| materia |
146/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI MUNICIPAL 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, ESTABELECENDO PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE ESCOLAR E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO. |
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2/2016 |
2016-06-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 AO PLE 463/2016. |
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34/2016 |
2016-06-06 |
Certificado de Regularidade |
CLUBE DA LADY |
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468/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS LEIS NºS 1678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO), E Nº 1681, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1631/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ KANZLER, JOÃO ROSA E HONORATO ROPELATO, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1/2016 |
2016-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PLE 433/2016. |
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383/2016 |
2016-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY HANSEN PELA PASSAGEM DOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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464/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO-BENTENSE DE VOLEIBOL. |
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466/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE VALORES E REPASSE MEDIANTE DÉBITO NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1629/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ERNESTO VENERA DOS SANTOS, NO CENTRO. |
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1630/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROBERTO ROESLER, Nº 415, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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145/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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310/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS QUE O HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA DEIXOU DE RECEBER, NA ORDEM DE R$ 3.600.000,00, ORIUNDOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. |
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309/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TUBULAÇÃO SOLICITADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 722/2014, PARA A RUA AFONSO SPITZNER, PRÓXIMO AO Nº 253, NO BAIRRO LENÇOL. |
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| materia |
1628/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL BARCELONA E DAS RUAS MARIA GOERTLER, ALFREDO BARON E EDUARDO PSCHEIDT, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1627/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CEU SERRA ALTA. |
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33/2016 |
2016-05-25 |
Certificado de Regularidade |
JCI SÃO BENTO DO SUL |
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| materia |
308/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS DE CONTRIBUINTES QUE FORAM NOTIFICADOS A CONSTRUIR CALÇADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E 5 MESES. |
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| materia |
465/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL INCIDENTE SOBRE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS |
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| materia |
1619/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO NA RUA ALDO ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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1620/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO NA RUA VICENTE FARALLI, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1621/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COSIP PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA LEOPOLDO RUDNICK, NO BAIRRO OXFORD. |
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| materia |
1622/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA EDMUNDO OESTREICH, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1623/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU FAIXA ELEVADA NA RUA AFONSO GROSSKOPF, Nº 191, NO BAIRRO COLONIAL. |
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1624/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO NA RUA CECILDA ROMÃO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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1625/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANDRÉ KUROWSKI, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1626/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU MURETA DE PROTEÇÃO NAS CABECEIRAS DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA MATHIAS NOSSOL, PRÓXIMO AO Nº 3280, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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32/2016 |
2016-05-24 |
Certificado de Regularidade |
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DA SERRA |
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193/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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30/2016 |
2016-05-20 |
Certificado de Regularidade |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SERTÃOZINHO. |
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31/2016 |
2016-05-20 |
Certificado de Regularidade |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA DONALDO RITZMANN |
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| materia |
144/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL. |
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192/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE DO DIA 23 DE MAIO DE 2016 PARA O SENHOR DONALD MALSCHITZKY, PARA EXPLANAR SOBRE O SEMEADOR. |
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| materia |
307/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RUA ALBERTO MALSCHITZKY, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
461/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
462/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL INCIDENTE SOBRE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS. |
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| materia |
463/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DEFINE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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1613/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E OU ENSAIBRAMENTO NA RUA DONALDO GROSSKOPF, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1614/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO NO REGIME DE CICLOS DO SINALEIRO INSTALADO NA RUA CAPITÃO ERNESTO NUNES, PRÓXIMO AO Nº 670 (EM FRENTE A ESCOLA ALTERNATIVA) NO QUE SE REFERE AO CICLO PARA OS PEDESTRES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. |
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| materia |
1615/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1616/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES DA RUA LUDGERUS WEIHERMANN, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1617/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO CONTATO COM OS MORADORES DA RUA AGUDOS DO SUL, NO BAIRRO CRUZEIRO A FIM DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE UMA CAMADA ASFÁLTICA NESTA VIA. |
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| materia |
1618/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA AMARELA JUNTO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO IMPEDIMENTO EM QUESTÃO, NA RUA EDMUNDO ENDLER, NO CENTRO. |
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29/2016 |
2016-05-19 |
Certificado de Regularidade |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL |
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| materia |
306/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMHAB REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LISTA DE ESPERA DE FAMÍLIAS PARA AQUISIÇÃO DAS CASAS POPULARES BEM COMO DOS KIT CASAS. |
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| materia |
1610/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, VILA SÃO PAULO. |
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| materia |
1611/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO NA VIA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ERNESTO BECKER, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
1612/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O PROLONGAMENTO DOS TACHÕES NOS DOIS SENTIDOS DA LOMBADA ELETRÔNICA DA RUA JOSÉ RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-18 |
Certificado de Regularidade |
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE FUTSAL FEMININO |
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| materia |
1609/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO DA RUA DONALDO TASCHECK, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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