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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3641/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 3642/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 3643/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3644/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3645/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-08 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO IVO VIEIRA LOPES, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 119/2017 2017-11-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, A QUAL IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO SIAPC 19° EVENTO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
materia 120/2017 2017-11-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, PAULO ROGÉRIO LOPES, JOEL MARASCHIN E LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO, NA SEDE DA UVERGS,SECRETARIA DA FAZENDA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
norma 3277/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 118/2017 2017-11-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA/CEACH. 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E PODAS NO PÁTIO DAS ANTIGAS OFICINAS DO POÇO 1, NA RUA DR. CARLOS CORREIA RODRIGUES. 1 extracted
norma 3275/2017 2017-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3276/2017 2017-11-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE LEONARDO AZZI MARTINS PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E O BRILHANTE DESEMPENHO ACADÊMICO, ASSIM COMO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PROL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 27/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GUILHERME CUNDA TRASSANTE PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS(OBMEP). 0 no document
materia 52/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDERSON JONATHAS QUINCOZES DA ROCHA (GUINHO), OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 116/2017 2017-11-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A PORTO ALEGRE - RS. NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE REFORMA TRABALHISTA PROMOVIDO PELA DPM. 1 extracted
materia 117/2017 2017-11-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARARASCHIN E TAILA MEDEIROS A PÂNTANO GRANDE-RS, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BR-290. 1 extracted
sessao 12 2017-11-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 45 2017-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 3640/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-10-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A DREBES & CIA LTDA, EMPRESA COM 61 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO E IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A ECONOMIA BUTIAENSE. 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO,A ESCOLA MUNICIPAL NICÁCIO MACHADO PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2017 2017-10-31 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A CANOAS-RS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA JUNTAMENTE COM SR. PAULO RENATO FÉLIZ, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-10-31 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A CANOAS-RS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA JUNTAMENTE COM SR. PAULO RENATO FÉLIX, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 3639/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3274/2017 2017-10-30 Lei PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-10-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 44 2017-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 23/2017 2017-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CFC MODELO (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BUTIÁ), PELOS EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE BUTIAENSE E OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES. 1 extracted
materia 113/2017 2017-10-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, PAULO ROGÉRIO LOPES E A ASSESSORA DAIANE SALES ROSA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 26 DE OUTUBRO, DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA CORSAN PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM O SR. VALMOR WEIRICH, GERENTE DA CORSAN DA UNIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 30 ANOS DO HOSPITAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 51/2017 2017-10-24 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIONE DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 3271/2017 2017-10-24 Lei DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ 1 extracted
norma 3272/2017 2017-10-24 Lei ESTABELECE JUNTO ÀS EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO, QUE TEM POR FINALIDADE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3273/2017 2017-10-24 Lei INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FACULDADE UNOPAR. 1 extracted
sessao 43 2017-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 50/2017 2017-10-20 Requerimento REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER. 1 extracted
materia 112/2017 2017-10-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL". 1 extracted
materia 150/2017 2017-10-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 1° DE MAIO, VILA JULIETA Nº58, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARISTEU. 1 extracted
materia 3638/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-10-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A APORTO ALEGRE-RS, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COM A PAUTA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELA, PARA CUMPRI AGENDA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-18 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO AO FIM DAS PERÍCIAS E AO EVENTUAL FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DE BUTIÁ. 0 no document
materia 110/2017 2017-10-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEZÉRIO AUGUSTINHO PEREIRA BAPTISTA. 1 extracted
materia 109/2017 2017-10-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JOEL MARASCHIN, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E PALÁCIO PIRATINI, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted