| materia |
3/2022 |
2022-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO, PERPETRADOS PELO MINISTRO DO STF E PRESIDENTE DO TSE, ALEXANDRE DE MORAIS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-11-24 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 107/2022, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO". |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 115/2022 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 116/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.489,33". |
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| materia |
117/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 117/2022 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$102.400,00". |
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| materia |
311/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 111/2022, NO QUE TANGE AO CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL, QUE PREVÊ UM CUSTO DE R$13.643,92, NA RECEITA CORRENTE CORRENTE LÍQUIDA, GERANDO APÓS, UMA SOMA, NO MESMO IMPACTO, QUE ATINGE UMA DIFERENÇA EM TORNO DE R$150.170,11. |
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| materia |
312/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º. 112/2022, QUE "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º/10/2002, E LEI N.º 1.276/2014, ESPECIFICAMENTE SE O CARGO ESTÁ PREENCHIDO NA PRESENTE DATA. |
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| materia |
313/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00", SENDO: RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO, ALÉM DE PROJETO OU MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL. |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-18 |
Emenda |
SUPLEMENTA EM R$112.729,08, O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ. |
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| materia |
305/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CACO BLANCO, DISPONIBILIZANDO MAIS BANCOS, INSTALANDO BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA LAZER, ALÉM DE AJARDINAMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ. |
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| materia |
306/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A CASA DA SENHORA FÁTIMA FERNANDES. |
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| materia |
307/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E O AJARDINAMENTO, POIS O PAISAGISMO URBANO VAI MUITO ALÉM DE DEIXAR A CIDADE BONITA, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
308/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SANGA DO PEIXE, VISANDO ATENDER AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE MORADORES, CUJO INTERESSE É USUFRUIR DE UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
309/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS NO RELÓGIO DOADO AO MUNICÍPIO PELO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, |
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| materia |
310/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS SOB N.ºS 0431, 0434 E 0435/2022. |
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| materia |
302/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 21 A 25/11/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO" - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA APRESENTAÇÃO ATÉ SUA EXECUÇÃO E TEMAS RELEVANTES PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO", PROMOVIDO PELO INLEGIS, CONSULTORIA E TREINAMENTO. |
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| materia |
303/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 12, DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N.ºª 0114/2022, QUE "INSTITUI OS PROCESSOS ADMINSTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBIRTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER A READEQUAÇÃO DO INSTRUMENTO. |
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
297/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLIICTANDO RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS EM 2021 E 2022, COM NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GASTO TOTAL POS SECRETARIA; RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM HORAS-EXTRAS, COM A RELAÇÃO DE DATA E HORÁRIOS DAS HORAS-EXTRAS. |
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| materia |
298/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA TESOURARIA OU QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA SECRETARIA, COM A CORRETA DESCRIÇÃO DESSAS ATIVIDADES. |
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| materia |
299/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO DIRETOR DE TRÂNSITO EM 2021 E 2022. |
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no document
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| materia |
300/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: SETOR EM QUE ESTÃO LOTADOS; RESPONSÁVEL; LOCAL DE PERMANÊNCIA FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PNEUS EM 2021 E 2022 (ATÉ O PRESENTE MOMENTO), EXCLUÍDOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
301/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE ESTOQUE, COMPLETO, DE PEÇAS DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DEZEMBRO DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, BEM COMO, NOVEMBRO DE 2022. |
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no document
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| materia |
296/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, APÓS O HORÁRIO DO ÚLTIMO DO ÔNIBUS, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ACEGUÁ/BAGÉ. |
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no document
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| materia |
304/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A VIABILIDADE LEGAL DE DISPONIBILIZAR PRÓTESE DENTÁRIA PARA A POPULAÇÃO, DENTRO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVOLVENDO O EQUILÍBRIO DO SISTEMA MASTIGATÓRIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, ALÉM DA MELHORA DA APARÊNCIA, FATOR IMPORTANTE NA SAÚDE PSICOLÓGICA. |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ-RS". |
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| materia |
295/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS COMO, TURISMO, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E OUTROS TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. |
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| norma |
1932/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 0100/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00". |
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
293/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPRA DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE ACEGUÁ, ENTRE OUTRAS: QUEM ASSINOU O PROJETO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃ ENVIADA OA DNIT; NÚMERO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PROJETO. |
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| materia |
294/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DE FORMA DISCRIMINADA, POR SECRETARIA E SETOR, RELATÓRIO DE DIÁRIAS DE 2019 A 2022, VISANDO COMPREENDER A GRANDE ELEVAÇÃO DOS GASTOS COM DIÁRIAS NO ATUAL GOVERNO. |
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no document
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| materia |
289/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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no document
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| materia |
290/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, JUNTAMENTE COM A EMATER, O CURSO DE SABOARIA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A ECONOMIA FAMILIAR E CRIAR UMA FONTE DE RENDA ALTERNATIVA, PARA AUMENTAR A RENDA DAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
291/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES É DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ALÉM DE SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO QUE O SOLO SEJA OCUPADO DE MANEIRA EFICIENTE. |
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no document
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| materia |
292/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AOS PÚBLICOS INFANTIL E JUVENIL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DE VERÃO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 113/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00. |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS. |
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| norma |
1930/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00" |
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unsupported_format
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| norma |
1931/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
PL N.º 097/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00". |
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unsupported_format
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| materia |
284/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º107/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO, A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO MENSAGEM RETIFICATIVA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS ELENCADOS NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 23.338/2022, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS SOBRE OS QUAIS SERÃO COBRADOS OS SERVIÇOS, BEM COMO, A ADEQUAÇÃO DO TEXTO LEGAL PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA NOVENTENA. |
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no document
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| materia |
285/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVÊNIO MENCIONADO NO PL N.º 109/2022, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR, ALÉM DE PROJETO ESPECÍFICO PARA ABERTURA DE CRÉDITO, PARA ESSE FIM, BEM COMO, A INCLUSÃO NA LDO E PPA, CASO ESTE NÃO ESTEJA PREVISTO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. |
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no document
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| materia |
286/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA, BEM COMO, DE SERVIDOR PARA CONDUZIR O VEÍCULO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO "IN-LOCO", DOS BENS ENCAMINHADOS PARA LEILÃO, CONFORME PL N.º 106/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DIA 01/11/2022, DAS 09 ATÉ AS 12H. |
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| materia |
287/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/11/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 102/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM MENSAGEM RETIFICATIVA", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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no document
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| norma |
1925/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
PL N.º 096/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "CRIA PROGRAMA E AÇÃO NO PPA E NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$109.544,00". |
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unsupported_format
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-10-27 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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extracted
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| materia |
279/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO EM RESPEITO A SUGESTÃO SOBRE CRIAÇÃO DE EDITAL, COM REGRAS CLARAS E AMPLA PUBLICIDADE PARA ACESSO AOS FUNDOS DA PREFEITURA. |
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no document
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| materia |
280/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PREVISÃO DE IMPACTO FINANCEIRO, COMPLETO, EM CASO DE REDUÇÃO DE ISSQN, DE 5% PARA 3%. |
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