| materia |
106/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 106/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
244/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PARECER, NO QUE SE REFERE AO POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO,RELATIVAMENTE AO PL N.º 069/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
245/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º 101/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$50.000,00, TAIS COMO: CÓPIA DA PORTARIA N.º SES 395/2022; RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO COM O REFERIDO RECURSO. SOLICITA, AINDA, QUE OS PRÓXIMOS PL QUE VERSEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, VENHAM ACOMPANHADOS DA RELAÇÃO DE MATERIAS OU SERVIÇOS, ALUSIVOS AO PL, ALÉM DE APRESENTAR NA JUSTIFICATIVA A ORIGEM DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2022 - "INSITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, BENS IMÓVEIS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
242/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VALAS E BUEIROS NO SEDE DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM COM VEGETAÇÃO E SUJEIRA, NÃO PERMITINDO A PASSAGEM DO DEJETOS E CAUSANDO ENTUPIMENTOS E TRANSTORNOS A VIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES, BEM COMO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ,NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAIS QUE SE ENTENDA NECESSÁRIO. |
0 |
no document
|
| norma |
1922/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.405/2015" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO -PL N.º 105/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.298,45". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 001/2022 - "CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 103/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PARA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2022 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SOLICITA A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA PIONEIRA, PARA QUE SEJA POSSÍVEL MINISTRAR ESSAS ATIVIDADES. |
0 |
no document
|
| norma |
1921/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1923/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
235/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: NÚMERO E NOME DOS SERVIDORES; CARGO OCUPADO NA ADMINISTRAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; FONTE PAGADORA DOS VENCIMENTOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS PARECERES JURÍDICOS QUE AMPARAM OS PAGAMENTOS E A CEDÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS RELATIVOS À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO ITBI NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: RELAÇÃO DOS MUNICÍPES BENEFICIADOS; ÁREA TOTAL ENVOLVIDA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA REDUZIDA, DISCRIMINADO ENTRE ÁREA RURAL E URBANA; LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROLA (MOTONIVELADORA) QUE INCENDIOU NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO, SENDO: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO; RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE ELAS FORAM REALIZADAS; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE PROCEDEU A AVALIAÇÃO DO VEÍCULOS APÓS O SINISTRO;VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO NA DATA DO SINISTRO; PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO SINISTRO, BEM COMO, PARA SUPRIR A FALTA DESSE MAQUINÁRIO NA FROTA DE VEÍCULOS. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE ALGUMAS DAS CADEIRAS QUE ESTÃO GUARDADAS NO RANCHO DA PREFEITURA, SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA LATA. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL N.º 001/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 0100/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 101/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$50.000,00" |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 03/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI N.º 097/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00". |
0 |
no document
|
| materia |
234/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO, O PODER EXECUTIVO, BEM COMO, A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO,ÀS 18H, DO DIA 10/10/ PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CANTEIRO CENTRAL, PELO PREFEITO E SUA EQUIPE. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA CONVIDADO O ALCALDE DE ACEGUÁ-ROU E SUA EQUIPE. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 099/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708/18 E EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
230/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA, COM A LISTA DOS RESPECTIVOS OCUPANTES DE CADA CARGO, NO PERÍODO DE 2019 A 2022. DA MESMA FORMA, PEDE, OS RESPECTIVOS GASTOS COM OS CARGOS DE CONFIANÇA, DE 2019 E 2022, SENDO ESTE ÚLTIMO, COM PREVISÃO, ATÉ O FINAL DO ANO. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE TODAS OS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES COM RECURSOS COM ORIGEM DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DO TURISMO E RURAL DE TODOS OS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, NÃO CITADOS, DO PERÍODO DE 2019 A 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES, DE TODAS AS SECRETARIAS E RESPECTIVOS GASTOS, DE 2019 A 2022, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO ABERTURA DE DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MINA, UMA VEZ QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES SEQUER CONSEGUEM TRAFEGAR NORMALMENTE, ATRASANDO A VIDA ESCOLAR NA LOCALIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO EXTINÇÃO DE DUPLA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES NA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, SEÇÃO II DA LEI N.º 1078/20212, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, AO SE PERMITIR DUPLA GRATIFICAÇÃO, GREACI MAIS FG INCORPORADO, OS SALÁRIO TORNAM-SE COMPLETAMENTE DESPROPORCIONAIS A REALIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2022-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 096/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "CRIA PROGRAMA E AÇÃO NO PPA E NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$109.544,00". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 097/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 098/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$11.928,44". |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 12, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 0271 E 0272/2022 - CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 02 AO PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
224/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM VIA PÚBLICA OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A DOMINGO, APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PARA QUE TAL SERVIÇO POSSA CONTEMPLAR A TODOS OS CIDADÃOS. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. N.º 17, DA LRF, CONSIDERANDO, ASSIM, TODOS OS CARGOS PREENCHIDOS PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, DESCONSIDERANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR SER ESTA, UMA RECEITA EVENTUAL. |
0 |
no document
|
| norma |
1907/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1908/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 078/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAGÉ - APAE E CELEBRAR CONVÊNIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1909/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1910/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 080/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$700.000,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1911/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 |
1 |
unsupported_format
|