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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2001 2001-01-01 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-01 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3272/2000 2000-12-28 Lei DEFINE CILINDRADA DAS MOTOCICLETAS NO MOTO-TAXI 1 extracted
norma 3273/2000 2000-12-28 Lei PROJETO DE LEI N.º064/2000 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM COOPERCANOINHAS". 1 extracted
norma 3274/2000 2000-12-28 Lei AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 3262/2000 2000-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º056/2000 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS". 1 extracted
norma 3263/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3264/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3265/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTẼNCIA SOCIAL - FAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3266/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA FME PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3267/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOMPM, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3268/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FCC PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3269/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3270/2000 2000-12-26 Lei INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF 1 extracted
norma 3271/2000 2000-12-26 Lei ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-21 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 3249/2000 2000-12-15 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.259 DE 15/12/1989 1 extracted
norma 43/2000 2000-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2000 2000-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2000 2000-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2000 2000-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3223/2000 2000-12-14 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3224/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º062/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE EDUARDO JOSÉ KWITSCHAL". 1 extracted
norma 3225/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º063/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE OLÍMPIO TEIXEIRA DA SILVA". 1 extracted
norma 3226/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º074/2000 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL PARA A AGRUPAR". 1 extracted
norma 3227/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º081/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE GUSTAVO WITT". 1 extracted
norma 3228/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º086/2000 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 16/05/2000". 1 extracted
norma 3229/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º088/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ PIOTROWSKI". 1 extracted
norma 3230/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º089/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO MARIA DA SILVA". 1 extracted
norma 3231/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º090/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE IRIO PAULO DOLINSKI". 1 extracted
norma 3232/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º091/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE OTÁVIO JUREK". 1 extracted
norma 3233/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º093/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ORESTES CRESTANI". 1 extracted
norma 3234/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º094/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE TOMAS HUDZINSKI". 1 extracted
norma 3235/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º095/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE SAUL CRESTANI". 1 extracted
norma 3236/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º096/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO FERNANDES". 1 extracted
norma 3237/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º092/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO AUGUSTO BRAUHARDT". 1 extracted
norma 3238/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º097/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO PAVARIN". 1 extracted
norma 3239/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º098/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO ALVES ROCHA". 1 extracted
norma 3240/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º099/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE LUIZ PAVARIN". 1 extracted
norma 3241/2000 2000-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º100/2000 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE DANIEL FIAMONCINI". 1 extracted
norma 3242/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE ANTÔNIO RINCÃO 0 no document
norma 3243/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE JORGE FRANCISCO WOLFF 1 extracted
norma 3244/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE MÁRIO MUSSI 1 extracted
norma 3245/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE IZIDORO GUSTAVO JARSCHEL 1 extracted
norma 3246/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE PORFIRIO ALVES 1 extracted
norma 3247/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE OSVALDO CHAGAS 1 extracted
norma 3248/2000 2000-12-14 Lei AUTORIZA INCENTIVO À ELETRIFICAÇÃO RURAL 1 extracted
norma 3250/2000 2000-12-14 Lei INSTITUI O DIPLOMA POR SERVIÇO RELEVANTE 1 extracted
norma 3251/2000 2000-12-14 Lei ALTERA ITEM I, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.165 DE 31/05/2000 1 extracted
norma 3252/2000 2000-12-14 Lei ALTERA ITEM I, DO ARTIGO 3º DA LEI 3.140 DE 17/04/2000 1 extracted