMÍLIA, QUE OCORRE NA SEGUNDA SEMANA DE DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 500/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 500/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUÍZA DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 12/07/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 501/2018 2018-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 501/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LINZMEIER, OCORRIDO NO DIA 16/07/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 33/2018 2018-07-17 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 34/2018 2018-07-17 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 35/2018 2018-07-17 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 44/2018 2018-07-17 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 44 2018-07-17 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 97/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 97/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 98/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 98/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 99/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 99/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 215/2018 2018-07-16 Indicação INDICAÇÃO Nº215/2018,DE AUTORIA DO EDIL PULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA RUA JOÃO DA CRUZ KRAILING, PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM, ALÉM DO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES. 1 extracted
materia 216/2018 2018-07-16 Indicação INDICAÇÃO Nº2016/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LOURENÇO WRUBLEVSKI, NA LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 217/2018 2018-07-16 Indicação INDICAÇÃO Nº217/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DE FORQUILHA, QUE DÁ ACESSO AO VIVEIRO DE MUDAS DO SENHOR CAVALHEIRO. JUSTIFICATIVA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. 1 extracted
materia 218/2018 2018-07-16 Indicação INDICAÇÃO Nº218/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR IVO ADAMSKI. JUSTIFICATIVA OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA. 1 extracted
materia 490/2018 2018-07-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 490/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR INTENDÊNCIAS DISTRITAIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DE CADA DISTRITO, BEM COMO, QUAL O MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA TENDER TAL DEMANDA. 1 extracted
materia 491/2018 2018-07-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 491/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA INTERNA (SALAS, COZINHA, BANHEIROS, ESCADARIA, CORREDORES E AFINS) DA PREFEITURA DE CANOINHAS E SEUS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PERÍMETRO URBANO E RURAL? - HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO? - O PORTAL TRANSPARÊNCIA MOSTRA QUE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2018 FOI IMPUGNADA E DADO O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA UMA RESPOSTA. NO MOMENTO A EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU E POR ISSO FOI SUSPENSA SEM UM PARECER, PASSANDO A SER CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 11, COMO CONSTA NO SITE. CONSIDERANDO O FATO ACIMA A PREFEITURA PODE PERMANECER COM UM CONTRATO COM UMA EMPRESA SEM REALIZAR LICITAÇÃO APENAS POR EXPERIÊNCIA COMO FOI INFORMADO PELO PRÓPRIO SETOR DE LICITAÇÕES? - A EMPRESA ESTÁ ULTRAPASSANDO OS 25% QUE PODE ALTERAR POR MEIO DE ADITIVOS? - COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO NESSE CASO? - O SETOR PODERIA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE ESTE EDITAL? 1 extracted
materia 492/2018 2018-07-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 492/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO ALGUMAS OCORRÊNCIAS QUE ACONTECERAM NO PRONTO ATENDIMENTO E COLOCARAM EM RISCO A SEGURANÇA DE PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, QUAL O MOTIVO DO PRONTO ATENDIMENTO NÃO POSSUIR UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA? 1 extracted
materia 493/2018 2018-07-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 492/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE O PROTOCOLO DE MANCHESTER PRIORIZA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR MEIO DE UMA TRIAGEM MAIS APURADA O CLASSIFICANDO COM PULSEIRAS DE QUATRO CORES DEPENDENDO DO SEU RISCO DE MORTE, SEGUEM OS QUESTIONAMENTOS: 1- QUAL É O MOTIVO DO MUNICÍPIO NÃO UTILIZAR ESTE MÉTODO QUE FACILITARIA MUITO A DEMANDA DE PACIENTES SOFRENDO NAS CADEIRAS DO PRONTO ATENDIMENTO? 2 - EXISTE UMA FORMA REALIZADA PELO ESTADO GRATUITA DESSE PROTOCOLO? 3- POR QUE AINDA NÃO FOI ADQUIRIDA? 1 extracted