| materia |
3641/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL |
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| materia |
3642/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL |
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| materia |
3643/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3644/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3645/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO IVO VIEIRA LOPES, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
119/2017 |
2017-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, A QUAL IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO SIAPC 19° EVENTO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, PAULO ROGÉRIO LOPES, JOEL MARASCHIN E LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO, NA SEDE DA UVERGS,SECRETARIA DA FAZENDA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| norma |
3277/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-11-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
152/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA/CEACH. |
1 |
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| materia |
154/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E PODAS NO PÁTIO DAS ANTIGAS OFICINAS DO POÇO 1, NA RUA DR. CARLOS CORREIA RODRIGUES. |
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| norma |
3275/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3276/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE LEONARDO AZZI MARTINS PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E O BRILHANTE DESEMPENHO ACADÊMICO, ASSIM COMO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PROL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GUILHERME CUNDA TRASSANTE PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS(OBMEP). |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDERSON JONATHAS QUINCOZES DA ROCHA (GUINHO), OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A PORTO ALEGRE - RS. NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE REFORMA TRABALHISTA PROMOVIDO PELA DPM. |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARARASCHIN E TAILA MEDEIROS A PÂNTANO GRANDE-RS, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BR-290. |
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| sessao |
12 |
2017-11-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
45 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3640/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A DREBES & CIA LTDA, EMPRESA COM 61 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO E IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A ECONOMIA BUTIAENSE. |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO,A ESCOLA MUNICIPAL NICÁCIO MACHADO PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2017 |
2017-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A CANOAS-RS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA JUNTAMENTE COM SR. PAULO RENATO FÉLIZ, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN E HÉLIO SANTOS FERREIRA A CANOAS-RS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA JUNTAMENTE COM SR. PAULO RENATO FÉLIX, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
3639/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3274/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-10-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
44 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CFC MODELO (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BUTIÁ), PELOS EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE BUTIAENSE E OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES. |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, PAULO ROGÉRIO LOPES E A ASSESSORA DAIANE SALES ROSA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 26 DE OUTUBRO, DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA CORSAN PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM O SR. VALMOR WEIRICH, GERENTE DA CORSAN DA UNIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 30 ANOS DO HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIONE DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
3271/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ |
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| norma |
3272/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
ESTABELECE JUNTO ÀS EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO, QUE TEM POR FINALIDADE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3273/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
22/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FACULDADE UNOPAR. |
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| sessao |
43 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER. |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL". |
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| materia |
150/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 1° DE MAIO, VILA JULIETA Nº58, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARISTEU. |
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| materia |
3638/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A APORTO ALEGRE-RS, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COM A PAUTA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELA, PARA CUMPRI AGENDA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-18 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO AO FIM DAS PERÍCIAS E AO EVENTUAL FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DE BUTIÁ. |
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no document
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| materia |
110/2017 |
2017-10-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SEDE DA CORSAN, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEZÉRIO AUGUSTINHO PEREIRA BAPTISTA. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JOEL MARASCHIN, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E PALÁCIO PIRATINI, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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