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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1912/2022 2022-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00. 1 unsupported_format
norma 1913/2022 2022-09-13 Lei Ordinária PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00. 1 unsupported_format
norma 1914/2022 2022-09-13 Lei Ordinária PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73. 1 unsupported_format
norma 1915/2022 2022-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78. 1 unsupported_format
norma 1916/2022 2022-09-13 Lei Ordinária PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09" 1 unsupported_format
norma 1918/2022 2022-09-13 Lei Ordinária PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". 1 unsupported_format
norma 1920/2022 2022-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 221/2022 2022-09-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NO ÂMBITO DESSA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N° 000894-0200/19-3, PODENDO CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE. 0 no document
materia 222/2022 2022-09-12 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS DE 13 A 16 DE SETEMBRO DE 2022 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO NA UVERGS. 0 no document
sessao 28 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-09 Requerimento Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022, tendo em vista compromisso de viagem assumido anteriormente junto à Emater, com a finalidade de integrar comitiva deste município no Encontro Estadual de Juventude Rural "Sucessão Rural, potencialidades e sustentabilidade", que será realizado em Caxias do Sul/RS. 0 no document
materia 220/2022 2022-09-09 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, AMBAS DO DIA 12/09/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES 0 no document
sessao 7 2022-09-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS DESPESAS MENSAIS E O VALOR TOTAL ANUAL, COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TODOS OS SETORES , PAGOS PELA PREFEITURA, APRESENTANDO, ASSIM, MATERIAL IMPRESSO EM FORMA DE TABELAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022. 0 no document
materia 218/2022 2022-09-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PADRÃO DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO, EM PONTOS NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA: TÁBUA, ESCOLA JÚLIO DE MELO, CAMAL, MUSEU, CORREDOR DOS MACHADOS, RINCÃO DOS CRAVOS, TRÊS BOCAS, QUATRO BOCAS, CAPIL, CONQUISTA DO FUTURO E PRÓXIMO AO BAR DO SR. ZÉ. 0 no document
materia 215/2022 2022-09-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 069/2022, QUE "CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - FISCAIS", TAIS COMO: ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO, E QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDA NO ALUDIDO CARGO. 0 no document
materia 216/2022 2022-09-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/09/2022, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, §2.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 0 no document
sessao 27 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 093/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00" 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36. 1 extracted
materia 213/2022 2022-09-02 Requerimento REQUER A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DADO O TEOR DO OF. 094/2022, EM RESPOSTA A SEU REQUERIMENTO N.º 0199/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 18.676/2022 E OS ART. 19 E 169, DO REGIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR. 0 no document
materia 214/2022 2022-09-02 Requerimento REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA, LISTA DE PRESENÇA E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA, DO DIA 08/08/2022, BEM COMO, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 29/08/2022 0 no document
materia 92/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 092/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CARGO AUXILIAR DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-31 Mensagem Retificativa DO EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2022 - QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56. 1 extracted
materia 208/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE POLICARBONATO DE PROTEÇÃO AOS INTEMPÉRIES DO TEMPO NA ENTRADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 209/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, FRISANDO PARA QUE ESTA SOLICITAÇÃO VENHA COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E, NÃO DIGITALIZADOS. 0 no document
materia 210/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, NA REGIÃO DO ESPANTOSO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMAR ESAU) E CORREDOR DO HARAS ANDERSON, POIS ESTÁ SENDO IMPOSSÍVEL A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E INSUMOS AGRÍCOLAS. 0 no document
materia 211/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DESVIO NAS PONTES DA LOCALIDADE DO PASSO DO CEMITÉRIO, PRÓXIMO A COLÔNIA NOVA, VIABILIZANDO, ASSIM, A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEM PREJUÍZO DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS DE MENOR PORTE E PEDESTRES. 0 no document
materia 212/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA SECA NO INTERIOR DO GALPÃO ONDE ENCONTRAM-SE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE POSSAM SER REALIZADAS MANUTENÇÕES, COMO TROCAS DE PEÇAS E ÓLEO, E NA PARTE EXTERNA, UMA RAMPA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS. 0 no document
norma 1906/2022 2022-08-30 Lei Ordinária PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. 1 unsupported_format
sessao 26 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-26 Emenda EMENDA N.º 01 AO PL N.º 044/2022 - DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - "DÁ NOVA REDAÇAO AO CAPUT DO ART. 9.º" 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-26 Emenda EMENDA N.º 02 AO PL N.º 044/2022 - DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8.º" 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09" 1 extracted
materia 207/2022 2022-08-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER, NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSO E PROCESSO SELETIVO, PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTEM AUTODECLARAÇÃO DE PROBREZA, 0 no document
materia 85/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 068/2022 QUE ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9º DA LEI ORDINÁRIA Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI Nº 536/2007. 0 no document
norma 80/2022 2022-08-22 Resolução Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na manutenção, compra e troca de peças e prestação de serviços em mecânica dos veículos do transporte escolar municipal de Aceguá. 1 extracted
sessao 25 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, QUAIS SEJAM: RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, MONOTONIVELADORA E TRATOR, VISANDO OPORTUNIZAR CRESCIMENTO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 0 no document
materia 203/2022 2022-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR AS DIÁRIAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS NÍVEIS 01 A 04, IGUAL AO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SEIS (06), LEI MUNICIPAL N.º 1.346/2014, UMA VEZ QUE AS NECESSIDADES BÁSICAS NÃO VARIAM DE INDIVÍDUO PARA INDIVÍDUO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, JUSTIFICATIVA PARA QUE OS VALORES SEJAM DESPROPORCIONAIS ENTRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS. 0 no document
materia 204/2022 2022-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE DISCIPLINA CURRICULAR E/OU ATIVIDADE INTEGRADORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VOLTADA A DESENVOLVER A INTERAÇÃO DOS ALUNOS COM O MEIO RURAL E TUDO QUE LÁ É PRODUZIDO. 0 no document
materia 205/2022 2022-08-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E QUE SEJA POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA. 0 no document
norma 1897/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.739, de 20 de dezembro de 2019. 1 unsupported_format