| materia |
165/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DA LATA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SR.ª SADY CAPELETA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO ALI EXISTENTE, ENCONTRA-SE LIGADA 24H, SEM INTERRUPÇÃO. |
0 |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SANEAMENTO NA VILA DA LATA, DEVENDO INFORMAR SE EXISTE PLANO PARA EXECUÇÃO, BEM COMO, O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO. |
0 |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DA 2.ª PONTE DO BANHADO DA LATA, NO SENTIDO DA VILA DA LATA ATÉ A ESTÂNCIA FORMOSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, REPRESENTANDO SÉRIO RISCO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 057/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PL N.º 044/2022, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-03 |
Processo de Contas Governamentais |
PROCESSO N.º 002508-0200/18-0, RELATIVO AS CONTAS DE GOVERNO - PM DE ACEGUÁ - EXERCÍCIO 2018, COM PARECER SOB N.º 20.749. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA ACEGUÁ, BEM COMO À TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DO 70º
ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 055/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$134.000,00". |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 056/2022 - DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - "RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE, ELABORE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR USO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. |
0 |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS: DATA DE INÍCIO; PRIMEIRA PREVISÃO DE TÉRMINO; VALOR INICIAL DA OBRA; TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS MEDIÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA; PREVISÃO DO RECOMEÇO; NOVO PRAZO PARA TÉRMINO; VALOR ESTIMADO DA OBRA AO TÉRMINO; MOTIVO DA OBRA ESTAR PARADA... |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS E PONTO DO MINUANINHO, ALÉM DO PONTILHÃO DA LOCALIDADE". |
0 |
no document
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| materia |
158/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO PREFEITO EM 2021 E 2022, COM AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS". |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DA COMPRA DIRETA 408/2021, EMPENHO 2021040001462, ASSIM COMO, DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO". |
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no document
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| materia |
160/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO". |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PL N.º 054/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DO CORREDOR DA MINA. |
0 |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2021 E PREVISÃO PARA 2022, BEM COMO, NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2022. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN EM 2020 E 2021, SEPARADO POR FAIXAS E PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO, POR FAIXAS , SE HOUVER, EM 2022 A 2025. |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO IMEDIATA NO CORREDOR DOS CATUS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, PODENDO SER INUTILIZADO, DURANTE A TEMPORADA DE CHUVAS. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022". |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS APÓLICES DE SEGUROS REFERENTES AOS VEÍCULOS ESCOLARES OU, AINDA, REFERENTES AS COLOCAÇÕES DE VIDROS NOS VEÍCULOS. |
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no document
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| materia |
150/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 69, § 6.°, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS. |
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no document
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| materia |
147/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 31/05 A 03/06/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, DESPESA PARA DESLOCAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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no document
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| materia |
148/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DE 01/06/2022, TENDO EM VISTA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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no document
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| materia |
146/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, DESDE O MÓDULO ESPORTIVO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISTO QUE EM TAL TRECHO NÃO HÁ QUALQUER ILUMINAÇÃO, PERMANECENDO NA PENUMBRA. |
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no document
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| norma |
1882/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 134.000,00. |
1 |
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| norma |
1883/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação emergencial de Servente/Merendeira. |
1 |
extracted
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| norma |
1884/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 2.431.104,00. |
1 |
extracted
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| norma |
1885/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1818, DE 27/07/2021 - PLANO PLURIANUAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1886/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
145/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2021 - "INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS) E SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
138/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE GASTOS COM VERBA REFERENTES AO COMBATE A PANDEMIA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO QUALQUER VERBA RECEBIDA DE FORMA VINCULADA, DISCRIMINADA, SEPARANDO-SE CORRETAMENTE POR ANO". |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E COLÔNIA NOVA, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTROS: NA CURVA NA COLÔNIA NOVA, ALTURA DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, EM FRENTE AO PARQUE FARROUPILHA, CORREDOR DA MINA, COM 501, RUA 571, ATRÁS DO POSTO SIM, RUA 514, EM FRENTE À CASA N.º 126 E RUA 578, EM FRENTE À CASA N.º 606". |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À LICITAÇÃO, ASSIM COMO, DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JÁ REALIZADOS ATRAVÉS DESSE CONTRATO". |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO, AINDA EM 2022". |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PÓRTICO TURÍSTICO DE ACEGUÁ, PREVISTO PARA A ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM PREVISÃO DE GASTOS DEVIDAMENTE DISCRIMINADA". |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RESPOSTA SOBRE SUA DEMANDA POR UMA BICA PÚBLICA IMEDIATA, NA SANGA DO PEIXE, E ENTREGA DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA". |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA AURORA, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SIMILAR, EM RAZÃO DE QUEIXA GENERALIZADA EM VIRTUDE DE COMO FICAM AS RUAS COM QUALQUER CHUVA, MÍNIMA QUE SEJA, FICANDO EM ALGUNS PONTOS, INTRANSITÁVEIS". |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O RESPONSÁVEL PELO CADUNICO PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, EM 25/05/2022, ÀS 10H45MIN., PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM QUE PESE ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A HABITAÇÃO. |
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| sessao |
3 |
2022-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI ORDINÁRIA N.º 1.227/2013. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CÓPIA DE DOCUMENTO DE QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DE SUA SECRETARIA, NOS ANOS DE 2019 A 2021. |
0 |
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