| materia |
480/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Vanessa Vieira Diener, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicitando a substituição das páginas 01 e 02 do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2025 que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à Gordofobia no Municípios de São Bento do Sul e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Paróquia Puríssimo Coração de Maria, a fim de divulgar/convidar para a inauguração do Bosque São Bento. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Indicação nº 448/2025. |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua João Pauli, próximo ao nº 1360, no bairro Colonial. |
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467/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao DETRU, solicitando a implantação de um trevo alemão, na Estrada Cruzeiro, conforme estudos prévios realizados pela municipalidade. |
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| materia |
468/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, próximo ao nº 6828, no bairro Colonial. |
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| materia |
469/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a realização urgente de manutenção de tubulações e do pavimento na Av. Prefeito Ornith Bollmann, no bairro Brasília, reforçando a Indicação nº 214/2025. |
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20 |
2025-06-17 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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0 |
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| sessao |
29 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Estrada Fundão, nº 1720, defronte à empresa Gruber Industrial e a implantação de tachões na curva existente nas proximidades do entroncamento entre a Estrada Fundão e a Rua Affonso Gassner. |
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453/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão do trecho da Rua Harald Bruno Endler, compreendido entre os números 582 e 920, no bairro progresso, na lista de futuras pavimentações do Executivo. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando a elaboração de projeto de lei que “dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno e médio porte, estabelecendo condições, restrições e responsabilidades”. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a inclusão do pictograma TEA em placas que representam deficiências. |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção em faixa elevada situada em frente à Casa Neumann, no bairro Dona Francisca. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção e ajustes na pavimentação de paralelepípedo com a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Tascheck, situada no bairro Centenário, entre os números 71 e 245. |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua Afonso Grosskopf, no bairro Colonial. |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção e limpeza de “bueiros/bocas de lobo”, patrolamento e ensaibramento na Rua Rosilda Claudia Kvitschal, próximo à Capela Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro Alpino. |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando realização de estudos técnicos visando à implementação de placas de sinalização com o aviso “Morador com Transtorno do Espectro Autista – Evite Ruídos Excessivos” nas vias públicas onde residem pessoas com TEA, mediante solicitação dos responsáveis. |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando a criação de uma nova linha de ônibus, ou a adequação de itinerário já existente, para atender à rota entre o Terminal do bairro Centenário e o bairro Bela Aliança – rota 406 -, com saída entre os horários de 6h20 e 7h00. |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a retirada de sobras de materiais que estão em terreno particular, situado na estrada Pessegueiros, no bairro Dona Francisca. |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando envio à casa legislativa de projeto de lei que “dispõe sobre a proibição de pichar nos passeios públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilização e acesso à íntegra da gravação da reunião realizada na tarde de 11 de junho de 2025, na sala das Comissões desta Casa de Leis, a respeito do Projeto de Lei nº 66/2025 e assuntos relacionados. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Certificado de Regularidade |
Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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no document
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| materia |
448/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Represo, próximo ao nº 6828, no bairro Colonial. |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Willy Pilz e Jacó Liebl, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de criação de ciclofaixa ou ciclorrota ao longo da Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
451/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de reparos em boca de lobo, limpeza junto ao meio-fio, além de revitalização das pinturas de sinalização viária da Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta. |
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| sessao |
28 |
2025-06-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a realização de reparos em boca de lobo e no passeio da Rua 25 de Agosto, em frente ao nº 28, no bairro Centenário. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da possibilidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida Antonio Kaesemodel, no acesso à Rua Carlos Pscheidt, a fim de melhorar o escoamento da água no local, bem como a limpeza das bocas de lobo existentes. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando substituição do guard-rail, localizado nas proximidades da esquina da Avenida São Bento com a Rua Osvaldo Lopes Pereira, em virtude de seu estado danificado. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitando a criação de Comissão para análise da possibilidade de conceder Títulos de Cidadão Honorário. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução em bocas de lobo e limpeza junto ao meio-fio, ao longo da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta. |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
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| sessao |
27 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Francisco Telma, nas proximidades do nº 181, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Clara Schroeder, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Emílio Schroeder, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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