br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3631/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE, LUIS ROBERTO GOMES FRANKEN. 1 extracted
norma 3258/2017 2017-09-22 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016. 1 extracted
norma 3259/2017 2017-09-22 Lei ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. 1 extracted
norma 3260/2017 2017-09-22 Lei ALTERA O ANEXO I ( TABELA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DOMICILIAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2013. 1 extracted
norma 3261/2017 2017-09-22 Lei ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO), LEI N° 1659/2001, E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS, DESCONTOS E PARCELAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3262/2017 2017-09-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3263/2017 2017-09-22 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000. 1 extracted
norma 3264/2017 2017-09-22 Lei REVOGA INCISO E ALÍNEAS DA LEI 1.659/2001, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.882/2013, Nº 1.984/2003 E Nº 3.078/2015, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ESTABELECE NOVAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3559/2017 2017-09-22 Lei ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. 0 no document
materia 97/2017 2017-09-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DE GALHOS, ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADO EM FRENTE AO PSF DA VILA JULIETA , BEM COMO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 9 2017-09-21 Extraordinária — 0 no document
materia 3625/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. 1 extracted
materia 3626/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I ( TABELA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DOMICILIAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2013. 1 extracted
materia 3627/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO), LEI N° 1659/2001, E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS, DESCONTOS E PARCELAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3628/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3629/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000. 1 extracted
materia 3630/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA INCISO E ALÍNEAS DA LEI 1.659/2001, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.882/2013, Nº 1.984/2003 E Nº 3.078/2015, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ESTABELECE NOVAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN, LEANDRO FELÍCIO, JOEL MARASCHIN, TAILA MEDEIROS E DAS ESTAGIÁRIAS THAUANA TOLEDO E JÉSSICA SOARES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E CENTRAL DE IDENTIFICAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
sessao 38 2017-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 37/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS ROBERTO GOMES FRANKEN, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 3623/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 3624/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-11 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A RETIRADA DO SUAS DO ORÇAMENTO DE 2018, O QUE REPRESENTA O "FIM" DESSE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, ESTIMULANDO QUE O PAÍS SEJA CADA VEZ MAIS DESIGUAL, TRATANDO AS QUESTÕES SOCIAIS SEM A DEVIDA TOLERÂNCIA 1 extracted
materia 95/2017 2017-09-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA DO ESTADO, CRM, CEEE E CORSAN, RESPECTIVAMENTE, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇADEIRA DE LUZ, NA ESQUINA DA RUA OLÍVIO ROCHA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 0 no document
norma 461/2017 2017-09-11 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 462/2017 2017-09-11 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 103, 105, 3º E 134, 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 37 2017-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 140/2017 2017-09-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM A AVENIDA MAUÁ, ENTRE O BAIRRO VILA NOVA E SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 94/2017 2017-09-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO E A ASSESSORA PARLAMENTAR TAINE NUNES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 139/2017 2017-09-05 Indicação INDICAMOS EM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS MEDIANEIRA NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NAS COMUNIDADES CITADAS O QUE SEGUE. 0 no document
materia 92/2017 2017-09-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO FGTAS- SINE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA E A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DEISE MOURA, OS QUAIS IRÃO CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-09-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A CHARQUEADAS-RS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO IFSUL, PARA PARTICIPAR DO 154º FÓRUM PERMANENTE DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES. 1 extracted
sessao 36 2017-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 91/2017 2017-09-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE-RS, NOS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, PARA BUSCAR E POSTERIORMENTE LEVAR O DR. JOÃO GRECO, O QUAL MINISTROU UMA PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO A PRIMEIROS SOCORROS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA ACABAR A OBRA INICIADA, ONDE ESTÁ UM GRANDE VALÃO ABERTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS E DESENTUPIR OS CANOS DE ESGOTOS NA RUA NELSON ANTÃO LARA, N°77, VILA JULIETA. 1 extracted
materia 336/2017 2017-09-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO N°0001834-0200/14-5. 1 extracted
materia 520/2017 2017-09-01 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 521/2017 2017-09-01 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 103, 105, 3º E 134, 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3254/2017 2017-08-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA 1 extracted
norma 3255/2017 2017-08-31 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 3256/2017 2017-08-31 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI Nº 2.892/2013 E 3.070/2015 1 extracted
norma 3257/2017 2017-08-31 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.002/2014, QUE CRIA CARGOS NE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVOS ANEXOS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-30 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA SOUZA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
sessao 8 2017-08-30 Extraordinária — 0 no document
materia 3615/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3619/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI Nº 2.892/2013 E 3.070/2015 1 extracted
materia 3620/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3621/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.002/2014, QUE CRIA CARGOS NE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVOS ANEXOS. 1 extracted