| norma |
1912/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1913/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1914/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1915/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1916/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1918/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1920/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NO ÂMBITO DESSA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N° 000894-0200/19-3, PODENDO CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS DE 13 A 16 DE SETEMBRO DE 2022 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO NA UVERGS. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022, tendo em vista compromisso de viagem assumido anteriormente junto à Emater, com a finalidade de integrar comitiva deste município no Encontro Estadual de Juventude Rural "Sucessão Rural, potencialidades e sustentabilidade", que será realizado em Caxias do Sul/RS. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, AMBAS DO DIA 12/09/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2022-09-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS DESPESAS MENSAIS E O VALOR TOTAL ANUAL, COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TODOS OS SETORES , PAGOS PELA PREFEITURA, APRESENTANDO, ASSIM, MATERIAL IMPRESSO EM FORMA DE TABELAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PADRÃO DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO, EM PONTOS NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA: TÁBUA, ESCOLA JÚLIO DE MELO, CAMAL, MUSEU, CORREDOR DOS MACHADOS, RINCÃO DOS CRAVOS, TRÊS BOCAS, QUATRO BOCAS, CAPIL, CONQUISTA DO FUTURO E PRÓXIMO AO BAR DO SR. ZÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 069/2022, QUE "CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - FISCAIS", TAIS COMO: ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO, E QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDA NO ALUDIDO CARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/09/2022, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, §2.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 093/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00" |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUER A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DADO O TEOR DO OF. 094/2022, EM RESPOSTA A SEU REQUERIMENTO N.º 0199/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 18.676/2022 E OS ART. 19 E 169, DO REGIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA, LISTA DE PRESENÇA E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA, DO DIA 08/08/2022, BEM COMO, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 29/08/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
92/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 092/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CARGO AUXILIAR DE TESOUREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-31 |
Mensagem Retificativa |
DO EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2022 - QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE POLICARBONATO DE PROTEÇÃO AOS INTEMPÉRIES DO TEMPO NA ENTRADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, FRISANDO PARA QUE ESTA SOLICITAÇÃO VENHA COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E, NÃO DIGITALIZADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, NA REGIÃO DO ESPANTOSO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMAR ESAU) E CORREDOR DO HARAS ANDERSON, POIS ESTÁ SENDO IMPOSSÍVEL A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E INSUMOS AGRÍCOLAS. |
0 |
no document
|
| materia |
211/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DESVIO NAS PONTES DA LOCALIDADE DO PASSO DO CEMITÉRIO, PRÓXIMO A COLÔNIA NOVA, VIABILIZANDO, ASSIM, A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEM PREJUÍZO DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS DE MENOR PORTE E PEDESTRES. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA SECA NO INTERIOR DO GALPÃO ONDE ENCONTRAM-SE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE POSSAM SER REALIZADAS MANUTENÇÕES, COMO TROCAS DE PEÇAS E ÓLEO, E NA PARTE EXTERNA, UMA RAMPA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1906/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-26 |
Emenda |
EMENDA N.º 01 AO PL N.º 044/2022 - DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - "DÁ NOVA REDAÇAO AO CAPUT DO ART. 9.º" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-26 |
Emenda |
EMENDA N.º 02 AO PL N.º 044/2022 - DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8.º" |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09" |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER, NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSO E PROCESSO SELETIVO, PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTEM AUTODECLARAÇÃO DE PROBREZA, |
0 |
no document
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 068/2022 QUE ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9º DA LEI ORDINÁRIA Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI Nº 536/2007. |
0 |
no document
|
| norma |
80/2022 |
2022-08-22 |
Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na manutenção, compra e troca de peças e prestação de serviços em mecânica dos veículos do transporte escolar municipal de Aceguá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, QUAIS SEJAM: RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, MONOTONIVELADORA E TRATOR, VISANDO OPORTUNIZAR CRESCIMENTO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR AS DIÁRIAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS NÍVEIS 01 A 04, IGUAL AO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SEIS (06), LEI MUNICIPAL N.º 1.346/2014, UMA VEZ QUE AS NECESSIDADES BÁSICAS NÃO VARIAM DE INDIVÍDUO PARA INDIVÍDUO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, JUSTIFICATIVA PARA QUE OS VALORES SEJAM DESPROPORCIONAIS ENTRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE DISCIPLINA CURRICULAR E/OU ATIVIDADE INTEGRADORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VOLTADA A DESENVOLVER A INTERAÇÃO DOS ALUNOS COM O MEIO RURAL E TUDO QUE LÁ É PRODUZIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E QUE SEJA POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA. |
0 |
no document
|
| norma |
1897/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.739, de 20 de dezembro de 2019. |
1 |
unsupported_format
|