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Butiá (RS)

IBGE code	4302709
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.butia.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15751 / 3559 / 166
Documents (with text)	18369 (13754)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (19476)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	54/1964	1964-12-07	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	55/1964	1964-12-07	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	11/1964	1964-12-06	Lei	REGULAMENTA A DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM DISTRITOS, EM NÚMERO DE TRÊS.	1	extracted
norma	12/1964	1964-12-02	Lei	CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.	1	extracted
materia	50/1964	1964-11-30	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	51/1964	1964-11-30	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	52/1964	1964-11-30	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.	1	extracted
materia	12/1964	1964-11-27	Projeto de Lei Ordinária	CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.	1	extracted
materia	11/1964	1964-11-16	Projeto de Lei Ordinária	REGULAMENTA A DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM DISTRITOS, EM NÚMERO DE TRÊS.	1	extracted
norma	10/1964	1964-11-11	Lei	ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 3, SOBRE COMISSÃO DOS SUB-PREFEITOS E VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.	1	extracted
materia	10/1964	1964-11-09	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 3, SOBRE COMISSÃO DOS SUB-PREFEITOS E VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.	1	pending_ocr
materia	47/1964	1964-11-09	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	48/1964	1964-11-09	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
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norma	9/1964	1964-10-29	Lei	MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI N°7,EM ATENÇÃO A PROPOSIÇÃO, DO VEREADOR NESTOR ANTÔNIO DA SILVA, JÁ APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.	1	pending_ocr
materia	44/1964	1964-10-27	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
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materia	46/1964	1964-10-27	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
materia	43/1964	1964-10-26	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
materia	9/1964	1964-10-20	Projeto de Lei Ordinária	MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI N°7,EM ATENÇÃO A PROPOSIÇÃO, DO VEREADOR NESTOR ANTÔNIO DA SILVA, JÁ APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.	1	extracted
materia	42/1964	1964-10-19	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	41/1964	1964-10-16	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
materia	40/1964	1964-10-12	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 12 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	8/1964	1964-10-08	Lei	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 7, DE 12 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	39/1964	1964-10-06	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 6 DE OUTUBRO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	8/1964	1964-10-05	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 7, DE 12 DE AGOSTO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	38/1964	1964-09-29	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	37/1964	1964-09-28	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 28 DE SETEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	36/1964	1964-09-21	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 21 DE SETEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	35/1964	1964-09-14	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 14 DE SETEMBRO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	34/1964	1964-09-08	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 8 DE SETEMBRO DE 1964.	1	extracted
materia	33/1964	1964-08-26	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 26 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	32/1964	1964-08-22	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 22 DE AGOSTO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	31/1964	1964-08-20	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 20 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	30/1964	1964-08-19	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA,19 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	29/1964	1964-08-17	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 17 DE AGOSTO 1964.	1	extracted
norma	7/1964	1964-08-15	Lei	INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	6/1964	1964-08-14	Lei	ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADE IMÓVEL COM ÁREA ATÉ 50 HECTARES, QUANDO AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL,S.A. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	7/1964	1964-08-12	Projeto de Lei Ordinária	INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS.	1	pending_ocr
materia	28/1964	1964-08-12	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 12 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	27/1964	1964-08-11	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 11 DE AGOSTO DE 1964.	1	pending_ocr
materia	6/1964	1964-08-10	Projeto de Lei Ordinária	ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADE IMÓVEL COM ÁREA ATÉ 50 HECTARES, QUANDO AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL,S.A. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	26/1964	1964-08-10	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 10 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
materia	25/1964	1964-07-27	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 27 DE JULHO DE 1964.	1	extracted
norma	4/1964	1964-07-23	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.	1	extracted
materia	24/1964	1964-07-13	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA,13 DE JULHO 1964.	1	extracted
materia	23/1964	1964-07-02	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 02 DE JULHO DE 1964.	1	extracted
materia	22/1964	1964-07-01	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 01 DE JULHO DE 1964.	1	extracted
materia	21/1964	1964-06-30	Ata	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 30 DE JUNHO 1964.	1	extracted
norma	5/1964	1964-06-06	Lei	CÓDIGO DE POSTURAS.	1	pending_ocr