| norma |
1947/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 126/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1948/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 127/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002,CRIANDO VAGAS DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
1 |
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| norma |
1949/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 107/2022 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2033, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| norma |
1950/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 538/2022 - CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
0 |
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| sessao |
41 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-12 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DO REFERIDO PL. |
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| materia |
329/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 525/2022, QUE APRESENTA A CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
330/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, BEM COMO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, ATÉ AS 23H. APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO COMÉRCIO. |
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| materia |
331/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL DE PROMOVER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO E PROCESSO SELETIVO, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTEM AUTODECLARAÇÃO DE POBREZA. |
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| materia |
332/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INDICANDO A PROMOÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS IDOSOS COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MINIMO NACIONAL, POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E, QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
333/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DO VEREADOR ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS, APRESENTA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, CONFORME SEGUE: PRESIDENTE: ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS-PSD; VICE-PRESIDENTE: PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO-PTB; 1.º SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB; 2.º SECRETÁRIO: RENATO SOUZA DA SILVA-MDB. |
1 |
extracted
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| materia |
334/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO GRAVAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, ANTES DA PRIMEIRA SESSÃO, A PARTIR DA TRANSMISSÃO AO VIVO EM 2021. |
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| materia |
335/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS MOLDES DA PREFEITURA DE ESTEIO. |
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| materia |
336/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE À MESA DIRETORA, PEDINDO ACESSO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, A TODA DOCUMENTAÇÃO E ÁUDIOS DA CPI QUE INVESTIGOU OS GASTOS DA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE 2021. |
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| materia |
337/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS PROJETOS DE LEI E ANTEPROJETOS, APRESENTADOS PELOS VEREADORES DE ACEGUÁ, ENTRE 2016 E 2020. |
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no document
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| materia |
328/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 03, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA: - PRESIDENTE: ANDERSON BARCELOS CORRÊA-MDB; - VICE-PRESIDENTE: JAIR ARDENCHY-PTB; - 1.º SECRETÁRIO: DALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA-PP; - 2.º SECRETÁRIO: ÉMERSON VIDAL FERREIRA-PSDB. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-08 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2022 - "INSITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, BENS IMÓVEIS". |
1 |
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| norma |
1933/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO -PL N.º 105/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.298,45". |
1 |
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|
| norma |
1934/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 106/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO". |
1 |
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|
| norma |
1935/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 108/2022 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
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| materia |
326/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 01, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA:
- PRESIDENTE: JACQUELINE FERREIRA-PSDB;
- VICE-PRESIDENTE: ÉMERSON VIDAL FERREIRA-PSDB;
- 1.º SECRETÁRIO: DALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA-PP;
- 2.º SECRETÁRIO: JAIR ARDENCHY-PTB. |
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| materia |
327/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO - APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 02, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA:
- PRESIDENTE: PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO-PTB;
- VICE-PRESIDENTE: ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS-PSD;
- 1.º SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB;
- 2.º SECRETÁRIO: RENATO SOUZA DA SILVA-MDB. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
320/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DO VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA- REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/12/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE", PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
321/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DO VEREADOR ÉMERSON VIDAL FERREIRA - REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/12/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE", PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
322/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º405/2022, RELATIVO AO PLC N.º 001/2022, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, ATRAVÉS DO OF. FAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL. |
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|
| materia |
323/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 0419/2022, RELATIVAMENTE AO PL N.º 107/2022, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA NOVENTENA. |
0 |
no document
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| materia |
324/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 12/12/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 116/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.489,33. |
0 |
no document
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| materia |
325/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 119/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43. |
0 |
no document
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| materia |
127/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 127/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002,CRIANDO VAGAS DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
314/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AO LADO DA UBS, NA SEDE, ENTRE OUTROS: VALOR INICIAL ORÇADO; QUAL A EXPECTATIVA DO CUSTO TOTAL; QUAL O PRIMEIRO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. |
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| materia |
315/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE 2020, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
316/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS MEMORANDOS, SEM EXCEÇÃO, NCLUÍNDO A REQUISIÇÃO DE MATERIAL, ENVIADOS PELAS ESCOLAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERIÓDO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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no document
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| materia |
317/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
318/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TAIS COMO: TODOS O E-MAILS RECEBIDOS E ENVIADOS ENTRE AS ESCOLAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO, DEMANDA E RECEBIMENTO DA MERENDA NAS ESCOLAS; DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS; NOTAS FISCAIS DA COMPRA, COM A DISCRIMINAÇÃO DA ESCOLA DESTINO; RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS CORRETAMENTE DISCRIMINADOS COM A COMPRA DE MERENDA. |
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| materia |
319/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SE REPARE, IMEDIATAMENTE, OS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O USO DE AR CONDICIONADOS, NA E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO, AS PRATELEIRAS DA BIBLIOTECA. |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 124/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 125/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00". |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 126/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00". |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-25 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 099/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 99/2022". |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-25 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 103/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 103/2022". |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 118/2022 - "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 119/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 120/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.841/2021. |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 121/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.008,60". |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 122/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$23.488,08". |
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|
| materia |
123/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 123/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005". |
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