| materia |
3651/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GALDINO PROTAZIO LOPES. |
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| sessao |
50 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
63/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA SILVANA ARAUJO DA SILVA |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA LEI DE ISENÇÃO DE IPTU A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. |
1 |
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| materia |
3649/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3650/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE QUIRINO ANTONIO DA SILVA NETTO. |
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| norma |
3283/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 2.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 - CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER A FASE DE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-05 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018. |
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| norma |
464/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
523/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-30 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLEGARIO ROBERTO LOPES RIBEIRO (RUBENS) OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA REUNIÃO REFERENTE A DEMANDA SOLICITADA PELOS BRIGADIANOS EM RELAÇÃO AO CURSO PARA SARGENTO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSMAR GOMES DE ARAÚJO "TREMENDÃO", 72 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017,TENDO EM VISTA, O CARINHO E A ADMIRAÇÃO QUE OS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA TINHAM POR ELE. |
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| materia |
128/2017 |
2017-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE APLAUSOS A ESMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ. DRA. ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS. |
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| materia |
3647/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
3648/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2018. |
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| sessao |
48 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO TAVARES DE SOUZA. |
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| materia |
3646/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 - CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER A FASE DE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2017, A QUAL IRÁ PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 NA SEDE DA DPM. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINOLDO DOMINGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA MELHORIAS NA PONTE DO R1 JUNTO A RUA CEL. ANTONIO VICENTE S. DE CARVALHO; |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REFORMA NA PONTE PASSO DA LAGOA INTERIOR FRANCISQUINHO, DIVISA COM PANTANO GRANDE; |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESTEVA NUNES BRAGA. |
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| sessao |
47 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROVIDENCIE REUNIÃO COM VEREADORES, EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DO RODÍZIO DE PLANTÕES 24 HORAS DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GALDINO PROTAZIO LOPES. |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROMOVIDO PELA DPM. |
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| materia |
156/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA, N°53 BAIRRO SÃO JOSÉ POSTE, N°341419 |
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| materia |
157/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA CUMPRIR AGENDA, NA MESMA OPORTUNIDADE O VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ FOI ATÉ OS MUNICÍPIOS DE GUAÍBA E ELDORADO DO SUL PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NO CRPO-RS E SEDE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DEBRES & CIA LTDA. |
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| norma |
3278/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3279/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3280/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3281/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL |
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| norma |
3282/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL |
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| norma |
3681/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
PROPOMOS ESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO CORONEL CÉSAR VINÍCIUS DE LIMA MORGÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO EM QUE COMANDOU O CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ - CIB. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2017 |
2017-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, A QUAL IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS E PARCERIA COM O CRCRS. |
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no document
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| materia |
122/2017 |
2017-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| sessao |
13 |
2017-11-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
46 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTALINO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
155/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRANSITO SEJA FEITO UM AUMENTO LATERAL DA RUA PARQUE INDUSTRIAL. |
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