| materia |
132/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA PINTURA N A PONTE DARIO PATRICIO DE AZAMBUJA "PONTE DE ARAME). |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE SANTO ANTÔNIO E O RESTAURANTE QUERÊNCIA, NA BR- 290,ONDE FICAM ESTACIONADOS CAMINHÕES E CARRETAS. |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA CUMPRIR AGENDA. |
1 |
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| norma |
3245/2017 |
2017-08-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA FEIRA DE HORTIFRUTI GRANJEIROS LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, CENTRO. |
1 |
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| norma |
3243/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N°1682/2002. |
1 |
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| norma |
3244/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2017-07-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3611/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM GERAL, DE REPARAREM OS DANOS EM VIAS PÚBLICAS DECORRENTES DAS OBRAS SOB SUAS RESPONSABILIDADES. |
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| norma |
3241/2017 |
2017-07-28 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| sessao |
6 |
2017-07-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA DUZECA PIZZARIA PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA BBM LOGÍSTICA PELOS 2 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JERÔNIMO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À COMUNIDADE DE BUTIÁ E DÁ REGIÃO CARBONÍFERA. |
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| materia |
126/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA OTALÍCIO SIQUEIRA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
519/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3609/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N°1682/2002. |
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| materia |
3610/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$49.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA LIXEIRA NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO NO CANTEIRO EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
1 |
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| materia |
3608/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
NOMEAR GILSON ANTÔNIO DECESARO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
122/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇADEIRA DE LUZ NA ESQUINA DA RUA DEP. LAURO RODRIGUES COM A RUA VER. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, EM FRENTE A CARVOARIA DA VILA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO DEMAMAN EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON. |
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| sessao |
30 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
518/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LISANDRO BORBA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A CHARQUEADAS-RS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS. PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ANTÔNIO LUCAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO EDUARDO LEITES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
121/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA DANIFICADA NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, E, FRENTE AO CLUBE BUTIÁ. |
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| norma |
3242/2017 |
2017-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SENHOR JANITO LIMA GONZAGA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015. |
0 |
no document
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| materia |
3606/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3607/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS VINÍCIOS ARAÚJO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PEREIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE E NOVO HUMBURGO-RS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, PARA TRANSPORTAR A ESTAGIÁRIA JÉSSICA SOARES, A QUAL IRÁ NAS EMPRESAS TADEU MARTINS E TODA MÚSICA, PARA BUSCAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
3605/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA " JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-07-11 |
Portaria |
NOMEAR DIEGO SANT'ANNA MENDES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA, A SÃO JERÔNIMO- RS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, PARA UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DO HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO, SENHOR JOÃO BATISTA POZZA. |
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| materia |
118/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DE BUTIÁ, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA TRANSKUHN. |
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| materia |
119/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RECAPAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA ARIANA SANTOS NUNES, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
EXONERAR DIEGO SANT´ANNA MENDES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUIOMAR MACHADO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2017. |
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