| materia |
435/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos para a criação de espaço coberto para eventos, no centro do município. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Jorge Schreiner, próximo ao nº 173, no bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização da desobstrução de tubos e limpeza de rio próximo ao nº 408, na Rua Paulo Tschoeke, no bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de boca de lobo, na Rua Antônio Kaesemodel, esquina do Terminal de Oxford. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos para implantação de boca de lobo, em frente ao nº 518, na Rua Paulo Tschoeke, no bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Baum, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Pscheidt III, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 318, no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a instalação de iluminação pública na Estrada Luiz Max Gassner, na comunidade de Sertãozinho. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025, de sua autoria. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando a criação de uma lei que organize e coíba as apresentações artísticas, arrecadações de dinheiro e venda de produtos em cruzamentos e semáforos no município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando reforço na sinalização de trânsito na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do nº 1414, no bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
26 |
2025-06-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Reunião Ordinária de 2025. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de sinalização de “Estacionamento Regulamentado” para as novas vias pavimentadas em nosso município. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Afonso Rank e Orlando Schroeder, ambas situadas no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da Rua Afonso Rank, compreendido entre os números 141 e 144, no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando adoção de providências para a melhoria do trecho não pavimentado da Rua Maria Bachmann, no bairro Mato Preto, especialmente nos primeiros cinco metros após o término do asfalto. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
417/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Francisca Mielke, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Frida Müller, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de abrigo de passageiros, na Rua Paulo Chapiewsky, nas proximidades do nº 931, no bairro Centenário; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de bueiros “bocas de lobo” e reforma no abrigo de passageiros da Estrada Fundão, próximo ao nº 1212. Sugere-se seguir o padrão instalado recentemente na Av. Antônio Kaesemodel. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Estrada Fundão, próximo ao nº 1212, no bairro Mato Preto. |
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| materia |
422/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reforma ou instalação de um novo abrigo de passageiros coberto na Rua Anastácio Runschka, Vila União, no bairro Oxford, próximo ao CRAS. |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de lobo na Rua Otto Ernesto Behr, próximo ao nº 187, Vila União, no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Messias David de Lima, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Reunião Ordinária de 2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada na Rua Alberto Malschitzky, próximo ao n.º 400, no bairro Progresso. |
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| materia |
414/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Preysler, no bairro Lençol. |
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| materia |
415/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas Rodolfo Stoeberl e Ingo Stoeberl, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
416/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja realizada ou restaurada a pintura da intervenção feita na placa do Museu Municipal, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a estética da sinalização do espaço. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Certificado de Regularidade |
Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025, de sua autoria. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação em concreto da Rua Martim Sluminski, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando obras de manutenção e reparo no ponto de ônibus localizado na Rua Lindolfo Ohde, no bairro Vila União. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-28 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
410/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando que sejam desenvolvidas e implementadas estratégias e campanhas de prevenção a doenças respiratórias dentro das unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Indicação nº 386/2025, de sua autoria. |
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