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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2001 2001-08-06 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 42/2001 2001-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3326/2001 2001-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 062/2001 QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34º DA LEI Nº 3.022 DE 28/12/1998". 1 extracted
norma 3327/2001 2001-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 065/2001 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A EMPRESA AGRO MATE FUCK S/A". 1 extracted
norma 3328/2001 2001-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 032/2001 QUE "DENOMINA FUNDAÇÃO CULTURAL "HELMY WENDT MAYER". 1 extracted
norma 3329/2001 2001-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 068/2001 QUE "AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONTRATO COM A COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS" 1 extracted
norma 41/2001 2001-07-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 41/2001 2001-07-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3318/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 063/2001 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 3321/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 064/2001 QUE "DETERMINA O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3322/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 066/2001 QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REPARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 3323/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 059/2001 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REMISSÃO DE FORO. A TITULO GRATUITO, EM FAVOR DA EMPRESA FUCK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA". 1 extracted
norma 3324/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 057/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMDMD". 1 extracted
norma 3325/2001 2001-07-24 Lei PROJETO DE LEI N° 058/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO". 1 extracted
norma 356/2001 2001-07-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM O TJSC 1 extracted
norma 3319/2001 2001-07-09 Lei PROJETO DE LEI N° 021/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS" 1 extracted
norma 3320/2001 2001-07-09 Lei PROJETO DE LEI N° 027/2001 QUE "REGULAMENTA O ART. 16, "X", DA LOM". 1 extracted
norma 3316/2001 2001-07-02 Lei PROJETO DE LEI N° 060/2001 QUE "REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO ART. 120 DA LOM". 1 extracted
norma 3317/2001 2001-07-02 Lei PROJETO DE LEI N° 054/2001 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM TEREZA DOS SANTOS". 1 extracted
norma 40/2001 2001-06-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 40/2001 2001-06-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 355/2001 2001-06-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM APP'S E AM'S 1 extracted
norma 3315/2001 2001-06-22 Lei PROJETO DE LEI N° 049/2001 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A PMSC". 1 extracted
norma 3312/2001 2001-06-20 Lei PROJETO DE LEI N° 050/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACD". 1 extracted
norma 3313/2001 2001-06-20 Lei PROJETO DE LEI N° 043/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FCC". 1 extracted
norma 3314/2001 2001-06-20 Lei PROJETO DE LEI N° 046/2001 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA UNC - CAMPUS DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 37/2001 2001-06-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 37/2001 2001-06-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2001 2001-06-19 Portarias "EXONERA ASSESSORIA JURÍDICA" 1 extracted
norma 38/2001 2001-06-19 Portarias EXONERA ASSESSORIA JURÍDICA 1 extracted
norma 39/2001 2001-06-19 Portarias "NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO" 1 extracted
norma 39/2001 2001-06-19 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 36/2001 2001-06-11 Portarias "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 36/2001 2001-06-11 Portarias CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 35/2001 2001-06-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 35/2001 2001-06-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2001 2001-06-01 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2001 2001-06-01 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2001 2001-05-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2001 2001-05-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3307/2001 2001-05-28 Lei PROJETO DE LEI N° 048/2001 QUE "AUTORIZA A ADERIR AO PRO-FDM". 1 extracted
norma 3308/2001 2001-05-28 Lei PROJETO DE LEI N° 052/2001 QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COMA FATMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS". 1 extracted
norma 3309/2001 2001-05-28 Lei PROJETO DE LEI N° 022/2001 QUE "AUTORIZA DOAR PEDRA BRITA PARA EMPRESAS DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3310/2001 2001-05-28 Lei PROJETO DE LEI N° 051/2001 QUE "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3311/2001 2001-05-28 Lei PROJETO DE LEI N° 053/2001 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3306/2001 2001-05-23 Lei PROJETO DE LEI N° 045/2001 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA". 1 extracted
norma 25/2011 2001-05-16 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 31/2001 2001-05-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 31/2001 2001-05-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 32/2001 2001-05-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted