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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1965 1965-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS E DIVIDAS ATIVA SEM MULTA. 1 extracted
norma 23/1965 1965-04-10 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS E DIVIDAS ATIVA SEM MULTA. 1 pending_ocr
materia 85/1965 1965-04-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 1965. 1 extracted
materia 22/1965 1965-03-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" E DA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 84/1965 1965-03-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 1965. 1 extracted
norma 22/1965 1965-03-30 Lei CRIA O "PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" E DA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 21/1965 1965-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM D.A.E.R. PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O ARROIO DOS RATOS. 1 pending_ocr
materia 81/1965 1965-03-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 1965. 1 extracted
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norma 21/1965 1965-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM D.A.E.R. PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O ARROIO DOS RATOS. 1 extracted
materia 80/1965 1965-02-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1965. 1 extracted
materia 79/1965 1965-01-28 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 1965. 1 extracted
materia 207/1965 1965-01-03 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 03 DE JANEIRO DE 1965. 1 extracted
materia 78/1965 1965-01-02 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JANEIRO DE 1965. 1 pending_ocr
norma 20/1964 1964-12-31 Lei PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO SEM MULTA DOS TRIBUTOS. 1 extracted
materia 75/1964 1964-12-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 76/1964 1964-12-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 77/1964 1964-12-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 72/1964 1964-12-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 73/1964 1964-12-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 74/1964 1964-12-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 18/1964 1964-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 406.200,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 19/1964 1964-12-28 Projeto de Lei Ordinária REGULA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS E ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 20/1964 1964-12-28 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO SEM MULTA DOS TRIBUTOS. 1 extracted
norma 18/1964 1964-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 406.200,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 19/1964 1964-12-28 Lei REGULA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS E ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 69/1964 1964-12-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 70/1964 1964-12-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 71/1964 1964-12-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 15/1964 1964-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 16/1964 1964-12-24 Lei INSTITUI O 13º VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA 1964, REDUZIDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
materia 66/1964 1964-12-23 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 67/1964 1964-12-23 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 68/1964 1964-12-23 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 14/1964 1964-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
materia 15/1964 1964-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 16/1964 1964-12-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O 13º VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA 1964, REDUZIDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
materia 17/1964 1964-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
materia 63/1964 1964-12-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 64/1964 1964-12-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 65/1964 1964-12-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 21/1964 1964-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 14/1964 1964-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 58/1964 1964-12-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 57/1964 1964-12-16 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
materia 13/1964 1964-12-14 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
materia 56/1964 1964-12-14 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 pending_ocr
norma 13/1964 1964-12-14 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
materia 53/1964 1964-12-07 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1964. 1 extracted