| materia |
187/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DAS 19H ÀS 22H, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA REGIÃO DA TÁBUA. |
0 |
no document
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| materia |
185/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO, COMPRA E TROCA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
66/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 066/20222 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
extracted
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| norma |
1894/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1895/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022". |
1 |
extracted
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| norma |
1896/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2022-07-04 |
Representativa |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
182/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS LOCAIS, DE MECÂNICA, QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS PARA QUE OS MESMOS SE HABILITEM A PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PL N.º 067/2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RURAIS E RECICLÁVEIS) E SERVIÇO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ÀS 18H, DO DIA 08/08/2022" |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
63/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.405/2015" |
1 |
extracted
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| materia |
64/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
181/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO". |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
180/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, TORNANDO POSSÍVEL A ROÇADA DAS ÁREAS VERDES, SITUADAS AO LONGO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POR SER ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO O MAIS ADEQUADO PARA ESSA ATIVIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1891/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". |
1 |
extracted
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| norma |
1892/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1893/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 465.709,56. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
174/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDE DE VIABILIDADE PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS E PEDE PARECER DE VIABILIDADE TÉCNICA DO MESMO SER REPASSADO PARA ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE PROMOVA DEBATE ACERCA DA CRIAÇÃO DE ZONA COMERCIAL NA ÁREA CENTRAL DA SEDE E CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃOA DO CANTEIRO CENTRAL E PERIFÉRICOS. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, NAS ESCOLAS E GINÁSIO DA REDE MUNICIPAL, EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS DESCRITIVOS EXECUTADOS OU A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ARNOLD VERON LTDA. |
0 |
no document
|
| materia |
177/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE "NOTA DE ENTRADA" E "REQUISIÇÃO DE SAÍDA", DO ESTOQUE/ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 2019 A 2021, E TAMBÉM DE 2022, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
178/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO-PPCI, NAS ESCOLAS E GINÁSIO DA REDE MUNICIPAL, EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS DESCRITIVOS EXECUTADOS OU A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA APAGUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE 2022 A 2024. |
0 |
no document
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| materia |
172/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS POLÍTICAS PUBLICAS E EFETIVIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVERGS. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS POLÍTICAS PUBLICAS E EFETIVIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVERGS. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
59/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 059/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 060/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE VALETAS AO LONGO DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
0 |
no document
|
| norma |
1887/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 045/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1888/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 046/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA,MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA. |
1 |
extracted
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| norma |
1889/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 047/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$250.000,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1890/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 048/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$121.628,22. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-06-13 |
Emenda |
EMENDA AO PL N.º 053/2022 - DO PODER EXECUTIVO - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022 - dÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART. 6.º. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE , EM 20/06/2022, ÀS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 052/2022, "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL, MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ORDENADOR DE DESPESAS QUE ESTÁ SENDO JULGADO NO PROCESSO Nº 002508-0200/18-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL DE TRINTA DIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
58/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza contratação emergencial de Professor. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
162/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PL N.º 065/2021, QUE "ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.739/, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019", ÀS 17H30MIN., DO DIA 20/06/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CISTERNAS CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS , DA VILA DA LATA E TAMANDUÁ, DADOS OS RELATOS DE QUE AS MESMAS JÁ SE ENCONTRAM COM CANOS NA ESTRUTURA. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM A DR.ª CARLA OTT, DIRECIONADA AOS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, A FIM DE ORIENTAR SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE APRESENTAM DE FORMA MAIS SEVERA DURANTE O INVERNO, CARECENDO DE MAIOR ATENÇÃO POR PARTE DAS FAMÍLIAS. |
0 |
no document
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