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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA PINTURA N A PONTE DARIO PATRICIO DE AZAMBUJA "PONTE DE ARAME). 1 extracted
materia 133/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE SANTO ANTÔNIO E O RESTAURANTE QUERÊNCIA, NA BR- 290,ONDE FICAM ESTACIONADOS CAMINHÕES E CARRETAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
norma 3245/2017 2017-08-01 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2017 2017-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA FEIRA DE HORTIFRUTI GRANJEIROS LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, CENTRO. 1 extracted
norma 3243/2017 2017-07-31 Lei ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N°1682/2002. 1 extracted
norma 3244/2017 2017-07-31 Lei INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2017-07-31 Ordinária — 0 no document
materia 3611/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM GERAL, DE REPARAREM OS DANOS EM VIAS PÚBLICAS DECORRENTES DAS OBRAS SOB SUAS RESPONSABILIDADES. 1 extracted
norma 3241/2017 2017-07-28 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
sessao 6 2017-07-28 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA DUZECA PIZZARIA PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 8/2017 2017-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA BBM LOGÍSTICA PELOS 2 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JERÔNIMO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À COMUNIDADE DE BUTIÁ E DÁ REGIÃO CARBONÍFERA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA OTALÍCIO SIQUEIRA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 519/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3609/2017 2017-07-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N°1682/2002. 1 extracted
materia 3610/2017 2017-07-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$49.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-07-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA LIXEIRA NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO NO CANTEIRO EM FRENTE À RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-07-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO EM FRENTE À RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 3608/2017 2017-07-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-07-24 Portaria NOMEAR GILSON ANTÔNIO DECESARO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 122/2017 2017-07-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇADEIRA DE LUZ NA ESQUINA DA RUA DEP. LAURO RODRIGUES COM A RUA VER. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, EM FRENTE A CARVOARIA DA VILA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 123/2017 2017-07-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO DEMAMAN EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON. 1 extracted
sessao 30 2017-07-24 Ordinária — 0 no document
materia 518/2017 2017-07-21 Projeto de Resolução ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-07-20 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LISANDRO BORBA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 79/2017 2017-07-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A CHARQUEADAS-RS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS. PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 29/2017 2017-07-19 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ANTÔNIO LUCAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-07-19 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO EDUARDO LEITES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 121/2017 2017-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA DANIFICADA NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, E, FRENTE AO CLUBE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3242/2017 2017-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2017-07-17 Ordinária — 0 no document
materia 15/2017 2017-07-14 Portaria EXONERAR O SENHOR JANITO LIMA GONZAGA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015. 0 no document
materia 3606/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3607/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-07-13 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS VINÍCIOS ARAÚJO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-07-13 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PEREIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 78/2017 2017-07-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE E NOVO HUMBURGO-RS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, PARA TRANSPORTAR A ESTAGIÁRIA JÉSSICA SOARES, A QUAL IRÁ NAS EMPRESAS TADEU MARTINS E TODA MÚSICA, PARA BUSCAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 3605/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA " JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-07-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-07-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-07-11 Portaria NOMEAR DIEGO SANT'ANNA MENDES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 75/2017 2017-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA, A SÃO JERÔNIMO- RS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, PARA UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DO HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO, SENHOR JOÃO BATISTA POZZA. 1 extracted
materia 118/2017 2017-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DE BUTIÁ, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA TRANSKUHN. 1 extracted
materia 119/2017 2017-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RECAPAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-10 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA ARIANA SANTOS NUNES, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-10 Portaria EXONERAR DIEGO SANT´ANNA MENDES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 26/2017 2017-07-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUIOMAR MACHADO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2017. 1 extracted