| norma |
1898/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"PL N.º 054/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1899/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL N.º 055/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$134.000,00". |
1 |
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| norma |
1900/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
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| norma |
1901/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL N.º 059/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA. |
1 |
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| norma |
1902/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL N.º 060/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00". |
1 |
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|
| norma |
1903/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
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|
| norma |
1904/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00". |
1 |
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|
| norma |
1905/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
PL N.º 066/20222 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". |
1 |
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| norma |
1917/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Coleta de Lixo (Resíduos sólidos urbanos, rurais e recicláveis) e serviço de remoção de resíduos no Município de Aceguá. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 072/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SUPERVISÃO POSTO DE SAÚDE |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CAPTAÇÃO RECURSOS SMSAS |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS HUMANOS SMSAS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: AUXILIAR DE FARMÁCIA. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 078/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAGÉ - APAE E CELEBRAR CONVÊNIO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 080/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$700.000,00. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 069/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - (FISCAIS) |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 070/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - INFORMATIZAÇÃO DA SMSAS |
1 |
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|
| materia |
71/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 071/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTA SMSAS |
1 |
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|
| materia |
200/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO ADEQUADO, VISANDO CORRIGIR A JUSTIFICATIVA DO PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR EM LAUDO MÉDICO ENCAMINHADO MEDIANTE OF. GAB. N.º 290/2022. |
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|
| materia |
201/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ENCAMINHANDO O PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA TRAMITAÇÃO, VISTO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA, NA PRESENTE DATA, PRESENTES O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DA FAZENDA, FORAM RATIFICADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE MATÉRIA, CONFORME INFORMADO ATRAVÉS DO OF; GAB. N.º 0267/2022. |
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|
| materia |
202/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,ÀS 10H, DO DIA 24/08/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 067/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-12 |
Processo de Contas Governamentais |
PROCESSO N.º 000894-0200/19-3 - RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO, DADA A NECESSIDADE DE BUSCAR CONSTANTEMENTE A CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS, VISANDO EXPANDIR AS OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS DETERMINADOS OCORRIDOS DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA, ORDINÁRIA, DO DIA 08/08/2022, QUANDO DA JUSTIFICATIVA DE VOTO DO PL N.º 065/2021, QUE "ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.739, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019", PELO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, QUE PROFERIU AS SEGUINTES PALAVRAS: "POBRE CIDADÃO, EU FALO POBRE NESSE MOMENTO E INCLUO A TODOS, QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DO QUE TENHA, QUANDO PRECISA TIRAR DINHEIRO DO SEU BOLSO PARA SUSTENTAR A MÁFIA POLÍTICA", POIS, NO SEU ENTENDIMENTO, TAIS PALAVRAS ATENTAM CONTRA A HONRA DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO PLENÁRIA. |
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| sessao |
6 |
2022-08-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 068/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9.º DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI N.º 536/2007". |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-09 |
Emenda |
EMENDA AO PL N.º 063/2022 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI N.º 1.405/2015". |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA JUNTA DEPARTAMENTAL. |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR USANDO O VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO, PARA A CIDADE DE MELO/ROU, DIA 09/08/2022, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO PROMOVIDA PELA JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO E COM EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA TRATAR TEMAS RELACIONADOS A AMBAS AS CIDADES ACEGUÁ/BRASIL/URUGUAI, COMO CANTEIRO CENTRAL, QUARTEL DOS BOMBEIROS, ETC. |
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|
| materia |
194/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM DESPESA COM DESLOCAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTA, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS A AMBAS CIDADES DE ACEGUÁ/BRASIL E ACEGUÁ/URUGUAY, COMO CANTEIRO CENTRAL, CUARTEL DE BOMBEIROS, ETC. |
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no document
|
| materia |
196/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO COM OS EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTAL, PARA TRATAR SOBRE TEMAS RELACIONADOS A AMBAS CIDADES DE ACEGUÁ/BRASIL E ACEGUÁ/URUGUAY, COMO CANTEIRO CENTRAL E CUARTEL DE BOMBEIROS,ETC. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, SOLICITANDO A INSTRUÇÃO DO PL N.º 044/2022, NO QUE SE REFERE À DEMONSTRAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NO ART. 7.º DO REFERIDO PL, CONFORME ART. 165, § 6.º DA CF E DO INCISO II, DO ART. 5.º DA LRF. |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JÚLIO LEMOS E RENATO SOUZA DA SILVA. |
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|
| materia |
191/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647. |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RENATO SOUZA DA SILVA E ANDERSON BARCELOS CORRÊA. |
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|
| materia |
189/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DA PROFESSORA LICENCIADA, VISANDO INSTRUIR O PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-01 |
Resolução |
Altera os Artigos 55, 56, 57, 85 e 90 da Resolução nº 077/2021 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aceguá, Rio Grande do Sul. |
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|
| norma |
79/2022 |
2022-08-01 |
Resolução |
Dá nova redação ao §5º do Art. 32 da Resolução nº 077/2021. |
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| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTÁGIO COM OS ALUNOS DO CURSO DE ELETRICISTA COM CERTIFICAÇÃO NAS NORMAS REGULAMENTADORAS, NR 10 E NR 35. |
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