| materia |
389/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rogério Schlogl, no bairro 25 de Julho, no Programa de Pavimentações Municipal. |
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390/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção nos botões de acionamento dos semáforos centrais. |
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| sessao |
4 |
2025-05-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2025-05-20 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
23 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Max Malschitzky, no bairro Colonial. |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Francisco Pauli, no bairro Cruzeiro, próximo ao nº 1853. |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Paulo Muller, no Centro. |
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| materia |
371/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a realização de reparos e estudos quanto a possibilidade de instalação de câmeras na Praça do Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento, ensaibramento e aplicação de rejeito asfáltico na Rua Ernesto Preysler, no bairro Lençol. |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento, ensaibramento e aplicação de rejeito asfáltico na Rua Ludovico Grosskopf, no bairro Lençol. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a revitalização da pintura das faixas de pedestres e a sinalização viária horizontal na Rua Monte Castelo, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização do serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Ipê, nas proximidades do nº 520, no bairro 25 de Julho, devido à recente manutenção da rede. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, no Centro. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição e padronização das placas de nomes das seguintes ruas: Das Acácias, Sandro Emir Pscheidt, Udo Lutz, Luiz Bollmann, Osvaldo Lopes Pereira, Helena Frankemberger, Margarida Muhlbauer, Bernardo Mallon, Estanislau Konefal e Hilda Zipperer Habowski. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Fundação Cultural, solicitando a possibilidade de criação de biblioteca livre e à disposição do público geral. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua João Pscheidt III, no bairro Centenário. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que o novo veículo modelo Fiat Cronos automático, recentemente incorporado à frota do setor de Tratamento Fora do Domicílio, seja utilizado prioritariamente para o transporte de pacientes especiais, como pessoas com autismo e com síndrome de Down. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-16 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação São Bentense de Basquete, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria Ouvidoria Geral do Município de São Bento do Sul, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Rua Alberto Malschitzki, no bairro Progresso, no cronograma oficial de manutenção viária, visando à recuperação e adequação das tampas das bocas de lobo. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação do trecho da Rua Leopoldo Ohde, no cronograma municipal de obras viárias. |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação do trecho compreendido entre a Rua Edeltraud do Amaral e Silva e o entroncamento com as Ruas Alfredo Zipperer e Leopoldo Ohde, no cronograma municipal de obras viárias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial próxima ao nº 4861, na Rua Max John, no bairro Dona Francisca. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos para implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, na Estrada Fundão, próxima ao Cerealista Gassner, no bairro Fundão. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e setor de Iluminação Pública, solicitando a realização de manutenções e substituição de lâmpadas queimadas por LED, na Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta, nas proximidades do nº 835. |
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| sessao |
22 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua Luiz Fernando Hastreiter, no bairro Centenário, em frente à UDESC. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de adoção de sinais por luz, a fim de orientar pessoas com deficiências auditivas. |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de ampliação das informações quanto aos atendimentos odontológicos aos pacientes. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico da Rua Jorge Lacerda, situadas nas proximidades do nº 14 e seguintes, no Centro. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Hilda Zipperer Habowsky, no bairro Boehmerwald. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua das Camélias, próximo ao nº 232, no bairro Brasília. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criação e implantação, na Rede Municipal de Ensino, de Programa de Matrícula Automática com Gestão de Fluxo Escolar. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Joarez de Almeida, no bairro Colonial. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de adaptar os sinais sonoros das escolas, em consideração aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a notificação da empresa responsável pela manutenção de fios, na Rua Francisco Pauli, no bairro Cruzeiro. |
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