| materia |
20/1964 |
1964-06-04 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 4 DE JUNHO DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
19/1964 |
1964-06-03 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 1964 |
1 |
extracted
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| materia |
18/1964 |
1964-06-02 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
17/1964 |
1964-06-01 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 1964. |
1 |
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| materia |
5/1964 |
1964-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CÓDIGO DE POSTURAS. |
1 |
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| materia |
4/1964 |
1964-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964. |
1 |
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| materia |
16/1964 |
1964-05-04 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 1964. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1964 |
1964-04-27 |
Projeto de Resolução |
APROVADO POR UNANIMIDADE, A NOMEAÇÃO DO SR. ENOBAR FERREIRA PARA SECRETARIO PRIVADO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
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| norma |
3/1964 |
1964-04-19 |
Lei |
ADOTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ OS SUBSÍDIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2/1964 |
1964-04-18 |
Lei |
ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
3/1964 |
1964-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ OS SUBSÍDIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/1964 |
1964-04-17 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
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| norma |
1/1964 |
1964-04-17 |
Lei |
ADOTA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO ORIGINÁRIO OU SEJA DE SÃO JERÔNIMO |
1 |
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|
| materia |
14/1964 |
1964-04-16 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1964 |
1964-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO ORIGINÁRIO OU SEJA DE SÃO JERÔNIMO |
1 |
extracted
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| materia |
2/1964 |
1964-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1964 |
1964-04-09 |
Projeto de Resolução |
APROVA POR UNANIMIDADE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MINAS DE BUTIA, CONFORME MINUTA ANEXA |
1 |
extracted
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| materia |
13/1964 |
1964-04-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
12/1964 |
1964-04-08 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRL DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
11/1964 |
1964-04-07 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/1964 |
1964-04-06 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1964 |
1964-04-02 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1964 |
1964-03-31 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
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| materia |
5/1964 |
1964-03-10 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1964 |
1964-03-10 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1964 |
1964-03-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1964 |
1964-03-05 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1964 |
1964-03-04 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1964 |
1964-03-03 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
1925/1985 |
1925-05-28 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 1985 |
1 |
extracted
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| materia |
1/1970 |
— |
Ato da Presidência |
CONCEDE A LICENÇA À VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
1/1970 |
— |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ENOBAR FERREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PADRÃO "7". |
1 |
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| materia |
1/1970 |
— |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA À UMA DAS RUAS, NO LOTEAMENTO NA VILA MOTTA. |
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| materia |
2/1970 |
— |
Ato da Presidência |
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR. |
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| materia |
2/1970 |
— |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA SOBRE OS CÃES, QUE ANDAM SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. |
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|
| materia |
3/1970 |
— |
Ato da Presidência |
DÁ POSSÊ A VEREADOR. |
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| materia |
3/1970 |
— |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIA, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS EM MINAS DO LEÃO. |
1 |
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|
| materia |
4/1970 |
— |
Indicação |
SOLICITA AUXILIO AO EXECUTIVO, PARA O CONCERTO DA AMBULÂNCIA DO SINDICATO DOS MINEIROS. |
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| materia |
9/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRI BUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA, EM SESSÃO REALIZADA DIA II DE MAIO DE 1970 APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 12 FICA APROVADO AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUN
-
CIPAL, OU SEJA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPON-/ DENTE AO ANO DE 1968.
SUA PUBLICAÇÃO.
-
ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA /
ARTIGO 20
ARTIGO 30
-
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
10/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E/ ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 12
-
É ATRIBUIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL/ DE VEREADORES, UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NO VALOR DE QUATROCENTOS / CRUZEIROS (CR$ 400,00), MENSAIS.
ARTIGO 29 AS DESPESAS DECORRENTES DESTA REPRESENTAÇÃO - CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROPRIAS.
BLICAÇÃO.
ARTIGO 32 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PU
-
ART100 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
11/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇA O HARA
ARTIGO 18- OFICA APROVADO AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICI PAL, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE AO AND DE 1969.
ARTICO 20 - LSTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.
ART100 39 REVOCAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 9 DE SETEMBRO DE 1970 |
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| materia |
12/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO:
-
ARTIGO 19 CONCEDIDO AO SERVIDOP ENOBAR FERREIRA, SE CRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRATIFI CAÇÃO DE C 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS).
-
UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É EM FUNÇÃO DOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1970.
ARTIGO 20
-
A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É PREVISTA PELO QUE DETERMINA O UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMEN TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ARTIGO 3o ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VICOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.
-
ARTIGO 40-REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, |
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extracted
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| materia |
206/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE BUTIÁ, VILA/ DE MINAS DO LEÃO O VILA DE ROQUE. |
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| materia |
207/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA CIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
208/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 29.200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE IGUAL VALOR. |
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| materia |
209/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 1.000,00, PARA A ATENDER DESPESAS COM O PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
210/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO CEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, À C.N.E.C., AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO OCUPADO PELO "GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL - NICÁCIO MACHADO". |
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| materia |
211/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
212/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
213/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES POBRES PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS. |
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