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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1858/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 1859/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 51.000,00 1 extracted
norma 1860/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 16.022,40. 1 extracted
norma 1861/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 13.375,41 1 extracted
norma 1862/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 1863/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Altera parcialmente a Lei Municipal nº 108, de 1º de outubro de 2002. 1 extracted
norma 1864/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza contratação emergencial de servente merendeira. 1 extracted
norma 1866/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 618.000,00. 1 extracted
norma 1867/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 72.486,23. 1 extracted
norma 1868/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.496, de 1º de abril de 2016 que institui gratificação de serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo, da área de contabilidade designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Legislativo. 1 extracted
norma 1869/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Cria programa e Ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1870/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 26.000,00. 1 extracted
norma 1871/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-13 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que concede abono salarial aos profissionais da secretaria municipal de saúde e assistência social e ao conselho tutelar. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza contratação emergencial de Servente/Merendeira. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 2.431.104,00. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Cria incentivos fiscais e econômicos para Empresas se estabelecerem no Município de Aceguá, ou nele ampliem suas instalações industriais, comerciais, de prestação de serviços ou atividades agropecuárias pioneiras. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1851/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 425.000,00. 1 unsupported_format
norma 1852/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Altera a Unidade de Referência Salarial URS para o exercício de 2022. 1 unsupported_format
norma 1853/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Altera o coeficiente do nível básico de carreira do magistério. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 2.193.585,62. 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza termo de cessão de uso de uma área para a CORSAN. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o incentivo fiscal de redução do ITBI no Município de Aceguá. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 80.000,00 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Concede abono salarial aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e ao Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Cria programa e Ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 26.000,00. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a prestar serviço aos munícipes de caráter particular. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1850/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Concede Abono Salarial aos Profissionais da Educação. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza contratação emergencial de servente merendeira. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e ao agente de combate às endemias - ACE. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 618.000,00. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 72.486,23. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.496, de 1º de abril de 2016 que institui gratificação de serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo, da área de contabilidade designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Legislativo. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 117/2022 2022-03-04 Requerimento REQUEREM A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM BASE NO ART. 68, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO MESMO. 0 no document
materia 1/2022 2022-03-02 Moção REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO/RS, EM VIRTUDE DO DECRETO N.º 56.084, QUE LIMITOU A ATUAÇÃO DA DECRAB - DELELGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS E ABIGEATO. 0 no document
materia 1/2022 2022-03-02 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 004/2022. 1 extracted
sessao 1 2022-03-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 15.000,00. 1 extracted