| materia |
281/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR JUNTO A PACIENTES DO MUNICÍPIO EM VIAGENS A COMBINAR, NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, COM FINALIDADE FISCALIZATÓRIA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PACIENTES DE ACEGUÁ VIAJAM E PERMANECEM NO SEUS LUGARES DE DESTINO. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO OBJETO DA COMPRA DIRETA 4008/2021, EMPENHO 202104000162, ASSIM COMO DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPENHO 2021004944, ASSIM COMO, SUA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, INCLUSO A ATA 168, ONDE FOI APROVADO E DELIBERADO A AÇÃO A QUE SE REFERE O EMPENHO, LEMBRANDO QUE ESTA É UMA REITERAÇÃO DE PEDIDO NÃO ATENDIDO. |
0 |
no document
|
| norma |
1926/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
PL N.º 098/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$11.928,44". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1927/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1928/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1929/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
PL N.º 068/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9.º DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI N.º 536/2007". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 09/2022, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708 E EM CONCORDÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005". |
0 |
no document
|
| materia |
272/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 0103/2022, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 E LEI N.º 1.405/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 22.567/2022, DO IGAM, ALÉM DE SUPRESSÃO DO ART. 2.º ALÉM DE PL PARA COBERTURA DA DESPESA; PL INCLUINDO A PREVISÃO NA LDO, BEM COMO, MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA DAR COBERTURA À NOVA DESPESA. |
0 |
no document
|
| materia |
273/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS CONSTANTES NO PLC N.º 01/2022, QUE "CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", QUE FIGURAM COMO AZIMUTE PARA OS LIMITES DOS DISTRITOS: SEDE, RIO NEGRO, COLÔNIA NOVA E MINUANO, VISTO QUE NO PL, CONSTAM APENAS O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
0 |
no document
|
| materia |
275/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CRONOGRAMA DA OBRA; TOTAL DA OBRA CONCLUÍDA, ATÉ A PRESENTE DATA; MOTIVO DA ESTAGNAÇÃO DA OBRA; JUSTIFICATIVA DOCUMENTADA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA. |
0 |
no document
|
| materia |
276/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DE BOMBEIROS EM ACEGUÁ/ROU, QUANTO AO ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O QUARTEL. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TABELA CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ETAPA INICIAL DO CANTEIRO CENTRAL, CONFORME TRATADO NA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE ESTA COMISSÃO, O PODER EXECUTIVO E A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARGAMENTAL DE CERRO LARGO, EM 10 DO CORRÊNTE MÊS, |
0 |
no document
|
| materia |
278/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO SENEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CRONOGRAMA DA OBRA; TOTAL DA OBRA CONCLUÍDA ATÉ A PRESENTE DATA; MOTIVO DA ESTAGNAÇÃO; JUSTIFICATIVA DOCUMENTADA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
28/2022 |
2022-10-24 |
Decreto Legislativo |
PDL N.º 001/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 110/2022 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES". |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 111/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 112/2022 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.276/2014" |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA PRINCIPAL EM DIREÇÃO À CASA DO SR. ERNANDIL MORALES, POIS OCORRE ALAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADOS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO KM 07, DADA A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DO LOCAL, POIS O TRECHO SE ENCONTRA NA PENUMBRA. |
0 |
no document
|
| norma |
1924/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 109/2022 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO E DAS DÍVIDAS DE CIDADÃOS. |
0 |
no document
|
| materia |
265/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONVÊNIO COM EMPRESAS LOCAIS PARA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE PRAÇAS E CANTEIROS. TAL MEDIDA SERVIRIA PARA DA AGILIDADE NA LIMPEZA DE CANTEIROS E PRAÇAS, ALIVIANDO PARA OUTRAS ATIVIDADES OS SERVIDORES PÚBLICOS, DA MESMA FORMA QUE SE MANTÉM A CIDADE EM MELHORES CONDIÇÕES, JÁ QUE SE NOTA QUE A PREFEITURA NÃO TEM CONSEGUIDO MANTER A LIMPEZA DOS CANTEIROS E PRAÇAS DE FORMA ADEQUADA. |
0 |
no document
|
| materia |
266/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PROJETO DA RUA COBERTA, ELABORADO DURANTE A GESTÃO DO DR. GERALDO, COM VALORES REAJUSTADOS, PARA QUE SE POSSA BUSCAR VERBAS PARA SUA EXECUÇÃO, CASO O GOVERNO CONCORDE COM ESSA AÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
267/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE ENVIE PLANEJAMENTO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO DE NATAL, PARA ATENDER A COMUNIDADE, COLOCANDO-ME AO DISPOR PARA O PLANEJAMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
268/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONJUNTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA ORIENTAR PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES LOCAIS, SIMILARES À CASA DO EMPREENDEDOR, DE BAGÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 18 A 21/10/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ALÉM DAS PASSAGENS IDA E VOLTA, ALÉM DE DESPESA COM LOCOMOÇÃO (COMBUSTÍVEL) ACEGUÁ BAGÉ, IDA E VOLTA, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS - ÊNFASE: ASSUNTOS TÉCNICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS", PROMOVIDO PELA UVERGS. |
0 |
no document
|
| materia |
