| materia |
73/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Eng. Albert Kroehne, no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Jorge Schreiner, próximo ao nº 160, no bairro Serra Alta. |
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| sessao |
24 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 04ª Reunião Extraordinária de 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 23ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando a anexação de documentos ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
402/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia às secretarias envolvidas, solicitando realização de audiência pública pelo Poder Executivo para debater o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa “Sou Autista” em São Bento do Sul. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando providências urgentes para que a Rua Elizabeth Rank, no bairro Rio Negro, atualmente em obras de pavimentação, seja deixada em condições mínimas de trafegabilidade para os pedestres. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de aplicação de capa asfáltica ou de nivelamento do pavimento de paralelepípedos da Rua Érico Bollmann, no Centro. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, nas proximidades da Praça Pedro Paulo Baptista, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de travessia de pedestres elevada, próxima ao endereço de nº 5150, na Rua Augusto Wunderwald, no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para instalar um parquinho infantil na Rua Afonso Spittzner ao lado do CEIM Raio de Sol, no bairro lençol. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuação da pavimentação na Rua Tereza Conrad, no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de conserto do elevador na EBM Coronel Osny Vasconcellos. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias no ESF do bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias no CEIM Estrela Guia, no bairro Rio Vermelho. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando melhorias no escoamento de esgoto da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-22 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
392/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de uma área de lazer na Comunidade da Urca, localizada no Bairro Colonial. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e ao Centro de Vigilância à Saúde, solicitando providências imediatas quanto à presença de morcegos nas instalações da Escola Básica Municipal Professor Newton Mendes. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Juvenal Vidal Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de revitalização total e/ou a manutenção urgente da Praça de Recreação e Lazer do bairro 25 de Julho. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Blödorn, no bairro Centenário. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitando a realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos da orquestra filarmônica de São Bento do Sul. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Monte Castelo, próximo ao número 731, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitando a juntada de justificativa à Emenda 01/2025, ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitando a dispensa de interstício para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 64/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-20 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
381/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua August Heeren, no bairro Dona Francisca. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Willi Helmut Heimann, no bairro Colonial. |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Elói Castilho, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação. |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Otto Ernesto Behr, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação. |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para alargamento da calçada localizada na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto, próximo à empresa Unilin. |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando realização de estudos para alteração no trânsito tornando sentido único a Rua João Giovanni de Lima, Vila União, no bairro Oxford. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Padre Francisco Aloysio Demann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Jurema Moura de Assis, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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