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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3346/2001 2001-11-05 Lei PROJETO DE LEI N° 067/2001 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO". 1 extracted
norma 827/2001 2001-11-01 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PLENÁRIO 1 extracted
norma 3338/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 091/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 3339/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 079/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA DAS MORTES". 1 extracted
norma 3340/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 077/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADIC". 1 extracted
norma 3341/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 078/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES DE BARRA MANSA" 1 extracted
norma 3342/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 070/2001 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3343/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 080/2001 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.002 À 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3344/2001 2001-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 088/2001 QUE "ACRESCENTA O ART. 2º À LEI 3.344 DE 30/10/2001". 1 extracted
norma 54/2001 2001-10-23 Portarias DISPÕE SOBRE O XII CICLO DE DEBATE 1 extracted
norma 54/2001 2001-10-23 Portarias DISPÕE SOBRE O XII CICLO DE DEBATE 1 extracted
norma 51/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2001 2001-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 362/2001 2001-10-16 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 9963/2001-5, COM A SED 1 extracted
norma 363/2001 2001-10-16 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 9830/2001-2, COM O SINE 1 extracted
norma 3337/2001 2001-10-15 Lei PROJETO DE LEI N° 042/2001 QUE "REGULAMENTA ART. 98, I, DA LOM". 1 extracted
norma 50/2001 2001-10-02 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2001 2001-10-02 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 361/2001 2001-10-02 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1998 1 extracted
norma 822/2001 2001-09-29 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 822/2001 2001-09-29 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 3333/2001 2001-09-26 Lei PROJETO DE LEI N° 084/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 0 no document
norma 3334/2001 2001-09-26 Lei PROJETO DE LEI N° 085/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 3335/2001 2001-09-26 Lei PROJETO DE LEI N° 086/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 3336/2001 2001-09-26 Lei PROJETO DE LEI N° 076/2001 QUE "AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS". 1 extracted
norma 47/2001 2001-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2001 2001-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2001 2001-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2001 2001-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2001 2001-09-06 Portarias "BAIXA MÓVEIS DO PATRIMÔNIO" 1 extracted
norma 49/2001 2001-09-06 Portarias BAIXA MÓVEIS DO PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 3331/2001 2001-09-03 Lei PROJETO DE LEI N° 069/2001 QUE "RETIFICA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE BIÓLOGA". 1 extracted
norma 3332/2001 2001-09-03 Lei PROJETO DE LEI N° 073/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 357/2001 2001-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 048/2001 COM AM 1 extracted
norma 358/2001 2001-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 6864/2001-0, COM A FATMA 1 extracted
norma 359/2001 2001-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A SED 1 extracted
norma 360/2001 2001-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A AABB 1 extracted
norma 46/2001 2001-08-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2001 2001-08-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3330/2001 2001-08-23 Lei PROJETO DE LEI N° 074/2001 QUE "TRANSFORMA EM PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 1747 DE 09/06/1983, ACRESCENTA EM REFERIDO ARTIGO O § 2º, E, RESPEITANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.607 DE 25/10/1993, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 45/2001 2001-08-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2001 2001-08-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 44/2001 2001-08-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 44/2001 2001-08-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2001 2001-08-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2001 2001-08-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted