br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2016 2016-06-24 Moção MOÇÃO DE APELO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL FABIANO DIAS PERFEITO, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS AO CLUBE TRADIÇÃO, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO, DURANTE E APÓS O TÉRMINO DOS EVENTOS REALIZADOS. 1 extracted
materia 474/2016 2016-06-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA – FETEP. 1 extracted
materia 475/2016 2016-06-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1653/2016 2016-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO CALÇAMENTO RETIRADO NA RUA ALBERTO MALSCHITZKY NAS RUAS JOÃO ARNOLD, JOSÉ ARNOLD E SERVIDÃO DE PASSAGEM NORBERTO KIRSTEIN, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1654/2016 2016-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS FRANZ GOERTLER, OTTO ROESLER FILHO E 19 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1655/2016 2016-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA CERCA DE PROTEÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CARLOS BLODORN, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1656/2016 2016-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS E AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO Nº 1787 E REALOCAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EXISTENTE NO LOCAL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1657/2016 2016-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CORREÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 1647/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO AO Nº 1500, ACESSO A DIOXYL. 1 extracted
materia 1648/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ KANSLER OU AMPLIAR E REPOSICIONAR A ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JOSÉ KANSLER E ELEONORA RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1649/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA CARLOS RÜCKL, EM FRENTE AO ACESSO AO ESF 2, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1650/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA VICENTE ZEITHAMMER, PRÓXIMO AO Nº 184, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1651/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO DE PASSAGEM LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA BERTHA PSCHEIDT, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1652/2016 2016-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ALBERTO MALSCHITZKY, PRÓXIMO AO Nº 1848, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-06-20 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOROPTIMIST INTERNACIONAL DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 472/2016 2016-06-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 1 extracted
materia 473/2016 2016-06-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2980, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQAB. 1 extracted
materia 1646/2016 2016-06-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA HARRY PFUTZENREUTER, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016 AO PLE 433/2016. 1 extracted
materia 316/2016 2016-06-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 350/2015, APROVADO EM 08/06/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 384/2016 2016-06-14 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO O ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 108/2016 DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 1642/2016 2016-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU SUGERINDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IPÊ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 300, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1643/2016 2016-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA CONRADO LIEBL, ESQUINA COM A ESTRADA DO LAGO, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1644/2016 2016-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1645/2016 2016-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DRAGAGEM DA VALA LOCALIZADA ENTRE A RUA OTTO EDUARDO LEPPER E O TRILHO E DA VALA QUE CORTA AS RUAS ROBERTO ROESLER E VICENTE ZEITHAMMER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1641/2016 2016-06-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO NA RAMPA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ROTHEUBAUM COM A RUA REGINA SCHROEDER, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 149/2016 2016-06-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA E INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2313, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CLIENTE EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 311/2016 2016-06-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O TERRENO COM UMA CASA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JORGE DIENER Nº 337, CASA DE ESQUINA COM A RUA PADRE NIVALDO DANTAS DE ANDRADE, NO BAIRRO OXFORD PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 312/2016 2016-06-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL INVESTIDO NAS OBRAS DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO KAESEMODEL E JUSTIFICATIVA PARA OS PROBLEMAS ASFÁLTICOS ENCONTRADOS NA OBRA. 1 extracted
materia 313/2016 2016-06-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ALGUM VALOR DISPENDIDO COM O PAGAMENTO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES AO BLOG/SITE/PÁGINA NA INTERNET FACEBOOK “CONTEÚDO 47” OU A SEU GESTOR AIRTON RAMOS. 1 extracted
materia 314/2016 2016-06-10 Requerimento de Informação A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO. 1 extracted
materia 315/2016 2016-06-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA FEITA NA CICLOVIA DA AVENIDA ANTONIO KAESEMODEL. 1 extracted
materia 470/2016 2016-06-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 471/2016 2016-06-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A JCI – JUNIOR CHAMBER INTERNATIONAL BRASIL DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1633/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE TACHOS DE SINALIZAÇÃO DIVIDINDO AS DUAS PISTAS NA AVENIDA GUSTAVO EICHENDORF, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM O TREVO DO MATO PRETO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO O SENTIDO OBRIGATÓRIO DAS PISTAS, NO BAIRRO BOEHMERWALD. 1 extracted
materia 1634/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS WENCESLAU ARNOLD E EMA DEMARCHI BASSANI, NA LOCALIDADE DE SERTÃOZINHO. 1 extracted
materia 1635/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU E AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA D. PEDRO II, PRÓXIMO A NOVA MULTIMAGEM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1636/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA IMIGRANTE AUGUSTO KOENING, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1637/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE 12 TUBOS DE 30X100 NA RUA IMIGRANTE AUGUSTO KOENING, EM FRENTE AO Nº 185, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1638/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JOSÉ WEISS FILHO, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1639/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA JOSÉ WEISS FILHO, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1640/2016 2016-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS EDENY YANI ZOELLNER SCHUNKE, AFONSO GRUBER, NO PARQUE INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 147/2016 2016-06-09 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2016 2016-06-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA EMA DEMARCHI BASSANI, ESTRADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2016 2016-06-09 Requerimento SOLICITANDO A RETIRA DO PROJETO DE LEIS Nº 146/2016-L. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-08 Proposta de Emenda a Lei Orgânica FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 194/2016 2016-06-08 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016 PARA AS SENHORAS ZÉLIA IGNACZUK ZEITAMER E NELSA HACKBARTH, PARA EXPLANAREM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 469/2016 2016-06-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1632/2016 2016-06-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA RUA CARLOS RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted