br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 820/2014 2014-09-29 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MATHIAS NOSSOL, PRÓXIMO A PANIFICADORA VILPÃO. 1 extracted
materia 139/2014 2014-09-26 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SAMAE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL A GAZETA SOBRE LIGAÇÕES COM RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A BOMBOCADO CONFEITARIA PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES. 1 extracted
materia 257/2014 2014-09-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REALIZAR DESPESA PARA PREMIAÇÃO AOS ALUNOS VENCEDORES DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE CARTAZES, CUJO TEMA É “DST/HIV/AIDS – VIVER, AMAR E CUIDAR SÃO AS MELHORES FORMAS DE PRESERVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2014 2014-09-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 813/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU SUGERINDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ESTRADA FUNDÃO, EM SEU TRECHO PAVIMENTADO, IDENTIFICANDO AS VELOCIDADES MÁXIMAS PERMITIDAS NO TRECHO. 1 extracted
materia 814/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE ALTERAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 815/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SAMAE SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ANALISAR O IMPACTO DA LEI 12.997/14 SOBRE A FUNÇÃO DOS LEITURISTAS DA AUTARQUIA, IDENTIFICANDO SE OS MESMOS SERÃO CONTEMPLADOS PELO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PROCEDENDO A ALTERAÇÃO CASO POSITIVO. 1 extracted
materia 816/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM. 1 extracted
materia 817/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO SAN MARINO, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 818/2014 2014-09-26 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SAMAE SOLICITANDO A REALOCAÇÃO DA REDE DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA BELÉM, PRÓXIMO AO Nº 822, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 812/2014 2014-09-25 Indicação AO EXECUTIVO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO NO TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO, DO INÍCIO DO BAIRRO PROGRESSO COM O CENTRO ATÉ A RODOVIA SC-418, ATRAVÉS DO LOTEAMENTO ITÁLIA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-09-24 Projeto de Resolução INCLUI AS ALÍNEAS “A” E “B” NO INCISO VI DO ART. 1º, INCLUI INCISO VII NO ART. 1, E ALTERA ARTIGOS E INCISOS NA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-24 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO FINAL DA RUA ALDO ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-09-24 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ABRIGAR OS SERVIÇOS DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 259/2014 2014-09-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 260/2014 2014-09-24 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA AUTISMO. 1 extracted
materia 808/2014 2014-09-24 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ERICA HINKE, NO BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 809/2014 2014-09-24 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA MATHIAS NOSSOL, PRÓXIMO AO Nº 577, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 810/2014 2014-09-24 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS MADRE PAULINA E ADOLFO GIESE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 811/2014 2014-09-24 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E RESTAURAÇÃO DA PONTE NA SERVIDÃO LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA MATHIAS NOSSOL, APÓS O Nº 2489, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 136/2014 2014-09-18 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MÜHLBAUER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 82/2014 2014-09-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2014 2014-09-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 255/2014 2014-09-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE AO RESSARCIMENTO DE PARTE DOS GASTOS COM FINANCIAMENTOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 256/2014 2014-09-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 801/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, ENTRE A AVENIDA DOS IMIGRANTES E A RUA JOÃO WENCESLAU PSCHEIDT. 1 extracted
materia 802/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: AMANDO RUDNICK, DURWALDO HANTSCHEL, ILKA FRANTZ, ESTRADA PESSEGUEIROS E ERICA HINKE. 1 extracted
materia 803/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PARA RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO E EMBELEZAMENTO DOS LOCAIS, NOS LOTEAMENTOS NÁPOLES E MÜLLER, LOCALIZADOS NO BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 804/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO MATO PRETO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 805/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EFETUE URGENTEMENTE A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO BRASÍLIA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROF. LÚCIA TSCHOEKE. 1 extracted
materia 806/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ORIENTAR E ALERTAR PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CURVA PRÓXIMO A MAKROBOM CHOCOLATES E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA DAS NEVES. 1 extracted
materia 807/2014 2014-09-17 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 1721. 1 extracted
materia 799/2014 2014-09-16 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OUTROS MECANISMOS PARA FACILITAR A CONVERSÃO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULI E JOSÉ TREML, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 800/2014 2014-09-16 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA RUA ROTHENBAUM, (TRECHO DAS 27 CURVAS), NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 81/2014 2014-09-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE LINO VICENTE, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE ALCEU EDEGAR PLOSZAI SERVIDÃO. 1 extracted
materia 132/2014 2014-09-12 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DO SAMAE. 1 extracted
materia 133/2014 2014-09-12 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2014 2014-09-12 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 172/2014 2014-09-12 Moção MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ANALISE E PROMOVA A ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS QUE POSSUEM ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL, PASSANDO A ADOTAR A OFICINA DE COMUNICAÇÃO, COM ÊNFASE NO ENSINO DE ORATÓRIA. 1 extracted
materia 173/2014 2014-09-12 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEINFRA PARRA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA A-280 C (ANTIGA SC 301) NA ALTURA DO KM 2,8. 1 extracted
materia 254/2014 2014-09-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 793/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU SUGERINDO A DEFINIÇÃO DE PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA RUA ALBERTO MALSCHITZKY, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 794/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUGERINDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALEXANDRE FRANKEMBERGER. 1 extracted
materia 795/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARQUÍMETRO NA RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 75, NO CENTRO. 1 extracted
materia 796/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROBERTO KRAUSE, ESQUINA COM SCT-280-B, NO BAIRRO SERRA ALTA. 0 no document
materia 797/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA CONRADO LIEBL, PRÓXIMO AO Nº 3611, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 798/2014 2014-09-12 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA SERVIDÃO DE PASSAGEM ELITICIA TRAIN WOTROBA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 792/2014 2014-09-11 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A EBM LÚCIA TSCHOEKE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted