| materia |
3631/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE, LUIS ROBERTO GOMES FRANKEN. |
1 |
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| norma |
3258/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016. |
1 |
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| norma |
3259/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. |
1 |
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| norma |
3260/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I ( TABELA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DOMICILIAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2013. |
1 |
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| norma |
3261/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO), LEI N° 1659/2001, E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS, DESCONTOS E PARCELAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3262/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3263/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000. |
1 |
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| norma |
3264/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
REVOGA INCISO E ALÍNEAS DA LEI 1.659/2001, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.882/2013, Nº 1.984/2003 E Nº 3.078/2015, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ESTABELECE NOVAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3559/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2017 |
2017-09-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
142/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DE GALHOS, ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADO EM FRENTE AO PSF DA VILA JULIETA , BEM COMO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
9 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3625/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001. |
1 |
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| materia |
3626/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I ( TABELA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DOMICILIAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2013. |
1 |
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| materia |
3627/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO), LEI N° 1659/2001, E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS, DESCONTOS E PARCELAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3628/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3629/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000. |
1 |
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| materia |
3630/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA INCISO E ALÍNEAS DA LEI 1.659/2001, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.882/2013, Nº 1.984/2003 E Nº 3.078/2015, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ESTABELECE NOVAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN, LEANDRO FELÍCIO, JOEL MARASCHIN, TAILA MEDEIROS E DAS ESTAGIÁRIAS THAUANA TOLEDO E JÉSSICA SOARES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E CENTRAL DE IDENTIFICAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| sessao |
38 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS ROBERTO GOMES FRANKEN, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
3623/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
3624/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A RETIRADA DO SUAS DO ORÇAMENTO DE 2018, O QUE REPRESENTA O "FIM" DESSE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, ESTIMULANDO QUE O PAÍS SEJA CADA VEZ MAIS DESIGUAL, TRATANDO AS QUESTÕES SOCIAIS SEM A DEVIDA TOLERÂNCIA |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA DO ESTADO, CRM, CEEE E CORSAN, RESPECTIVAMENTE, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
141/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇADEIRA DE LUZ, NA ESQUINA DA RUA OLÍVIO ROCHA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. |
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| norma |
461/2017 |
2017-09-11 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
462/2017 |
2017-09-11 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 103, 105, 3º E 134, 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
140/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM A AVENIDA MAUÁ, ENTRE O BAIRRO VILA NOVA E SÃO JOSÉ. |
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| materia |
94/2017 |
2017-09-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO E A ASSESSORA PARLAMENTAR TAINE NUNES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
139/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICAMOS EM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS MEDIANEIRA NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NAS COMUNIDADES CITADAS O QUE SEGUE. |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO FGTAS- SINE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA E A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DEISE MOURA, OS QUAIS IRÃO CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A CHARQUEADAS-RS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO IFSUL, PARA PARTICIPAR DO 154º FÓRUM PERMANENTE DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES. |
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| sessao |
36 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE-RS, NOS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, PARA BUSCAR E POSTERIORMENTE LEVAR O DR. JOÃO GRECO, O QUAL MINISTROU UMA PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO A PRIMEIROS SOCORROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA ACABAR A OBRA INICIADA, ONDE ESTÁ UM GRANDE VALÃO ABERTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS E DESENTUPIR OS CANOS DE ESGOTOS NA RUA NELSON ANTÃO LARA, N°77, VILA JULIETA. |
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| materia |
336/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO N°0001834-0200/14-5. |
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| materia |
520/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
521/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 103, 105, 3º E 134, 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3254/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA |
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| norma |
3255/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
3256/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI Nº 2.892/2013 E 3.070/2015 |
1 |
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| norma |
3257/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.002/2014, QUE CRIA CARGOS NE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVOS ANEXOS. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA SOUZA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3615/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3619/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI Nº 2.892/2013 E 3.070/2015 |
1 |
extracted
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| materia |
3620/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3621/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.002/2014, QUE CRIA CARGOS NE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVOS ANEXOS. |
1 |
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