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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2001 2001-03-01 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 3288/2001 2001-02-22 Lei PROJETO DE LEI N° 020/2001 QUE "TRANSFORMA CARGO". 1 extracted
norma 16/2001 2001-02-21 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 16/2001 2001-02-21 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 351/2001 2001-02-21 Decreto Legislativo AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS 1 extracted
norma 3278/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 006/2001 QUE "AUTORIZA FECHAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 3279/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 005/2001 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM DANIELLE PIZZATTO - ME". 1 extracted
norma 3280/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 011/2001 QUE "REGULARIZA SITUAÇÃO FUNCIONAL". 1 extracted
norma 3281/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 012/2001 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 164 E 175 DA LEI Nº 2.305 DE 03/07/1990". 1 extracted
norma 3282/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 013/2001 QUE "ALTERA ARTIGO 17 DA LEI Nº 3.073 DE 03/19/1999". 1 extracted
norma 3283/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 015/2001 QUE "DISPÕE SOBRE CARGOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO". 1 extracted
norma 3284/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 014/2001 QUE "CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR". 1 extracted
norma 3285/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 017/2001 QUE "ALTERA ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.880, DE 30/06/1997". 1 extracted
norma 3286/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 018/2001 QUE "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA, DETERMINA O DESMEMBRAMENTO, EXTINGUE, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA, DEFINE ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3287/2001 2001-02-19 Lei PROJETO DE LEI N° 016/2001 QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
norma 15/2001 2001-02-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2001 2001-02-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 13/2001 2001-01-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 13/2001 2001-01-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 14/2001 2001-01-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 14/2001 2001-01-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-30 Portarias DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-30 Portarias DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-30 Portarias CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-30 Portarias CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-30 Portarias "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES" 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-30 Portarias DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES 1 extracted
norma 11/2001 2001-01-30 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 11/2001 2001-01-30 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 12/2001 2001-01-30 Portarias DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1 extracted
norma 12/2001 2001-01-30 Portarias DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1 extracted
norma 3277/2001 2001-01-29 Lei PROJETO DE LEI N° 003/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS". 1 extracted
norma 820/2001 2001-01-26 Resolução RESOLUÇÃO Nº 820/2001 1 extracted
norma 820/2001 2001-01-26 Resolução DESIGNA ESTABELECIMENTO BANCÁRIO 1 extracted
norma 819/2001 2001-01-24 Resolução FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS INDENIZÁVEIS 1 extracted
norma 819/2001 2001-01-24 Resolução "FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS INDENIZÁVEIS" 1 extracted
norma 3275/2001 2001-01-24 Lei PROJETO DE LEI N° 001/2001 QUE "MODIFICA A FORMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 3276/2001 2001-01-24 Lei PROJETO DE LEI N° 002/2001 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.271, DE 26/12/2000". 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-23 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-23 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 7/2001 2001-01-23 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-17 Portarias "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-17 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-16 Portarias "NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO" 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-16 Portarias NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-10 Portarias EXONERA ASSESSORIA JURÍDICA 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-10 Portarias EXONERA ASSESSORIA JURÍDICA 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-10 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-10 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 3406/2001 2001-01-09 Lei PROJETO DE LEI N° 140/2001 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS". 1 extracted