260/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15,IM., DO DIA 24/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 103/2022, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N.º 1.405/2022". SOLICITANDO, AINDA, O ORGANOGRAMA E O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
261/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 24/10/2022, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 104/2022, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. SOLICITA, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE: - O NÚMERO DE CARGO DE MOTORISTA NA SECRETARIA; O NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS NO CARGO DE MOTORISTA; QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE MOTORISTA ESTÃO VIGENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
262/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA VERIFICAÇÃO "IN-LOCO", DOS BENS INSERVÍVEIS, OBJETOS DO PL N.º 106/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TAL VISITA, O DIA 25/10/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
263/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 03/11/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 0102/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 18 A 21/10/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, PAGAMENTO DAS PASSAGENS, IDA E VOLTA, ALÉM DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO (COMBUSTÍVEL), ACEGUÁ-BAGÉ, IDA E VOLTA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EDUCAÇÃO CONTÍNUA E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - FUNÇÕES PÚBLICAS, MANDATO, QUEBRA DE DECORO E COMISSÃO DE ÉTICA, ENTRE OUTROS, PROMOVIDO PELO INLEGIS. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA EMPRESA LAF, PARA ESTAREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, , ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS RESPECTIVAS PARTES, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E SEDE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LOM, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA ANEXA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
251/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE OS APROXIMADAMENTE R$114.000,00, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR , QUE DEVERIA SER USADO PARA INCREMENTAR A SINALIZAÇÃO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL IRÁ DEVOLVER PARA O GOVERNO DO ESTADO, NO QUAL CONSTA EM PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA TAL AÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
252/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO HISTÓRICO COMPLETO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
253/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA TÁBUA E NA COLÔNIA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
254/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, PELA TERCEIRA VEZ, SEM OBTER RESPOSTAS, POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO A CONFECCIONAR CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, O QUE É POSSÍVEL SEGUNDO O IGAM, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER REPAROS LEVES NA ERS-647. |
0 |
no document
|
| materia |
255/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DE DEMANDA DO VEREADOR, QUE PEDE QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA POTÁVEL NA SANGA DO PEIXE, NO AGLOMERADO URBANO RURAL, CONTÍNUO A SEDE DO MUNICÍPIO. EM RESPOSTA ANTERIOR, O GOVERNO ALEGOU QUE CONSULTARIA À 7.ª CRS, PARA AVALIAR A COLOCAÇÃO DE UMA BICA PÚBLICA NO LOCAL, UMA DAS POSSIBILIDADES SUGERIDAS, SOLICITANDO CÓPIA DA RESPOSTA DA 7.ª COORDENADORIA. |
0 |
no document
|
| materia |
256/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, QUE O GOVERNO MUNICIPAL EXECUTE OU AUTORIZE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS PERIFÉRICOS (AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL), ASSIM COMO, PROÍBA O ESTACIONAMENTO DENTRO DOS LIMITES DO CANTEIRO CENTRAL E CANTEIROS PERIFÉRICOS. TAIS CANTEIROS ESTÃO LOCALIZADOS EM PONTO ESTRATÉGICO PARA RETENÇÃO DE TURISTAS DE COMPRAS, LAZER DA POPULAÇÃO E ESTÍMULO DA CAMINHABILIDADE ENTRE AS ZONAS COMERCIAIS DO BRASIL E URUGUAI, COMO A PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE NO CENTRO DA CIDADE, O QUE A LONGO PRAZO, É UMA MEDIDA DE ESTRATÉGIA EXTREMAMENTE VÁLIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
257/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, ENVIADO AO GOVERNO ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA É UMA IMPORTANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE VISA ELIMINAR A BUROCRACIA E REDUZIR OS CUSTOS PARA QUE SE POSSA EMPREENDER. |
0 |
no document
|
| materia |
258/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INVESTIMENTO E DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A PLANO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUANTO A PRAZO E PREVISÃO DE INVESTIMENTOS E DETALHES DO PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DA AÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 107/2022 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2033, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 108/2022 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
246/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOBRE QUEM SÃO OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, QUEM EXERCEU A DIRETORIA DE TRÂNSITO, DE 2013 A 2020, COM TODOS OS VENCIMENTOS, DISCRIMINADOS, PARECERES DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO, SOBRE AS INCORPORAÇÕES DE FG, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESSE PERIÓDO. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE 2017 A 2020, COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA LOTAÇÃO NO CARGO, ATRAVÉS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS DESSE PERÍODO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO, COM CÓPIA DE DOCUMENTO POR ESCRITO DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, NO PERÍODO, QUE COMPROVE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO, COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ACOMPANHADO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO SOBRE ESSA SITUAÇÃO. |
0 |
no document
|